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Apenas 1% dos réus com foro são condenados, diz levantamento

Imagem: Divulgação

No Supremo são julgados políticos, deputados, senadores e ministros de Estado, que detêm foro privilegiado.

Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que, de janeiro de 2011 a março de 2016, apenas 5,8% das decisões em inquéritos no Supremo Tribunal Federal foram desfavoráveis aos investigados – com a abertura da ação penal. Ainda segundo a pesquisa, o índice de condenação de réus na Corte é inferior a 1%.

Para o coordenador do Supremo em Números, Ivar Hartmann, na prática, o foro representa uma “vantagem”. “É uma forma de escolher o juiz. Quando Dilma e Temer decidiram nomear Lula e Moreira, optaram por um processo mais longo e com grandes chances de não dar em nada”, disse Hartmann.

No período analisado pelo Supremo em Números, em 404 ações penais, apenas três resultaram em vitória da acusação; em 71 delas o sucesso foi da defesa; 276 prescreveram ou foram enviadas a instâncias inferiores (68% do total); em 34 houve decisões favoráveis em fase de recurso; e 20 permaneceram em segredo de Justiça.

Em relação a inquéritos, foram 987 no mesmo período. Deste total, 57 resultaram em vitória da acusação; em 413 o sucesso foi da defesa; 379 prescreveram ou foram remetidos a instâncias inferiores (38% do total); houve oito decisões favoráveis em fase de recurso e 130 ficaram em segredo de Justiça.

“Existe um princípio básico no Direito de que uma pessoa não pode escolher quem vai julgá-la. Então, esse princípio está sendo violado. A única forma de corrigir esse desvio seria o fim do foro”, afirmou Hartmann.

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Fonte: Veja

2 comentários

  1. Pr. Carlos disse:

    Uma coisa o povo Brasileiro tem que colocar na cabeça: O CRIME COMPENSA nesse país. O decreto de STJ desta semana mandando indenizar um criminoso no MS por danos morais, foi a cereja do bolo. Estamos nesse mundo sendo governados por mentecaptos. Dias de Noé.

  2. mauro disse:

    ESSE STF E UMA CARNIÇA SO TEM VERMES QUE ESTÃO ALI PRA CONSUMIR AS CARCAÇAS DA POPULAÇÃO JÁ COMBALIDAS NOS NÃO ESPERAMOS NADA DESSES VERMES DE TOGAS QUE SÃO COLOCADOS ALI , ESSE TRIBUNAL NÃO ERA NEM PRA EXISTIR PAÍS SÉRIO NAO TEM QUARTA INSTÂNCIAS SO AQUI E GANHAM ALTOS SALÁRIOS PRA SEREM INÚTEIS

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