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Celso de Mello vota a favor e mensaleiros terão novo julgamento

Foto: Nelson Jr/STF/DivulgaçãoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso que permite a reabertura do julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com voto de Mello, favorável ao recurso, totalizando 6 votos a 5.

Celso de Mello iniciou o voto afirmando que os julgamentos no Supremo devem ocorrer de forma imparcial, sem pressões externas, como da imprensa e da sociedade. Para o ministro, qualquer decisão tomada de acordo com clamor público é inválida. “Devem ser assegurados todos os meios e recursos da defesa, sob pena de nulidade de persecução penal”, explicou.

Segundo Mello, o cidadão tem assegurado direito constitucional de se manifestar, porém, o julgamento de qualquer réu não pode ser influenciado. “Todo cidadão tem direito à livre expressão. Sem prejuízo da ampla liberdade de crítica, os julgamentos do Poder Judiciário, proferidos em ambiente de serenidade, não podem se deixar contaminar por juízos paralelos, resultantes de manifestações da opinião pública”, argumentou.

Sobre os embargos infringentes, Celso de Mello entendeu que os recursos são válidos, porque estão previstos no Regimento Interno do Supremo. De acordo com o ministro, a Lei 8.038/1990, que trata dos recursos em tribunais superiores, não excluiu a utilização do recurso. Para o ministro, nas ações penais que começam no STF, réus têm direito a novo julgamento, pois não há instância superior ao Supremo para que os réus possam recorrer das condenações.

Nas sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da validade do recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.

A questão gerou impasse porque os embargos infringentes estão previstos no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, porém, a Lei 8.038/1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores, não faz menção ao uso do recurso na área penal.

*Com informações da Agência Brasil

102 comentários

  1. ALEXSANDRO P DOS SANTOS disse:

    COMO DOI AQUI DENTRO DA ALMA AO VER QUE O MEU PAÍS ESTÁ INDO DE MAU APIOR,QUANDO AGENTE PENSA QUE O SUPREMO É O QUE NOS RESTA PRA COLOCAR ESSES LADROES MISERAVES NA CADEIA, AGENTE SE DECEPCIONA. CONCLUSAO ESTAO TODOS ENVOLVIDOS.

  2. Erinaldo disse:

    esse ministro é farinha do mesmo saco.

  3. rogeriomarques disse:

    Assim fica dificil coloca esses mensaleiros na cadeia….

  4. DANIEL/IURD disse:

    …se ele votou contra os nossos desejos não foi por que ele quis, mas usou das ferramentas legais apresentadas por todos no julgamento. Assim como no caso do pr. Feliciano estão agora colocando a culpa do adiamento a esse juiz e não é bem assim. Lembrando ele estava fazendo algo embasado no que existe de regra para esse caso, logo sendo imparcial. Agora aprendam a votar ano que vem, para que daqui a 8 anos não venhamos ver tudo isso de novo.

  5. DANIEL/IURD disse:

    Muitos se dizem cristãos, possuidores da verdade de Jesus e tudo mais, mas quando são confrontados com algo do tipo esse do STF, logo soltam a língua a falar até besteiras. Fomos lesados durante o processo, sim, fomos usurpado quando a justiça, sim, mas não podemos querer bancar de inocentes e sair a falar coisas torpes. Observamos que o ministro não abonou ninguém, somente fez o que o regimento e a regra dizia…

  6. ALCENIR ALVES DO CARMO disse:

    Como podemos confiar nesta corte máxima do nosso pais?

  7. MPS disse:

    Vergonha!!!

  8. sandro disse:

    políticos são condenados a pena de morte CORRUPÇÃO no irã QUERO VER SER TEM ALGUM POLÍTICO DO BRASIL. TERIA CORAGEM DE SER CANDIDATO LA NO IRÃ IA IA AUGUEI SER CANDIDATA HUUUUUUUUU

  9. Leandro disse:

    STF, a vergonha nacional!!!e este ministro desrespeitou a opinião pública, são uma vergonha estes ministros do supremo tribunal federal!!!!

  10. HUMMMbertoh disse:

    Não há mais esperança. Todos os três Poderes da República estão contaminados. Os evangélicos – inocentes úteis – ajudaram a colocar essa gente no poder, e agora eles não saem mais de lá. Adeus liberdade!

  11. Geni De Oliveira Jabur disse:

    Olha, o mensalão foi mais extenso do que muitos podem imaginar. Atingiu o STF, por ocasião da votação da ação que pretendia impugnar a cobrança da contribuição dos servidores inativos. Era um tal de visitas de Dirceu, Genoíno e até Lula aos juízes e, por fim, os servidores perderam mesmo, sendo o Brasil o único país do mundo que cobra contribuição previdenciária de aposentados. E como foi criada essa contribuição anômala? Pelos votos comprados no Congresso e mantida pelos votos comprados no STF

  12. ARLEY disse:

    QUERIA SABER ONDE ESTÃO OS POLÍTICOS EVANGÉLICOS , SENADOR MAGNO MALTA, DEPUTADO MÁRIO DE OLIVEIRA, GAROTINHO, BANCANDO EVANGÉLICA, MINISTRO MARCELO CRIVELA, ONDE ESTÁ A BANCADA EVANGÉLICA QUE ESTÁ CALADINHA PERCEBERAM QUE NINGUÉM EXPRESSA INDIGNAÇÃO, MAS QUANDO CHEGA AS ELEIÇÕES CORREM PARA AS IGREJAS E COMEÇAM A VOMITAR PALAVRAS EM DEFESA DA FAMÍLIA, PORQUE SERÁ QUE OS POLÍTICOS EVANGÉLICOS ESTÃO SUMIDOS, SERÁ PORQUE SE MISTURARAM COM OS PORCOS, E O PIOR A GRANDE MAIORIA SÃO PASTORES.

  13. jean olegario disse:

    Foi muito ruim o que aconteceu, porem ele estava certo em votar dessa forma. existia o dispositivo mencionado e não podia ser negado, não seria justo com os réus apesar de esta provado que eles são condenado. Se coloque no lugar você tambem ia querer usar us embargos mencionados todos iam querer então não podemos negá-los a ninguém . Esses embargos ja existia no regimento, não foi uma coisa criado para o mensalão. Não podemos suprimir direito mesmo sendo de condenado.

  14. Marcos Guimarães disse:

    Parabéns Sr. Ministro Celso de Melo . O Sr. acabou de entrar para historia do Brasil pela porta dos fundos como o Exmo.Ministro do STF que ajudou a afundar a Nação num mar de lama ,triste maneira de ser lembrado pelos coleguinhas dos seus netos.O Sr será conhecido pela historia como o safado de toga.

  15. sabe porque ele (o ministro)voltou a favor? o dinheiro dos mensaleiros foi dividido entre os homens de capa preta e os politicos ladroes,era muita grana,o brasil e uma mae todo mundo mama menos eu………..

  16. Direito é matéria difícil e creio que as pessoas que não entendem, precisam tomar cuidado. Os ministros do STF são pessoas idôneas, competentes e dignas. Todos…Fiz Direito e posso dizer que é difícil aceitar mas os que tiveram 4 votos favoráveis à absolvição têm direito a novo julgamento. Repito —não é fácil aceitar, mas é legal e legítimo. Tenhamos paciência e oremos pelos ministros do STF. e pelas autoridades brasileiras.

  17. depois desta,é melhor solta o beira-mar,nem,marcinhovp,bruno,elias maluco e muito outros por ai,está provado que politico que rouba o povo,não vai preso,pra que copa,olimpiada,todo mundo mama na teta,justiça só de Deus,ninguem ficará impune ele cobra……………………!

  18. Pr. Benedito Campos disse:

    Reclamar do que? Se a própria igreja ajudou a colocar o PT no poder? Observe como os petistas defendeu seus colegas! Primeiro foi usado os ministros Ricardo Lewandowiski (indicado por Lula); Dias Toffoli (indicado por Lula); Rosa Weber (indicado por Dilma); Teori Zavaschi (indicado por Dilma); e Luis Roberto Barroso (indicado por Dilma). Faltando apenas para finalizar, Celso de Mello (indicado por José Sarney que apoiou Dilma nas eleições de 2010).

  19. Jorge Gentil disse:

    O mundo já sabia que ele iria votar a favor.
    A opinião publica não vale nada.
    Só valemos alguma coisa na eleição.

  20. ESSA GENTE ESTÁ CORROMPIDA!!! AS PALAVRAS DESSE SENHOR ACOBERTANDO OS CONDENADOS FOI DIFÍCIL DE OUVIR!! VERGONHA!!

  21. LUIZ VIEIRA disse:

    COMO PODEM SEREM CAFAGESTE A ESTE PONTO, ESTAO QUERENDO ENGANAR QUEM? SO SE FOR A SOGRA. BANDOS DE MAL CARATER E SEM ESCRUPULOS COMO JA FOI CITADO CADEIA E SO PARA OS POBRES, MAS ISSO E AQUI NO SEM LEI. NO DIA EM QUE ASSASSINAREM UM POLITICO OU CHEFE DE ESTADO ALGUEM IMPORTANTE NO CONGRESSO
    AS COISAS MUDAM. NÃO ESTOU FAZENDO APOLOGIA A VIOLENCIA, MAS SERA QUE ISSO VAI TER QUE ACONTECER?

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