Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes.
Os agressores também deverão pagar gastos com hospital e ressarcir o INSS no que lhe for devido.
Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho – 2.000 processos em 21 anos, que somam mais de 360 milhões de reais. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica.
O projeto deverá ser estendido a todos os estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.
A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram R$ 53.000 aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209.000. Um dos casos que terá a ação ajuizada nesta terça-feira é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156.000.
A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.
Lei Maria da Penha
A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.
O número exato será divulgado nesta terça-feira pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas ficou em torno de 350 mil. A estimativa é de que os atendimentos já tenham ultrapassado 2,5 milhões desde a criação do serviço, em 2005. De janeiro a março, o Ligue 180 fez 201.569 atendimentos. Entre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal a assassinato) é a mais frequente, com 14.296 registros (58%).
Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. “Mulheres vão ganhando conhecimento e informação”, diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves.
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Fonte: Veja
Eu nem tinha visto a fonte da notícia ( Veja). Lá a foto é do Plenário do Supremo Tribunal Federal e aqui é de uma mulher com o olho roxo. Já ví que os sites evangélicos fazem mais sensacionalismo do que os sites seculares. A violência têm crescido contra todos (crianças, idosos, adolescentes, homens) mas a mídia faz sensacionalismo quando é a mulher que é agredida, passando a imagem de vilão da figura masculina.Sou homem e tenho 3 irmãos. Nunca espancamos mulheres. Essa história já cansou.
Concordo plenamente com a lei maria da penha e com esse projeto de ressarcimento financeiro em casos de morte ou agrssões graves. Mas infelizmente também ja presenciei casos de mulheres que agridem homens,inclusive com tapas e socos. A lei deveria igualar ambos os sexos,se a lei serve para ambos,os homens também deveriam buscar ajuda da policia e da justiça. Sou contra qualquer tipo de agressão,seja contra a mulher ou ao homem.
Ótimo, no papel é lindo! Vamos ver na prática. Tomara que a prática não seja como a Lei Maria da Penha.
Ainda bem que nao sou casada com um machista.
Toda violencia contra a mulher é condenável mas está se criando uma imagem de demônio dos homens. Daqui a pouco vai se criar uma lei que puna o homem que disser que uma mulher é feia Os homens são sempre machistas, estúpidos,ciumentos, grosseiros inseguros e poraí vai. A mulher é sempre vítima. Essa tal de “igualdade entre os sexos” e o tal do “feminismo” estão deixando os homens acuados.
Saulo , concordo com voce. O Pior e’ casar com um homem que e’ machista e amamaezado ao mesmo tempo.
Existem homens que permitem suas mamaes apontarem o dedo na cara de suas esposas. Sei historias de casamentos que nao deram certo por causa de sogra.
Amo a minha sogra. Ela e’ maravilhosa , mas ela nunca vai ter coragem de apontar o dedo na minha cara.
Penso que muitos homens não deveriam nem de se casar, pois não sabem tratar a mulher com carinho, honestidade, amor… Essa lei é ainda branda; precisamos de leis mais rígidas e que realmente punam esses verdadeiros leões que batem em mulher e na presença dos policiais se tornam como gatinhos de estimação. E é preciso que essas mulheres tenham discernimento e não a ajuntem ou casem com quaisquer que lhes falem enganosamente
Eu creio que na maior parte dos casos de adultério é o homem que trai a sua mulher. E também em casos de violência é sempre o homem o protagonista do mal. A mulher é um ser maravilhoso que Deus deixou para o homem cuidar com muito carinho, mas os machistas e covardes não pensam assim. Deveriam de aprender mais com a palavra de Deus como se deve tratar uma mulher. Os covardes , os ciumentos os não tolerantes tratam as suas mulheres como se fossem animais.
Bom Carla a lei Maria da Penha é unissex, o que acontece é que homem tem vergonha de ir a delegacia falar que apanhou, também tem muito homem frouxo. Mulher não gosta de homem capacho assim como também não gosta de homem ignorante. A mulher que ver no homem uma atitude de liderança, se ela não vê o papel se inverte.
MEU IRMAO JÁ APANHOU DA MULHER DELE E NINGUEM FEZ NADA POR ELE! E AÍ COMO FICA?
ai tá certo!
Concordo, e vice e versa também, tem mulher atrevida que desafia os homens.
NÃO CONTEM ESSA NOVIDADE PRA SUAS MULHERES, ELAS PODEM NÃO RESISTIR À TENTAÇÃO!
AGORA VAI SER MAIS FÁCIL APONSENTAR-SE, NADA MAL UM OLHO ROXO EM TROCA DE UMA APOSENTADORIA ESPECIAL, NÉ?
E O CONTRÁRIO? SERÁ QUE MARIDOS AGREDIDOS TAMBÉM NÃO DIREITO?
Parabens por essa inovação e iniciativa do inss vai fazer os covardes pensarem muito antes de qualquer mal feitos.Tem que doer no bolso,sim.
Também acho Adriane, os direitos são iguais e têm mulheres que batem até mais que o homem, parecem umas loucas.
CORRETÍSSIMO!!!!!
Deveriam criar uma lei para homens que sao vitimas de violencia domestica tambem. Porque so’ as mulheres tem esse privilegio ?
Homens que forem agredidos fisicamente pelas suas mulheres tambem deveriam procurar a delegacia e processar a agressora.
O brasileiro sempre tem intensões boas, mas não saem do papel e quando saem não funcionam como deveria. Tomara que esse dispositivo iniba mais as agressões a mulheres e se ocorrer que haja punição sem demoras. Lei seca, ótima, mas muitos a burlam, Maria da Penha, grande passo, mas ainda não funciona, pois resmas de ocorrencia não leva o agressor para a jaula, só após do óbito que se pune o covarde.