Alguns moradores de rua já foram "fichados" por vadiagem em alguns locais do país
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 4668/04, do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que retira da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) o crime de vadiagem. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada para análise do Senado.
Atualmente, a lei prevê prisão simples de 15 dias a três meses a quem se entregar “habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita”. A lei seria usada em algumas cidades para que moradores de rua fossem presos.
Segundo o autor, a mudança tem o objetivo de adequar a legislação brasileira à realidade social e econômica. “Parece evidente que a simples pretensão de punir aqueles que a sociedade já condenou à exclusão social, à fome e ao desespero revela uma crueldade insuperável em nosso ordenamento jurídico”, afirmou Cardozo na justificativa do projeto.
Ele lembrou que a iniciativa tinha sido originalmente apresentada em 2001 pelo ex-deputado Marcos Rolim.
Mendicância
O Plenário aprovou o projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O substitutivo foi elaborado em 2007 e também prevê o fim da pena para mendicância. Essa punição, no entanto, já foi revogada pela Lei 11.983, de 2009.
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Fonte: Época e IG
As pessoas já estão no fundo do poço, ainda querem cavar mais um pouquinho.
crime de vadiagem esta e mais uma lei que existe so no papel alguem aqui ja ouviu falar que alguem foi preso por vadiagem eu nunca se nao prendem nem os bandidos em geral neste pais principalmente os de colarinho branco imaginem vadios nossas cadeias estao super lotadas ja soltam os presos pra diminuir gastos voces acham que iriam prender vadios isso e piada eles nos chamam de idiotas todos os dias
que legal…………………….
FINALMENTE os bispos da iurd que andam de carro blindado de 100.000 reias, comem em restaurantes por 120 cada prato e se vestem com terno ARMANI de 760 reais cada um , vão ter de aprender a ganhar dinheiro com as próprias mãos !!!!!!!!!!!!!
meus exitosos PARABENS ao senado e a todos seus constituintes
isso é uma vergonha. Prender os vadios seria ótimo que tal dá nomes pra eles.OS QUE ROUBAM PRA COMPRAR DROGAS, OS QUE MATAM SIMPLESMENTE POR PRAZER,AS QUADRILHAS DE JOVENS DE CLASSE MÉDIA E CLASSE “C”, OS QUE TRABALHAM NOS ORGÃOS PUBLICOS SÓ PRA ASSINAR O PONTO,OS DITATORES DAS FAVELAS(BANDIDOS),EMPRESAS QUE GANHAM LICITAÇÕES MARCADAS E NESSE CONTEXTO OS MENSALÕES QUE ROUBAM NÃO SÓ O GOVERNO MAS O POVO.
são por esses detalhes que devemos observar em quem vamos votar.
A maior vadiagem do nosso país acontece no próprio congresso, Câmara dos deputados e afins.
Fizeram isso para não serem presos. O que tem de gente vadia lá é brincadeira.
Cada dia as Leis estão favorecendo a falta de progresso e dando liberdade a tantos ociosos que se revelam todas as vezes anunciando assaltos e outros crimes mais graves por ai.Por quê será que os deputados e Senadores não votam no aumento de pena para os tais adolescentes infratores,por exemplo,hein!!?Acredito que não estão preocupados com isto pois sempre tem segurança mesmo,não é!!?Fica aqui o meu recado!!!Abraços a todos do Verdade Gospel”Eu respeito vocês e admiro o Pastor Malafaia.
Hipocrisia quero ver se esses indivíduos sentarem em frente a casa do ministro, para tomarem umas carotinhas quero ver se o mesmo não chama a policia para tirar os que estão desocupados .
Como se fosse fazer alguma diferença, pois a vadiagem no Brasil já é instituída e não há punição alguma, só o fato de flanelinhas cobrando nas ruas já mostra o descaso das autoridades com relação ao assunto. Nos tempos de ditadura, vagabundo na rua tinha que se identificar através da carteira de trabalho senão era “pau na molera”.
T. Rodrigues, parafraseando:
“FALOU POUCO, MAS FALOU BONITO!!!”
AH AH AH AH AH AH AH AH AH AH AH AH…
É mesmo é?
E OS MALANDROS DE CARTEIRA ASSINADA? AQUELES QUE NÃO QUEREM TRABALHAR ?
Com todo respeito, o Ministro deveria solicitar um parecer através de Assistententes Sociais e psicológos, em âmbito nacional, para saber o por quê essas pessoas estão ociosas. não é tão simples assim. Com um levantamento detalhado, irão descubrir que há situações e situações.
Lembram do casal que morava nas ruas e devolveram o dinheiro roubado? Pois é, hj estão trabalhando, coucluindo, NÃO ERAM VADIOS
DE fato e de verdade quem vivem no maior ocio são nosso governantes e gestores público que nada produzem em favor do povo brasileiro. O mendigo verdadeiramente já recebeu sua condenação ao encontra-se a renegado à propria sorte e ao abondono dos governos e da sociedade.
Sempre haverá pobre na terra.
é uma piada esta câmara de de-putados
Como sempre fazem, legislando em causa própria.