Brasil

Ativistas gays fazem manobra jurídica para aprovar privilégios

Imagem: Divulgação

Está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Injunção de autoria da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O objetivo dos ativistas gays é impor que a homofobia e a transfobia (repulsa ou preconceito contra a transexualismo ou os transexuais) sejam interpretadas como crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Eles recorreram ao Supremo porque sabem que no Congresso isso não passaria.

O relator desse processo é o ministro Ricardo Lewandowski. (Clique aqui e confira a ficha processual).

Leia resumo do processo

Mandado de Injunção (MI) 4733 – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT)

“Mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, em que se requer, nuclearmente: i) o reconhecimento de que “a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito ontológico-constitucional de racismo” ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como “discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais”; ii) a declaração, com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, de mora inconstitucional do Congresso Nacional no alegado dever de editar legislação criminal que puna, de forma específica, a homofobia e a transfobia, “especialmente (mas não exclusivamente) a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de ‘praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação’ por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero, real ou suposta, da pessoa”.

09/08/2013 – Observações: 38826/2013 – 14/08/2013 – Parecer nº 11190-PGR-RG, PGR, 09/08/2013 – opina pelo não cabimento do mandado de injunção, com a consequente extinção do feito sem julgamento de mérito.

CAMPANHA

Envie e-mail para o ministro Ricardo Lewandowski (atendimentogablewandowski@stf.jus.br) pedindo: Senhor ministro, peço que julgue improcedente o mandado de injunção coletivo (MI) 4733, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).”

Outra sugestão do texto a ser enviado é: Sr. ministro, racismo é condição, homossexualismo é comportamento!”

879 comentários

  1. Marcos Guimarães disse:

    Ativistas gays estão mais para filisteus incircuncisos.

  2. Lúcio sátiro disse:

    Não adianta ficar só aqui. Vamos aos sites do STF nos manifestar, somos o povo, temos que ser ouvidos.O povo é soberano, isso é fato.

  3. John disse:

    Marcelo, você está mais “POR FORA QUE TESTÍCULO DE PORCO REPRODUTOR”.

  4. ivete disse:

    Sr. Ministro não aprove esse absurdo,em nome de Jesus.

  5. Luiz disse:

    Numa boa, estou ficando enjoado com esse mundo.

  6. Antonio disse:

    Deus ama todos por que Ele é Amor.Mais esses ativistas querem privilegios, e são maito sagazes.

  7. Marcelo disse:

    Acho que estão certos em lutar pelos direitos deles…. Deus não julga então não julgarei!

  8. ALINE DE CASTRO MOURA LEAL disse:

    Isso é uma afronta !!!

  9. junior cruz disse:

    senhor ministro der o veredito conforme star na lei. nao pq a midia e algumas pessoas qrem ridicularizar a familia…

  10. Cezar Martins disse:

    Isso não passa de um absurdo utópico de uma minoria egoísta e sagaz contra valores nobres e elevados da família brasileira a qual querem a todo custo tornar em algo de valor, isso é querer desvalorizar o ser humano como pessoa e atropelar sentimentos, opiniões e caráter de pessoas de bem em favor de algo que em nada acrescentará ao ser humano. Penso que quem escolheu humilhar o próprio corpo não tem que exigir algo de alguém como se esse fosse um devedor moral dele.

  11. saibam que vocês estão interferindo em valores de uma nação,apenas para satisfazer os desejos profanos de uma grupo promiscuo, e sem valores!Nos Brasileiro temos o direito de decidir o que é melhor para nossas famílias para nossa sociedade já que vocês se deixam manipular por um minoria,queremos votar contra esse leis absurdas! daí veremos quem vence? se é são as absurdas leis ou Nos BRASILEIROS!

  12. Paulo Germano disse:

    Senhor Ministro, a pesar de ter que agir com imparcialidade, mas é necessário refletir sobre muitos projetos que chegam para serem votados e aprovados, pois muitos deles são para destruição do próprio homem. Projetos absurdos como este da (ABGLT) deve ser repudiado porque são contra a família e esta foi projetada por Deus, portanto deverá ser preservada com muito cuidado.

    Um abraço!

  13. fernanda disse:

    o nosso pais ta de mal a pior com esse povo sem noçao,deputado
    nao fassa uma burrada de aceitar isso, todos temos direito de ter
    nossa opinioes e nao aceitar um absurdo desses

Comentários encerrados.