Os ministros do STF devem decidir ainda nesta quinta-feira sobre a legalização do aborto de fetos com malformação neural
Com placar de 5 votos a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural) e um voto contra, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade hoje, dia 12, a partir das 14h, ao julgamento sobre o tema. Depois do voto de seis ministros, a sessão foi suspensa por volta das 19h de ontem, dia 11.
Único a rejeitar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a decisão faria o Brasil retroceder à Idade Média, pois haveria precedente jurídico para que crianças fracas fossem sacrificadas. Ele também afirmou que, com a decisão, a Corte estaria roubando as prerrogativas do Legislativo: “Não é lícito ao maior órgão judicante do país envergar as vestes de legislador criando normas legais. (…) Não é dado aos integrantes do Poder Judiciário promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem”, declarou.
Ainda faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Cezar Peluso. Antonio Dias Toffoli disse que está impedido de votar porque, no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.
Divergência
Ricardo Lewandowski foi o único ministro a votar contra o aborto na sessão de ontem (11)
O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência após cinco votos favoráveis à liberação do aborto, afirmou que o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo.
“Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina”, disse Lewandowski.
Resumo das discussões
Relator da ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), o ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a votar. Em mais de duas horas, ele argumentou que deve ser garantido o direito da mulher de escolher se quer interromper a gestação de um feto com anencefalia.
“Estão em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Hão de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento. Não se pode exigir da mulher aquilo que o Estado não vai fornecer por meio de manobras médicas”, disse. O relator defendeu a “antecipação terapêutica do parto”, o que considera diferente do aborto, pois a Constituição só autoriza em caso de estupro e riscos à saúde da grávida.
Para o advogado da CNTS as mulheres tem o direito de optar pelo aborto de anencéfalos
A ministra Rosa Weber também acompanhou o voto de Marco Aurélio Mello, alegando a defesa do direito reprodutivo feminino. “Não está em jogo o direito do feto, mas da gestante. A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que se encontra na situação de carregar o feto anencéfalo em seu ventre”.
Após Weber, Joaquim Barbosa também se posicionou favoravelmente à interrupção da gravidez nessas situações. Luiz Fux, o quarto voto a favor da ação, alegou que é injustiça condenar uma mulher à prisão por ela optar pelo fim da gravidez de um feto sem chance de sobreviver fora do útero. Com exceção das situações previstas em lei, a gestante que fizer um aborto pode ser condenada de um a três anos de prisão, e o médico, de um a quatro.
“É justo colocar essa mulher no banco do júri como se fosse a praticante de um delito contra a vida? Por que punir essa mulher que já padece de uma tragédia humana?”, indagou Fux.
Em seguida, a ministra Cármen Lúcia acompanhou os colegas. “A mulher que não pode interromper essa gravidez tem medo do que pode acontecer – o medo físico, psíquico e de vir a ser punida penalmente”, alegou.
Último a votar na sessão desta quarta-feira, Ricardo Lewandowski manifestou-se contrário. Segundo ele, permitir o aborto de um anencéfalo pode criar brecha para “a interrupção da gestação de inúmeros outros embriões que sofrem ou venham a sofrer outras doenças, genéticas ou adquiridas, as quais, de algum modo, levem ao encurtamento de sua vida intra ou extrauterina”.
Religiosos fazem manifestação em frente ao STF, pedindo que os ministros rejeitem a descriminalização do aborto
Na sessão de ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que caso a ação seja aprovada, ela não será uma obrigação para as mulheres. Aquelas que desejarem seguir com o parto estão resguardadas. “Não está se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]”, destacou.
O advogado Luiz Roberto Barroso, que representa a CNTS, sustentou que “a criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável viola os direitos das mulheres”. Advogados contrários à aprovação da medida também apresentarão suas posições.
Do lado de fora do STF, grupos religiosos contrários à legalização do aborto de anencéfalos fizeram uma vigília e orações pela não aprovação da medida.
Fonte: Agência Brasil e G1
Leia o posicionamento do Pastor Silas Malafaia sobre o tema.
Quer dizer que, se no tempo certo, eu achar minha cara-metade e depois de estivermos preparados para ter filhos, se o feto estiver se desenvolvendo sem cérebro, e ela decidir mudar de comportamento por causa da lei do aborto de anencéfalos, e ela decidir abortar, e eu disser a ela:
- Não aborte. Vamos doar a criança.
Ela pode me processar pelo fato de, do ponto de vista dessa lei abortiva, eu estar violando o direito dela? Que vergonha!
Agora espero ouvir ripadas por causa dessa lei.
mais c o feto ñ tem cerebro como q ele vai sobreviver???
sem cerebro não sao os anencefalo ,são os ministro do stf fotando favoravel oa aborto.
com a liberaçao do aborto ,vão matar o ser hunamo no ninho
Verona,
Ela não gerou para morte, ela escolheu a morte, é como a sindrome de down, já que vou morrer mais cedo mesmo que o resto da população, porque não lhes negarem atendimento do sus, afinal vamos investir tempo, qualidade de serviço , e gestação aos que vão sobreviver.
continuando..
ela não sofra por ter um filho nessas condições…
sou contra o aborto em qualquer tipo de situação. Principalmente pq temo a um Deus que preza a vida do ser humano!
os problemas causados pelo aborto a uma mulher são inúmeros , diferente de se houver um parto normal. A mulher não tem direito algum em decidir se a criança vai morrer ou não somente por ela carregar em seu ventre uma criança q não tem chances de vida, é o mesmo de dizer q uma criança já crescida com seus 2 anos q possua uma doença terminal pode ser assassinada por esta mãe para
A Lei que não ama o próximo!
Neste momento a lei que regulamenta e permite aborto de feto anencéfalo passou !!
Sou evangélico mas não sou intransigente, se comprovado anencefalia a decisão é da gestante se deve ou não abortar!O que muitos dos meus irmãos na fé tem medo é que num país extremamente corrupto como o Brasil haja fraudes beneficiando o aborto de gravidez indesejada cuja gestação fruto da irresponsabilidade e promiscuidade!!!Triste inevitabilidade, o silêncio tanto de Dilma quanto da bancada dita “governista” é assustador pra quem nas eleições de 2010 prometeu defender os valores da família !!!Até agora Vossa Excelência deixou “correr frouxo”não eram boatos e nem intriga da oposição, os fatos falam por si !!
por enquanto tá 6×1, ou seja, a maioria já votou a favor da descriminalização.
Contudo, até o presidente votar, todos os demais podem mudar de ideia.
A justificativa é sempre a mesma: o poder soberano da mãe sobre a criança em formação. É preciso entender que um feto já é uma vida e tem o direito de preservá-la. Se até os piores bandidos devem ter seu direito à vida resguardados, por que não inocentes crianças com pouco tempo de vida são privadas de poder dar seu primeiros suspiro, de ver os seus pais que falavam e o acariciavam, de demonstrar alguma gratidão e carinho. O espaço aqui é pequeno, se quer ler mais clique em meu nome.
As palavras corretas sao: Anencefalia e anencéfalos. Cometi alguns erros nos comentarios anteriores. Desculpem-me ! Abracos!
Desligar os aparelhos de uma pessoa que teve morte cerebral também deve ser considerado crime?
O médico que desligar os aparelhos de alguém que teve morte cerebral deve ir para a cadeia?
PERMITIR O ABORTO, É ENCURTAR VIDAS, É ABRIR BRECHAS NA LEGISLAÇÃO PARA FUTUROS CASOS DE EUTANÁSIA, AINDA NÃO INDO LONGE, PARA ELIMINAÇÃO DE PESSOAS IDÓSAS QUE ENTOPEM CLINICAS GERIÁTRICAS ETC. É DAR OPORTUNIDADE DE SE TRABALHAR COM ESTES EMBRIÕES EM PESQUISAS E SABE-SE LÁ O QUE MAIS. ANENCÉFALOS, SÃO OS QUE NÃO CREEM EM MILAGRES, QUE VEGETAM UMA CULTURA MARXISTA OU OUTRA QUALQUER QUE AFASTA O VERDADEIRO SENTIDO DA VIDA E O MAIOR ATRIBUTO DE DEUS, O AMOR.
… Irei amar e cuidar do meu filho(a) ate’ o fim e terei o meu marido sempre do meu lado me apoiar… O aborto pode causar infeccoes terriveis no utero da mulher , que pode se tornar esteril.
As igrejas precisam orientar mais os adolescentes e jovens a respeito de Deus, do casamento e de familia. Nao tenho uma familia perfeita, mas fui bem criada, bem orientada e hoje sou bem casada. Nunca fui pra balada em busca de homens, preferi buscar no Senhor Jesus e hoje colho excelentes frutos. :)
Verena Cid, com todo respeito, eu tenho três filhos e com humildade lhe pergunto lhe pergunto qual é a mulher que gera um filho que seja isento de morrer? Nem Maria (que gerou Jesus Cristo) livrou-se desse fato. A diferença é que uns morrem anos depois do nascimento, outros meses, horas, minutos ou segundos depois. E ainda há os que já nascem mortos independentemente de terem ou não cérebro. Veja o testemunho da Vânia Rocha no blog amada Vitória/. Um abraço.
E’ muito dificil para uma mulher casada aceitar a ideia de que o bebe que esta’ sendo gerado em seu ventre e’ ancefalo, e o pior e’ quando uma jovem solteira descobre que esta’ gravida de um bebe ancefalo, e o pai e’ o ficante que so’ queria ir pra cama com ela e foge de casamento e de pagar pensao para a crianca. Pelo menos a casada tem o suporte do marido. Ano que vem pretendo ser mae. Se o meu bebe nascer com alguma doenca genetica, jamais irei abortar ou dar para outro casal. ….continuacao
Acho engraçado as pessoas dizerem que são a favor da “vida”, quando um feto anencefálico já está condenado a morte por si só.
E’ muito dificil para uma mulher casada aceitar a ideia de que o bebe que esta’ sendo gerado em seu ventre e’ ancefalo, e o pior e’ quando uma jovem solteira descobre que esta’ gravida de um bebe ancefalo, e o pai e’ o ficante que so’ queria ir pra cama com ela e foge de casamento e de pagar pensao para a crianca. Pelo menos a casada tem o suporte do marido. Ano que vem pretendo ser mae. Se o meu bebe nascer com alguma doenca genetica, jamais irei abortar ou dar para outro casal. ……
rGente escutem uma coisa hj são os doentes amanhã qualquer criança,essa lei é uma brexa que eles queriam.
O ventre de mulheres estão virando um palco de assasinato,quantas moças eu conheço que ja fizeram 2 ou 3 aborto,agora com a lei ja era ,DEUS tenha miséricordia dessas crianças do vente de suas mães!
Sou contra qualquer tipo de aborto. Se a mulher nao quiser a crianca, de para alguem que queira. Existem tantos casais querendo adotar uma crianca.
O pior de tudo e’ quando a mulher tem um nenem deficiente e nao tem o suporte de um pai. Por isso devemos orientar as nossas jovens a se preservarem ate’ o casamento e escolherem homens integros, que tenham compromisso com Deus, batalhadores e que realmente desejam constituir uma familia. :)
Essa benedita lei ja foi aprovada no escuro entre eles so faltava agent saber infelismente
Raças de Hiltler,Herodes,mas espera o que dessa geração incredula e fria!!
Quando o Bispo Macedo saiu favoravel a essa lei pra mim não faltava mas nada!!
Pelo que lí, existem vários tipos de ancefalia, e a maioria absoluta causa riscos à mãe.
Vale a pena correr o risco por um bebê que só ficará vivo no máximo por 1 dia?
Eu já ví um parto de um ancefálo no youtube.É desesperador os gritos da mãe.
Quando Daví comeu os pães da proposição, Deus mostrou que a vida humana está em primeiro lugar.
Mas nesse caso, qual vida é prioritária?
Mesmo sendo evangélico há 28 anos,francamente, não sei o que dizer…
Mas Deus sabe…
Eu gostaria, do fundo da minha alma, que Deus concedesse um cérebro para os anencéfalos; juízo para os loucos e jamais permitisse o nascimento de crianças com deformações e doenças congênitas. Talvez pelo fato de nascerem, possamos nós deliberar a favor da felicidade ou do sofrimento. Nesse caso a vida seria sofrimento, até porque o anencéfalo fatalmente morre – e “agoniza” antes de morrer. Já a interrupção da gestação é muito menos cruel.
Eu sou contra,como eu ja estudei sobre isso sei que apesar de nascer com esse tipo de deficiencia eles vivem ate um certo tempo de vida é injusto querer matar um bb por causa disso!
Os pais tem q ter o direito de decidir se quer ou nao
Mas acho mais digno levar a gestanção ate o fim pq apesar de td sao seres humanos!
O filho que Deus te deu é como um presente vc tem que te-lo e esta com eles ate o fim!
Eu sou a favor do direito da mãe em escolher se vai abortar ou não o anencéfalo. Saibam as pessoas que estão escrevendo aqui que estas crianças não sobrevivem. É o cérebro que comanda todas as funções do corpo. É muito difícil para a mulher passar por uma gravidez, ainda mais sabendo que está gerando um bebê para a morte.
Se é para matar os não perfeitos, então podem explodir o mundo, ninguem nesta terra é perfeito.
Ainda bem que eu vou pro céu Glória a Deus.
Que triste.Sera que essas pessoas nw tem si qr amor ao proximo?tratam a questao com tanta frieza.
como si fossemos os donos da verdade.q estamos acima do bem e do mal.como :Direito da Gestante,e nw do Feto?se esqueceram onde a vida começa?eh dolorido? eh sofrido?nem imagino! Mas ql mulher ao saber ke esta gravida saber de seu baby com essa ou qlqr outra ma formação,nw ama-lo ainda no seu ventre?saber ke vc pode ser mae de um ser tw especial,dificil pra caramba com recursos ,mas fzr com amor?
Bom dia ! É assim, um filho não perfeito aborto, Para um idoso lar do idoso ou em uma pensão amarrado, filho viciado em drogas internação, assim é fácil, mas o que será do futuro da humanidade, a perfeição não existe, temos e devemos suportar o que vier até a nós. O que recebemos é por algo que fizemos? Ou é consequência natural da vida?!… agora eles os capas pretas vão decidir tudo?! hhhaaa por favor o que posso fazer é somente orar?!
É CONCORDO PLENAMENTE COM OQUE ESCREVEU REGILANE JÁ A MINISTRA QUE DIZ ESTÁ EM QUESTAÕ QUE NÃO ESTÁ EM JOGO O DIREITO DO FETO E SIM O DA GESTANTE , AGORA
PERGUNTO QUEM ESTÁ PODENDO LUTAR POR SEUS DIREITOS EGOÍSTAS? SÓ ESSA MÃE.E A EXELENTISSIMA MINISTRA NÃO ESTÁ LEVANDO ISSO EM CONTA ESSA POBRE CRIANÇA Q, NEM SE QUER TEVE O DIREITO DE SE DEFENDER.
Traduzindo esta pouca vergonha: “se não é perfeito, mate!”… são os anencéfalos hoje, amanhã serão fetos que tenham algum outro problema genético e, quem sabe, em 5 anos os com síndrome de down. Daí a coisa pode se estender àqueles com má formação (ex: fetos que não tenham um dos braços). Até Hitler já tinha seus mecanismos de “purificação da raça”. E assim caminha a humanidade – abrindo precedentes e brechas, caminhando para o CAOS infernal. Cadê a IGREJA que não acorda e “cai de pau” nisso?
Crianças com doenças ou problemas genéticos não deixam de ser seres humanos com direito a vida. Essa medida de lei nos mostra o quanto somos mimados e despreparados para enfrentar situações adversas. Pelo fato de uma criança ter deficiencias e implicar num estilo de vida mais dedicado à ela, criamos uma alternativa de fugir dessa responsabilidade criando o direito de matar alegando enganosamente ser um direito viável a mulher. Geração mimada!
A igreja católica é contra e os ministros na sua maioria são católicos, pórem eles nem ligam para os pedidos dos seus lideres.
Vejam este blog sobre uma criança que está vida mesmo tedo os pais orientados a abrtar devido as condições dela:
Nossa amada Vitória de Cristo
Criamos este blog para contar sobre a nossa amada filha Vitória, que nasceu com acrania e sobreviveu, mostrando que ela existe e tem uma linda história. É uma alegria tê-la conosco. Queremos compartilh
Crianças não podem ser punidas com a morte só porque não são perfeitamente saudáveis! Espero que o diabo perca essa causa!