Brasil

Ativistas gays fazem manobra jurídica para aprovar privilégios

Imagem: Divulgação

Está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Injunção de autoria da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O objetivo dos ativistas gays é impor que a homofobia e a transfobia (repulsa ou preconceito contra a transexualismo ou os transexuais) sejam interpretadas como crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Eles recorreram ao Supremo porque sabem que no Congresso isso não passaria.

O relator desse processo é o ministro Ricardo Lewandowski. (Clique aqui e confira a ficha processual).

Leia resumo do processo

Mandado de Injunção (MI) 4733 – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT)

“Mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, em que se requer, nuclearmente: i) o reconhecimento de que “a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito ontológico-constitucional de racismo” ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como “discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais”; ii) a declaração, com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, de mora inconstitucional do Congresso Nacional no alegado dever de editar legislação criminal que puna, de forma específica, a homofobia e a transfobia, “especialmente (mas não exclusivamente) a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de ‘praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação’ por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero, real ou suposta, da pessoa”.

09/08/2013 – Observações: 38826/2013 – 14/08/2013 – Parecer nº 11190-PGR-RG, PGR, 09/08/2013 – opina pelo não cabimento do mandado de injunção, com a consequente extinção do feito sem julgamento de mérito.

CAMPANHA

Envie e-mail para o ministro Ricardo Lewandowski (atendimentogablewandowski@stf.jus.br) pedindo: Senhor ministro, peço que julgue improcedente o mandado de injunção coletivo (MI) 4733, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).”

Outra sugestão do texto a ser enviado é: Sr. ministro, racismo é condição, homossexualismo é comportamento!”

879 comentários

  1. Leonardo moreira de sousa disse:

    Senhor ministro, veja bem si isso é certo, olhe também o nosso lado e a nosso Família, e o principal a palavra de Deus o q ela diz, q Deus lhe abençoe sempre.

  2. Carla Cristina disse:

    Isso é um absurdo, Senhor Ministro seja coerente, nao permitindo que este absurdo seja aprovado. Nós zelamos pela nossa família.

  3. Liz disse:

    Senhor Juiz q o senhor faça o q é melhor para a nação brasileira,pensando sempre não no q o senhor vai ganhar ou deixar de ganhar,mais num povo q clama por justiça e bom senso da sua parte. não concorde com esse absurdo! que Deus o abençoe

  4. Pedro Luiz Soares disse:

    Ministro Ricardo Lewandowski, não me decepcione, e nem seja insensato de aprovar este absurdo, pois trara sobre si mesmo tão grande maldição.

  5. Pedro Luiz Soares disse:

    Ministro Ricardo Lewandowski, não me decepcione!

  6. marivania disse:

    que vergonha, esse nosso pais, com tantas marginalidades, precisando de leis que para punir os malfeitores, e os nossos políticos ficam aprovando leis, contra o povo, que quer o bem da nação, o cidadão de bem.

  7. julio cesar de o santos disse:

    29 de de agosto de 2013 às 12:56
    Senho ministro, suplicamos pelas nossas crianças… que Deus esteja em seu coração

  8. Mizael Dias Luciano disse:

    Senhor Ministro,

    Solicitamos sua atenção para o povo evangélico, que só quer o bem da para o ser humano, e que dá ouvidos as Palavras do nosso Deus.

    Que Deus abençoe em graça seu magistério.

    Grato

    Mizael

  9. Nelson Martins disse:

    Pois todos que somos cristãos, temos que andar na verdade da palavra de Deus, que são suas escrituras sagradas, pois diz que:
    “Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus?
    Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus.” 1 Corintios 6:9-10 , mas aos olhos de Deus não a justo, pois por essas temos que orar.

  10. Rogeria Pimenta disse:

    Eu fiz a minha parte!!

  11. Anderson Santos disse:

    PT NUNCA MAIS!!!!

  12. Alessandra disse:

    A família Cristã Brasileira Não aprova este ABSURDO!!!
    IREMOS LUTAR POR NOSSAS FAMÍLIAS!!! E LUTAREMOS QUANTAS VEZES PRECISARMOS!!!

  13. valdinete disse:

    Meu Deus !onde vamos chegar com tanta aberração. deus fêz macho e fêmea. romanos capitulo um descreve toda essa imoralidade.
    que Deus tenha misericordia de nós!!!!!!!!

  14. rosely ribeiro disse:

    JESUS ESTA VOLTANDO, vamos horar para que Deus possa salvar a todos. cumprimento das escrituras.

  15. rosely ribeiro disse:

    vamos horar, é a palavra se cumprindo.

  16. Siudonio de Freitas disse:

    Sou contra todos os atos dos ativistas gays, pois fui gay e sou liberto por Jesus, que me fez homem macho muuuuuuito macho.

  17. tatiana rakssa disse:

    senhor ministro, por favor, olhe pra geração dos seus netos, o que será deles,q Deus tenha misericordia de todos aqueles q vão contra a palavra de Deus

  18. Lara disse:

    Maligno aos olhos de quem? Sua religião prega isso, acredite, mantenha sua fé, é SEU direito e não há ninguém que o possa tirar. Mas não julgue outras pessoas por não terem as mesmas crenças nem seguir os mesmos mandamentos.

  19. sileide disse:

    Senhor Ministro
    A palavra de Deus nos diz que a nossa luta não é contra carne nem sangue,e sim , contra principados e potestade.
    Que Deus abra os teus olhos espirituais, para que o senhor veja o plano diabólico que estar por traz disso, com únco objetivo: destruir a igreja e a família.
    Te peço que não compactue com essas aberrações, que certamente o Senhor Deus te recompenssará.
    Ora, o mundo passa, bem comoa sua conscupisciêcia;aquele porém que faz a vontade de Deus permanece eternamente.

  20. Frank Mota disse:

    Absurdo, sou totalmente contra! A biblia diz assim: Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.
    Levítico 20:13
    TEMOS QUE PRESERVAR A FAMILIA! Nos temos que lutar sempre pra que esse tipo de coisa não passem despercebido por nos!!!a luta é grande mas a vitória é muito maior em nome de Jesus..

  21. madalena disse:

    Absurdo, sou totalmente contra! A biblia diz assim: Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.
    Levítico 20:13
    TEMOS QUE PRESERVAR A FAMILIA!

  22. moreira disse:

    espero que nunca venha ser aprovada ideias que favoreçam pessoas que se achem mais importante do que as outras, é um hipocrisia o pensamentos desses ativistas gays…
    espero em quanto viver, não ver essa baboseira toda ser aprovada, que Deus seja louvado e seja feita sempre a vontade do senhor meu Deus.

  23. Nelize disse:

    Senho ministro, suplicamos pelas nossas crianças… que Deus esteja em seu coração!

  24. Joan disse:

    Sr. Ministro não aprove esse absurdo.

  25. Jairo Monteiro disse:

    Senhor Ministro, solicito a V.Ex.ª decidir em favor da Palavra de Deus, da família e das Igrejas tradicionais. Fazendo isso, V.Ex.ª estará ajudando a preservar o nosso futuro. Aos 54 anos de idade, aconselho a qualquer pessoa a desistir de religião e ser, apenas, praticante fiel das Sagradas Escrituras, filiando-se a uma placa de Igreja que obedeça ou atenda às doutrinas de Cristo citadas em Hebreus, Cap 6, Vers 1 e 2. No mais, é andar em amor, fé e seguir o que o Senhor Jesus Cristo disse.

  26. leci de Souza disse:

    DEUS CRIOU MACHO E FÊMEA,O QUE PASSAR DISTO É DO MALIGNO .

  27. giorgia disse:

    ok e-mail Enviado!! um absurdo isso!!

  28. jairo martins disse:

    Encaminhei e mail ao ministro do STF. Estou com voce nessa luta. E a intolerancia religiosa com os Cristãos, onde fica?

  29. Alexandre disse:

    Sr Ministro não aprove essa lei por favoooor! pela mor de Deus!!!

  30. PEÇO SENHOR MINISTRO QUE TENHA BOM SENSO, PORQUE A NOSSA SOCIEDADE JÁ ESTA EM BAIXA, RACISMO EU CONCORDO COM AS LEIS POIS ELAS FORAM NECESSÁRIA POIS MUITOS NÃO TINHAM RESPEITO COM OS NOSSOS NEGROS, QUE SÃO PERANTE DEUS NÓS SOMOS IGUAIS POIS DEUS NOS FEZ EM VARIEDADES DE RAÇAS E TEMOS QUE RESPEITAR POIS OS NEGROS ELES SÃO BENÇÃO DE DEUS. AGORA ACEITAR A QUERER ACABAR COM AS FAMÍLIA ISSO É DE MAIS. PENSA SE VC CHEGA NO RESTAURANTE COM OS SEUS NETOS E VÊ UMA CENA INADEQUADA O QUE VC FARÁ?

  31. Sou mãe de dois rapazes que criei com muito amor, sozinha, mas que infelizmente não seguiram meu exemplo e se desviaram de Deus, então sei bem o quanto é difícil conceber esta lei!
    Por favor Sr. Ministro não aprove esta barbaridade, estão acabando com a família!!Com o amor!!

  32. venilton claudio mrinho disse:

    sr:Ministro pelo amor de Deus não aprove esta Lei .

  33. eu acho que as escrituras estão a ser cumpridas

  34. jose manoel disse:

    Senhor ministro sei que o senhor é um homem honrado e já mais vai aprovar uma
    aberração dessa.,

  35. SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
    Olhe a natureza criado por Deus! Deus os fez, animais macho e fêmea os criou. Não cabe a nós modificá-los! Podemos ver os animais irracionais através da televisão sendo macho e fêmea, mas com relação ao ser humano somos obrigados a ver essa pouca vergonha até mesmo no horário de jornais. Estamos sendo aterrorizados com essas imagens estúpidas (macho com macho e fêmea com fêmea) que afronta as nossas crenças e valores fruto de uma imoralidade sem precedentes. Até quando querem subestimar nossa inteligência? Até quando afrontarão ao Nosso Deus?
    Senhor ministro, peço que julgue improcedente o mandado de injunção coletivo (MI) 4733, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).”

  36. WILLE COSTA disse:

    A ação será julgada improcedente, pelos motivos;

    1- O mandado de injunção não serve para criação de direito com efeito erga omnes
    e sim inter parts;
    2- No Direito Penal não se cria pena por analogia pq fere o princípio da legalidade previsto no artigo 5.º;
    3- Se pudesse ser discutida, somente poderia ser feita em controle concentrado, ou seja, numa Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental, o que uma Associação não pode.

    Ou seja, estão querendo ficar na mídia.

  37. erenilson barbosa carvalho disse:

    senho ministro peço que jugue esta causa pensando nas familias brasileiras porque eu nao quero que os meus filhos sejam infruenciados por um grupo de pessoas que querem mulda oque deus fez .

  38. Sueli Martins disse:

    Se as pessoas não derem prioridade nas coisas de Deus e não colocar em ordem, será mais miserável dos homens. o certo se tornou errado, parece que vale a pena transgredir os valores da família que está acabando. só Deus para trazer de volta o valor da família. A família desestruturada é a família de hoje, os filhos tem a necessidade de ver o exemplo dos pai, mas como iram entender dois homens ou duas mulheres juntas? como vão entender como se gera uma criança.. isso não é de Deus!

  39. André Silva disse:

    Os verdadeiros cristãos jamais se calarão perante essas práticas pecaminosas dos ativistas gays. Esses estão sempre em oração e lutando contra essa pouca vergonha que quer destruir a familia e a moral, além de apoiar o Pastor silas…ANDRÉ SILVA-BAHIA.

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