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CCJ tem ‘dança das cadeiras’ para tentar barrar 2ª denúncia contra Temer

CCJ tem alta rotatividade de deputados após denúncias contra Temer. Com trocas, governistas da comissão devem aprovar rejeição da segunda acusação

CCJ tem alta rotatividade de deputados após denúncias contra Temer. Com trocas, governistas da comissão devem aprovar rejeição da segunda acusação

As duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.

A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o presidente.

Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado pela PGR. A primeira peça, que o acusava de corrupção passiva, foi barrada pela Câmara.

Agora, cabe aos deputados analisarem a segunda denúncia, na qual o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Dança das cadeiras

A série de mudanças mira os deputados titulares na comissão porque somente eles têm direito a voto. Assim, indecisos ou favoráveis às denúncias foram alvo da maior parte das trocas, sendo transferidos para a suplência.

Considerada a principal comissão da Câmara, que avalia a constitucionalidade dos projetos, a CCJ é composta por 66 titulares e por outros 66 suplentes, que só votam quando o titular está ausente na sessão.

O período de trocas mais intenso na CCJ ocorreu na semana em que a comissão aprovou o parecer da primeira denúncia contra Temer. Entre 10 e 13 de julho, dia da votação, foram registradas 21 movimentações.

PMDB, partido de Temer, e PR foram as legenda que mais promoveram trocas: 13, no total.

Em um dos casos, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) deixou de ser titular e virou suplente. No lugar dele, entrou Laerte Bessa (PR-DF), cujo voto favoreceu o presidente.

Encerrada a análise da primeira denúncia, Jorginho, que no plenário se posicionou contrário ao governo, retomou a cadeira de titular.

Com a nova acusação, ele voltou a ser suplente outra vez, abrindo espaço a Delegado Edson Moreira (PR-MG), que deve votar com Temer.

Segundo o líder do PR, José Rocha (BA), o partido não fechou questão sobre a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa, apesar do troca-troca beneficiar Temer. Rocha afirma, também, que não pretende movimentar mais a bancada dentro da comissão.

O PMDB, em outro exemplo, tirou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) da CCJ durante a discussão da acusação por corrupção passiva.

Serraglio deixou em maio o Ministério da Justiça. Ele foi sacado da vaga de titular da CCJ antes da votação. Cedeu o posto a Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais defensores do presidente.

Após se ausentar na análise da primeira denúncia em plenário, Serraglio recuperou a posição de titular na CCJ.

O Planalto monitora o humor do deputado, que recentemente teve audiência com Temer. Caso seja necessário, o governo acertará com a liderança do PMDB a saída do ex-ministro do quadro de titulares da comissão.

Estratégia se repete

A alta rotatividade garantiu relatório pró-Temer na primeira acusaçãofeita pela PGR. Agora, o governo repete a estratégia. Desde a apresentação da segunda denúncia, em 14 de setembro, foram oito movimentações para garantir cinco votos favoráveis a Temer, incluindo o do relator. O governo se mobilizou para recolocar Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na CCJ.

Partido de Andrada, o PSDB retirou o parlamentar da comissão, por ser contrário à escolha de um tucano para a relatoria. Contudo, o Planalto costurou o retorno do parlamentar em uma vaga cedida pelo PSC, legenda do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Além do PSC, o PMDB de Temer ainda conta ainda com o auxílio de siglas como PR, PRB, PP e Pros no troca-troca. Mas há legendas da base governista que não pretendem mover os membros na comissão. É o caso do DEM.

O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro nome na linha sucessória caso Temer seja afastado, tenta apresentar discurso de neutralidade.

Segundo o líder da bancada, Efraim Filho (DEM-PB), a sigla não deverá promover trocas. “O Democratas tem quatro deputados na CCJ. Vamos analisar com muito cuidado, e nossa decisão será baseada na prova e nos fatos”, defendeu.

Projeção de placar

Com o novo troca-troca, a atual formação de titulares da CCJ garante cenário favorável a Temer. Levando em consideração como os deputados votaram na primeira denúncia em plenário, o placar na comissão teria ao menos 41 votos pró-Temer e outros 22 contrários.

A projeção combina com as previsões do deputado Beto Mansur (PRB-SP), integrante da CCJ. Vice-líder do governo, ele é responsável por mapear as votações no colegiado e no plenário. “A expectativa é repetir os 41 votos na CCJ da primeira denúncia”, tem repetido.

Assim, a expectativa no Planalto é que o governo consiga, novamente, aprovar relatório que recomende barrar a denúncia.

Na apreciação da primeira denúncia pela CCJ, o parecer do deputado Sérgio Zveiter (Pode-RJ, mas até então no PMDB), foi rejeitado por sugerir o envio da acusação ao STF.

Em seguida, os integrantes da CCJ aprovaram o relatório do tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), por 41 votos a 24, rejeitando o prosseguimento à Corte. Essa foi a posição referendada no plenário da Câmara em agosto.

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Fonte: G1

Um comentário

  1. João Guilherme disse:

    Todas as votações no Congresso Nacional, depois que o PT chegou ao poder foi adotada a famigerada política do toma lá dá cá e agora na primeira sob o afastamento de Temer, vai continuar a mesma ou seja, o governo já liberou milhões de verbas para os deputados para os seus estados.

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