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Joaquim Barbosa derruba decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu

Imagem: Divulgação

Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve ‘atropelamento’ porque PGR não foi ouvida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou uma decisão de janeiro do ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso na penitenciária da Papuda desde novembro do ano passado.

Em 29 de janeiro, quando ocupava a presidência interina do STF, Lewandowski determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo feito por Dirceu, que estava suspenso pela suspeita de que ele teria falado ao celular de dentro da prisão com um secretário estadual da Bahia.

Barbosa derrubou a decisão de Lewandowski que havia dado andamento ao pedido, alegando que houve “atropelamento” do devido processo legal pelo fato de a Procuradoria Geral da República não ter sido ouvida. O presidente do Supremo disse que Lewandowski “acolheu sumariamente” o pedido da defesa de Dirceu.

“A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito ‘inaudita altera pars’ (sem ouvir a outra parte)”, diz Barbosa.

Em nota, o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, disse que irá recorrer da decisão de Barbosa, para que o plenário do STF decida sobre o assunto. Ele também criticou a paralisação do pedido de trabalho, alegando que a situação de Dirceu “é de urgência”.

“A análise de seu pedido para trabalhar tem sido sucessivamente adiada, o que o mantem em regime fechado, em contrariedade com a sentença proferida pelo próprio STF. É direito de José Dirceu trabalhar fora da prisão, como tem ocorrido com os demais condenados na ação penal 470. Juntamos no processo da execução o resultado da investigação disciplinar que concluiu que nenhuma infração foi pratica pelo ex-ministro José Dirceu”, diz o advogado.

A defesa nega que Dirceu tenha falado ao celular de dentro da cadeia e diz que investigações do sistema penitenciário do Distrito Federal já teriam concluído que o episódio não ocorreu.

Lewandowski, que é vice-presidente do tribunal, ocupou interinamente a presidência durante parte das férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro, e ficou responsável por decisões urgentes. A ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do tribunal nos primeiros dias de férias de Barbosa, mas não proferiu nenhuma decisão polêmica.

Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de “fazer chicana”, o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

Joaquim Barbosa reformou outras duas decisões tomadas por Lewandowski no recesso, que liberavam o reajuste do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP). Nesses casos, porém, Barbosa foi provocado por meio de recursos apresentados por associações das cidades.

No caso de Dirceu, o presidente do Supremo, sem ter recebido recurso que questionou a decisão, suspendeu os efeitos da decisão de Lewandowski.

“Suspendo os efeitos da revogação [da análise dos benefícios] e determino que seja dada vista ao procurador-geral da República, para que indique as providências que entender cabíveis para o esclarecimento do ocorrido, bem como para que se manifeste sobre o pedido de trabalho externo formulado pelo apenado.”

Barbosa determinou ainda que a VEP seja informada e suspenda a análise dos benefícios a José Dirceu. Segundo a determinação judicial que Lewandowski revogou, a análise dos benefícios não seria feita enquanto durasse as investigações sobre o suposto uso do celular.

Pedido ao Supremo

Em petição protocolada na Suprema Corte durante o recesso, quando Joaquim Barbosa estava de férias, a defesa de Dirceu argumentou que, embora a Vara de Execuções Penais seja responsável pela análise dos pedidos de trabalho, cabe ao STF referendar ou revogar as decisões tomadas.

“Não se pode permitir adoção de decisão cautelar que prejudique os direitos do cidadão com base em notas de jornal cuja veracidade foram repudiadas pelas investigações da administração pública”, argumentou a defesa.

A defesa alegou que a revogação da suspensão era urgente porque o réu está preso, é idoso e tem o direito de ter seus pedidos analisados com prioridade.

Lewandowski concordou: “Setores competentes do sistema prisional concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram.”

Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode pedir para trabalhar fora da cadeia durante o dia. Atualmente, Dirceu aguarda análise, pela Justiça, de proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de “cuidar” da biblioteca do escritório, realizar “eventual pesquisa de jurisprudência” e colaborar “na parte administrativa”. O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.

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Fonte: G1

37 comentários

  1. fabip disse:

    Tem juiz que gosta e de bandido

  2. mario jorge disse:

    O Min.Joaquim Barbosa será um bom presidente da Republica? … como paladino da Justiça, tudo de bom …

  3. marcos guimarães disse:

    Caríssimo: Domingos Gomes Carvalho o Sr.me fez lembrar que quando o Gov.FHC fazia uma eca m/grande,os muros da cidade amanheciam pichados com dizeres”FORA FHC”,isto é Democracia,cadê a CUT,Força Sindical,UNE e outros grupos de esquerda,acredito que a maioria deve estar em Brasília,roubando a Nação.

  4. marcos guimarães disse:

    Sr. ALBERTO,nos explique o que o Sr. responderia para sua cônjuge se ela encontrasse marcas de batom na sua cueca ?

  5. HUMMMbertoh disse:

    Claro que ninguém é perfeito, mas o ministro Joaquim Barbosa me parece um homem de bom caráter nestes dias de corrupção generalizada. É corajoso, é coerente.

  6. Walter disse:

    Muito bom, quando o gato sai os ratos fezem a festa

  7. laercio disse:

    isto ministro joaquim barbosa faz lei no brasil , porque ser não nosso pais vai ficar ,sem lei ,ja esta um caos enmagina , stj tem o poder de lei mas não usa ,agora para pobre a lei funciona que vergonha no brasil ?

  8. arnoldo disse:

    parabéns ministro !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! justiça cadeia para esses bandidos

  9. Domingos gomes de carvalho disse:

    Eu me lembro que este PT,que tanto falava em ética xô Fernando Henrique pela moralidade na politica.Eu tenho medo de ser feliz deste jeito. Ministro Joaquim parabéns pala sua coragem.

  10. Marcos disse:

    Feliz é a nação cujo Deus é O Senhor, e quando o justo governa o povo se alegra. Joaquim Barbosa presidente.

  11. marcelo da silva disse:

    É isso aí Ministro Barbosa estamos contigo.

  12. Filho de Deus disse:

    Parabéns! Sr. Joaquim Barbosa

  13. marcos guimarães disse:

    Sr.ALBERTO, quando o Sr.fala que a quadrilha do FHC está livre,leve e solta eu tenho q/concordar com suas obs.mas também vejo em seus comentários um certo prazer em justificar os erros cometidos p/quadrilha do Lulinha Paz e Amor.Caro irmão(pelego)não me interessa quem pariu Mateus,só quero JUSTIÇA !

  14. Felipe Duarte disse:

    Esse Lewandowisk tá mais é pra “Leviandowisk”, vergonha, a serviço dos politicos corruptos, principalmente do PT

  15. Jeferson disse:

    Esse Lewandowski é a imagem e semelhança do PT.
    Só espero que o povo tome vergonha na cara e dê um basta de vez no PT, nos quatros cantos do Brasil, principalmente a massa evangélica.
    PT NUNCA MAIS.

  16. Roberto disse:

    Este PT é inigualável em matéria de corrupção e já tem defensor até no STF. Além do dinheiro eles querem roubar nossa liberdade, idéias e até a consciência dos mais fracos. Ainda bem que temos pelo menos um Barbosa. Por isso o PT é o partido do PTlhas e o Brasil é o P aís de T olos, PT NUNCA MAIS!

  17. adamares adamares disse:

    EX Ministro J Dirceu continua a aparecendo em seu Gabinete ,numa boa como ser isso me respondam por favor , e todos os dias …

  18. adamares adamares disse:

    Gostaria de saber porque esse Dirceu , esta preso e mesmo assim ele continua aparecendo no Senado . E uma tremenda hipocrisia ,de todos no meu ver …

  19. Alb disse:

    Todos corruptos, bandidos, e criminosos, devem cumprir a pena total com algumas horas extras. Esse Brasil pra mim não é um País sério. Esse sujeito da casa da justiça eu não quero nem falar o nome dele, só pensa em salvar bandidos, deve ter sido colocado de propósito no STF para poupar ladrões finos

  20. Nara Rúbia disse:

    JOAQUIM é do bem e esse Lewandowisk totalmente do mal.

  21. Esse juizinho de meia-tigela está parecendo mais advogado do diabo do que juiz. Não dá para entender, o ladrão quando estava solto só queria roubar a nação, mas agora que está preso, o desgraçado quer “trabalhar”, não por menos de R$ 20.000,00. Dorme com um barulho desses… Dá-lhe, Joaquim!

  22. Leonardo Dias disse:

    A muito que tento entender o Ministro Lewandowisk. Muitas das Penas-Base e Penas multa foram contestadas por ele, e sempre a favor da redução. E isso falando do mensalão. Quem acompanha o STF tem a impressão muitas vezes de que ele quer medir forças. Porque? vai saber!

  23. Alerrandro disse:

    Podem até desviar milhões de reais, mas a corrupção petista é e será sempre mais nefasta porque quer comprar e vender ideias.

  24. Denis disse:

    Sr Aberto, vergonha e defender alguém corrupto e já julgado. José Dirceu deveria trabalhar e fazer serviços comunitários durante 8 anos e de graça pra compensar de tudo que ele fez. Mas se ele trabalhar em 1 ano ou menos ele já pode sair o injustiça. “Maldito o Homem que confia no Homem”

  25. isaias alves disse:

    Tome cuidado,Joaquim B. este terreno que você pisa pode ter até mina…..parabéns pelo trabalho honesto, digno, honroso isto levanta nossa alto estima…. que vivemos meios desacreditados!

  26. Maria disse:

    Esse mministro é uma vergonha, só defende corruptos!! infiltração dos petralhas para beneficiar suas falcatruas!! Parabéns Joaquim Barbosa vai nessa tua força!! estamos cansados destes políticos que não fazem e que não deixam os outros fazerem.

  27. carmo disse:

    Enquanto um quer que os deputados canalhas sejam presos, outro quer soltar, favorecer, até parece que faz parte da safadeza desse corruptos, esse Lewandowski devia ser investigado, se mexer na ferida fede, será que ele tem rabo preso, para querer favorecer esses deputados.

  28. marcos guimarães disse:

    Esse tal de Lewandowski não toma vergonha mesmo,continua safado.

  29. Leandro disse:

    Esse ministro Ricardo Lewandowski sempre foi a favor do PT e sempre faz suas justiças contra o povo!!!

  30. Alberto disse:

    Que maior prova do que a condenação dos mensaleiros pelo suposto desvio de 55 milhões, com o rigor da lei, embora sem provas, no entanto paracaso do FHC e tchurma que tomaram por engano 155 bilhões, não levanta uma palha. FHC está leve, livre e solto, ha! doce injustiça.

  31. Alberto disse:

    Esse ministro é rápido em decidir a favor dos poderosos, assim como fez no caso do IPTU diferenciado de São Pulo em que os mais ricos pagariam mais Joaquim Barbosa derrubou no dia 10-02-14 duas decisões do vice-presidente da Corte, que autorizavam o aumento do IPTU para os mais ricos.

  32. Mary Jane Cavalcante da Silva Gomes. disse:

    Este individuo, o: ” Lewandowisk”, poderia deixar a turma do mensalão, morar na casa dele por o tempo que estes imeliantes se aproveitaram do país. Que dai queria ver seu interesse em defende-los.

  33. Antony Peter disse:

    Parabens ministro Barbosa por sua decisão!!!!

  34. Alberto disse:

    Não levou em conta a analise do recurso da defesa de Dirceu, que apresentou relatórios produzidos pela administração do sistema prisional do Distrito Federal, sendo que Lewandowski concluiu que não existiam evidências de que o réu tenha usado telefone celular dentro do presídio da Papuda…

  35. Renato Batista disse:

    É Joaquim Barbosa, me parece que Vossa Excelência está querendo fazer o certo e tentando mudar esse estado de coisas. Mas até para o senhor a quadrilha é muito grande e de uma influência incomensurável. Mas, não desiste não, contamos com o senhor ai no STF.

  36. JAIRO VAGNER-ALVES disse:

    O Min. Lewandowisk é simplesmente um “defensor” dos PTralhas, o Brasil sabe disso. Graças a Deus o Min. Barbosa atua como Juiz e não tem ligas com partidos políticos, isso o Brasil também sabe.

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