O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (23), pela segunda vez, a realização de passeatas e manifestações públicas para debater a legalização de drogas. A Corte já havia se manifestado favoravelmente a esse tipo de protesto em junho, episódio que ficou conhecido como a liberação das chamadas marchas da Maconha.
Dessa vez, o STF analisou outra lei que poderia dar brechas para que juízes locais proibissem passeatas pela descriminalização de tóxicos e entorpecentes.
As duas ações foram ajuizadas no mesmo dia, em 2009, pela subprocuradora-geral Deborah Duprat. No caso julgado em junho, o alvo era um artigo do Código Penal que prevê pena de detenção de até seis meses para quem faz, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Dessa vez, a ação do Ministério Público queria excluir da Lei dos Tóxicos, de 2006, a possibilidade de criminalizar a defesa pública de legalização das drogas.
Apesar do consenso, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso mostraram preocupação com a garantia irrestrita dos direitos de protestar contra as leis existentes.
Gilmar Mendes, que não participou do outro julgamento, disse que os direitos de reunião e de liberdade de expressão não devem ter tratamento quase irrestrito, ao contrário do que argumentavam os colegas. “Nesse caso, vou chocar, mas a descriminalização da pedofilia pode ser incitada? É aceitável?”, disse o ministro.
O presidente da Corte, Cezar Peluso, também se disse contrário ao caráter absoluto de algumas liberdades. “É impossível manter a liberdade de pensamento quando a descriminalização significa autorização ou legitimação automática a atos ofensivos a direitos fundamentais e de convivência ética e democrática”.
* Com informações da Agência Brasil
É bem complexo para eu falar.So que eu conheci varias pessoas que perderam a vida sendo preso, espancado e ate mesmo foram mortos por porta ou fumar um cigarro de maconha. A palavra de Deus diz: Que nao ha dinheiro que pague um nano segundo da vida do ser humano. Uma luta moral nao se guanha por meios imoral.”
Eles deveriam jugar as pessoas segundo as leis e nao julgar as leis
A verdade é q eles estão legislando , e não poderiam faser isso.
Toda a Bíblia é verdadeira, o problema é a interpretação errada, interesseira, distorcida.A Bíblia interpreta a si própria. Um conselho: Ministros, juizes, legisladores, administradores do bem público, presidente da República, governadores, prefeitos: Leiam a Bíblia com critério, respeito e humildade, e vocês terão o alicerce para as suas mentalizões a respeito do que é verdade para a sociedade, para o conviver das pessoas com elas mesmas.
O que eu estou pensando só fará mal ao meu próximo se eu externá-lo, ou o falando ou o fazendo. É o óbvio ululante que todos temos liberdade de pensamento. LIberdade para expressar o pensamento é outro item. Por causa disto, assuntos que envolvam liberdade de expressão ou comissão requerem exaustivas discussões, interações, estudos, pesquisas, opiniões, e não a opinião/parecer/resolução de mestres/professores/filósofos/teólogos/ministros/gurus. Não sejamos irresponsáveis!
Eu fumei cigarros e e bebi bebidas alcoólicas por cerca de 35 anos. Eu consegui me formar em Economia, tive pouco tempo para ler, etc. Eu sou a favor de campanhas educativas com relação ao cigarro e à bebida, proibição de propaganda de bebida, de cigarro, de remédios. Que os ministros do STF e STJ respondam à seguinte pergunta: Se um remédio que está sendo vendido nas farmácias comprovadamente causa câncer ou outros doenças graves, o que é que se deve fazer com relação à venda de tal remédio?
Podem pular à vontade. Mais uma vez o STF dá um exemplo de conduta democrática. Independente de se contra a favor, a liberdade de pensamento tem, sim, que ser irrestrita. Cada um manifesta sua idéia e os demais, pelo livre convencimento, podem concordar ou não com o proposto. O que não se pode é censurar idéias previamente, o que seria – e sempre é – o começo do fim da sociedade democrática. Os regimes autoritários sempre começam por retirar pequenas liberdades, até eliminar toda a resistência.
Eu já estou antevendo uma decisão futura e bem lógica: “É proibido Proibir!” Pronto! Aí a coisa desandou geral. Na realidade o que tem de político dependente químico em Brasília,é brincadeira,viu. Isso sem mencionar um ganho nessa “estória” toda,não é mesmo? Daqui a pouco os parrecidas também irão a Brasília cobrar o direito de matar os pais,não é? Já pensou nisso? É sério. Homens corruptos,desonestos,imorais e traficantes estão ( infelizmente ) no poder. Brasília é a única casa que não cai!
só discordo quando falaram que a maconha é pior do que o álcool, é fato que isso é mentira, já sendo negado pelo maior especialista em dependencia química no país, ronaldo laranjeira, mas o que eu penso é o seguinte, o stf com todo seu bláblá jurídico libera esse tipo de marcha, mas que o pobre não se ilude com essa permissividade, o stf não mede as consequências que esse tipo de manifestação pode causar em mentes pequenas e menos esclarecidas, nesse caso, o estrago é enorme.
Se estão dando total apoio para o casamento de homossexuais, liberação da maconha, daqui a pouco , vão aprovar a clonagem humana em alto escala, um abismo chama outro abismo. Que o Senhor Jesus volte logo, afim de buscar a sua igreja pois, confesso que estou inojado.
Supremo Tribunal Federal? Na verdade , está mais para brincando no parque, na minha opnião, uma pessoa que se forma em Direito e pleiteia ocupações como juíz, procurador,promotor,desembargado e Ministro da Justiça, deveriam ser o exemplo para a sociedade Brasileira, o que não são;é por essa razão e outras mais que a corrupção, violência, fraude, tráfico, roubo, vem almentando em nosso paíz.. A tuminha da jaqueta preta, não respeita a CONSTITUIÇÃO que vê, vai obedecer a Deus que não vê.
Supondo que a maconha fosse liberada gostaria de saber se os usuários teriam um lugar específico fara fazerem o uso da sua tão querida e adorada droga ou se iriam sair fumando por aí em qualquer lugar, por exemplo na frente das residências, ruas onde morassem muitas crianças, como seria isso? Eu não ia gostar de sentir o cheiro ruim na frente da minha casa. Sim porque essa erva não é como erva doce cheirosinha, esse treco fede e ainda deixa doidão quem estiver por perto.
Será que a quebradeira da USP também não será uma forma de manifestação a favor da liberação das drogas? Eles só estavam protestando! É este o caminho, um abismo chama o outro. Os distintos juízes deveriam tomar ciência deste ditado.
Daqui a um tempo vamos ver uma cambada também pleiteando o direito de fazer passeata em favor da legalização da pedofilia, zoofilia e outras coisas mais… tem coisas que podem ser “legais”, mas não são morais e isso o STF não QUER entender.
Gabriel P. Se vc é contra a marcha da maconha, contra a liberação da maconha, eu respeito sua opinião. Mas seus argumentos são apelativos. Em 1° lugar, o álcool é uma das piores drogas que existem, na crise de abstnência a pessoa tem alucinações, pode causar cirrose hepática, diminui a massa encefálica. Quanto ao fato de vc dizer que a maconha é psicotrópica, existem centenas de psicotróticos receitados por médicos, então vamos proibir os remédios p/ dormir, todos os antidepressivos, a morfina.
Eles estão colocando em prática aquele ditado “se não pode com eles junte-se a eles”, sou contra a liberação da maconha como tbm aborto e outras coisas. Porque a maconha é uma droga psicotrópica sendo muito mais pesada do que o alcool, causando efeitos colaterais que pode colocar a vida de mt outras pessoas em risco.
Acho que a Lara está equivocada no seu raciocínio. Hoje, libera-se a passeata e discussão pelas drogas. Amanhã, descriminaliza-se o comercio e uso das drogas. Aí, sim, estaremos perdidos de vez.
Os que mais consomem drogas são, justamente, aqueles que estão desfavorecidos em todas as áreas sociais, que se valem dos furtos, roubos, assaltos, latrocínios, para obter valores que irão para as mãos daqueles que traficam, em troca da tão famigerada droga. Voce acha, então, que se a droga for liberada e descriminalizada, esse caos que aí está se findará? Acha que a sociedade dará emprego a esses viciados, para que eles tenham emprego e salário e, assim possam sustentar o vício? Acha que a figura do traficante deixará de existir, com a ligalização da droga? Se assim vc acredita, certamente acredita que a corrupção no Brasil se findará pela legalização. Sinto muito. Só Jesús Cristo tem o poder de transformar desgraça em benção, mas, para que isso aconteça é preciso abrirmos nosso coração, que é duro como penha. Paz e graça a todos.
Acho curiosa a visão que vcs têm de colocar no mesmo balaio, pedófilos, homicidas e maconheiros.
Qual é o problema de liberar a marcha da maconha? Qual é o prolbema da maconha ser liberada? Com certeza os traficantes são contra a liberação das drogas, pois a profissão deles ía acabar. A violência e a proibição andam juntas, um dia proibiram o álcool e a história do Al Capone já é um bom exemplo do que aconteceu. leiam Mateus 9: 9 a 13 e por favor orem a respeito
O Min. Gilmar Mendes disse tudo, e daqui a pouco vão querer realizar passeatas em defesa da prática da pedofilia e outras ilegalidades explicitadas em leis. Essa garantia do direito de protestar não pode extrapolar o bom senso, ao ponto de se permitir passeata pela liberação das drogas. É, bons tempos aqueles em que apologia a atos antijurídicos era crime. Se os defensores das leis continuarem assim, em breve a anarquia prevalecerá neste país.
Mas todos nós somos como o imundo, e todas as nossas justiças como trapo da imundícia; e todos nós murchamos como a folha, e as nossas iniqüidades como um vento nos arrebatam’.
Isaías 64:6
Essa é nossa justiça terrena.
Gostaria de sugerir a esses ministros o seguinte: passem a usar drogas e tirem vocês mesmos a conclusão. Se o comércio passa a vender algo que causa câncer e outras doenças, logo o produto é retirado das prateleiras. O mundo todo volta-se contra o cigarro, e querem liberar a maconha? Uma tremenda incoerência! Por isso eu afirmo: nós estamos no tempo do fim, no princípio das dores, no limiar do arrebatamento da Igreja, e os anjos do Diabo estão ocupando as mentes dos homens que detêm o poder.
NÃO ENTENDO NADA DE LEI, SOU LEIGO NO ASSUNTO, MAS , SE É PERMITIDO FAZER APOLOGIA DA MACONHA E DROGAS OUTRAS COM A ALEGAÇÃO DO DIREITO DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS, PODE-SE TAMBÉM FAZER PASSEATAS A FAVOR DA PEDOFELIA, DO DIREITO DE FUMAR EM QUALQUER AMBIENTE, FECHADO OU NÃO, QUEM SABE DENTRO DE UM TEMPLO? DIRIGIR ALCOLIZADO É CRIME E CHEIO DE MACONHA? PACIÊNCIA SENHORES MAGISTRADOS!!!
DIGO NAO AS DROGAS! DIGO SIM AO SENHOR JESUS CRISTO!
ESPERO QUE AS DROGAS NAO SEJAM LEGALIZADAS NO BRASIL! NUNCA!
Rodrigo Fermino,
Para uns as marchas pela descriminalização da maconha é apologia a fato criminoso, a crime.
Para outros, não, é liberdade de expressão.
Se se pode criticar a proibição da lei, porque não à decisão do Supremo?
O STF não está imune à critica.
O que não se pode é desobecer a decisão.
È uma vergonha para a sociedade que se vê refem de criminalidades cressente no país que DEUS nos ajude, tenha dó do povo senhores juizes.
Liberar protestos de liberação das drogas, parece piada, melhor atender a razão dos protestos porque, senão, fica incoerente, como pode o “juiz” liberar manifestações contrárias a lei, melhor mudar a lei de acordo com o interesse daqueles que promovem manifestações, só criando condições a serem respeitadas…
Srs. Ministros do STF, a quem interessa essa movimentação para a discussão da liberação das drogas? Quem estaria fomentando todo esse acontecimento? Os srs acham que, antes dos filhos se enveredarem pelos caminhos das drogas, os pais não os alertaram dos malefícios? O que temos visto é o crescimento assustador da criminalidade, com advento das drogas (crack, cocaina, heroina, maconha…). Mata-se e rouba-se por míseros reais, afim de se sustentar um vício infame, que não destroe apenas o usuário/viciado, mas, tambem, as famílias dos mesmos, vítimas dos usuários e família das vítimas dos usuários. Quem tem um viciado em casa não tem paz, nem dormindo. Srs. Ministros do STF, a justiça no Brasil, cada vez mais nos tem surpreendido com suas atitudes justas, muitas vezes contraditórias – do ponto de vista social, muitas vezes pela ausencia e, muitas vezes, pelo excesso. Esse, por exemplo, é o cometimento de um excesso: a liberação da dIscussão pública, com a finalidade da liberação e/ou descriminalização de uso ou, até mesmo, no caminhar da historia, a descriminalização da comercialização. Antes de se decidir por uma liberação dessa, sensato seria ouvir as famílias destroçadas, enlutadas, penalizadas, pela a ação daqueles que usam e/ou traficam as drogas, para se entender o que é sofrimento. Alguem poderia dizer: ” mas, é apenas uma passeata para a discussão da legalização! ” Ora, existem aqueles que estarão lá para afrontar a sociedade; existem os que estarão para incitar o uso; lá estarão os fomentadores, que poderão patrocinar de várias formas essa caminhada. Creio que, antes dos Senhores tomar essa atitude, caberia uma reflexão com toda a sociedade responsável, pesando as consequencias.
SOU APENAS UMA VOZ, MAS, DEIXO AQUI O MEU DESABAFO E DESCONTENTAMENTO COM ESSA LIBERAÇÃO, UMA VEZ QUE AS ATITUDES QUE REPREENDEM O USO E DISSEMINAÇÃO DO USO SÃO ÍNFIMAS.
No mais, é lembrar que “a justiça dos homens são como trapos de imundícia em relação à justiça de Deus”. Está escrito na bíblia e eu creio!
só não entendi o por que de terem colocado a palavra Apologia no titulo da noticia, eu também acredito que a proibição da critica contra uma lei é uma afronta aos direitos individuais defendidos pela nossa constituição e inerentes a uma sociedade estruturada democrática…
triste ver como alguns irmãos brasil afora ainda tendem a fechar suas cabeças de tal modo..