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Contra a democracia: Dilma aprova decreto que transforma o Brasil em Cuba; entenda

Nove bancadas assinaram proposta na Câmara para tentar suspender os efeitos do decreto presidencial que pode mudar a ordem constitucional

Nove bancadas assinaram proposta na Câmara para tentar suspender os efeitos do decreto presidencial que pode mudar a ordem constitucional

O decreto bolivariano número 8.243/2014, assinado à surdina pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (3), nove partidos resolveram se unir para tentar impedir o avanço da medida destinada a aparelhar órgãos públicos e entidades da administração federal direta e indireta com integrantes de “movimentos sociais”, conhecida massa de manobra do PT.

Na Câmara, nove legendas – DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e Pros – assinaram um pedido para votar, em regime de urgência, um decreto legislativo que anule os efeitos do decreto presidencial. Embora a transferência de votos não seja automática, juntas, as agremiações contabilizam 229 dos 513 deputados – são necessários 257 votos para aprovar um decreto legislativo. A decisão de colocar a proposta em votação cabe ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda não se manifestou. No Senado, os partidos de oposição também tentam suspender o texto presidencial.

O decreto para instituir um canal paralelo de poder, antiga pretensão petista, foi assinado por Dilma (Decreto 8.243/2014) no último dia 23 de maio. No papel, determina a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos populares, vinculados a órgãos públicos. Tudo sob a tutela do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).

O texto bolivariano ataca um dos pilares da democracia brasileira, a igualdade dos cidadãos, ao privilegiar grupos alinhados ao governo. A Constituição brasileira estabelece que os cidadãos têm direito à livre manifestação por meio de eleições diretas. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular”, diz o artigo 14 da Constituição de 1988.

O decreto de Dilma, porém, é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos quer estabelecer, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto de Dilma, os movimentos sociais – historicamente controlados e manipulados pelo PT – são a representação da sociedade civil no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, são autoexplicativos os afagos do governo federal a militantes do MST e grupos baderneiros de índios e sem-teto após protagonizarem cenas deploráveis de ataques a prédios públicos, privados e à polícia.

“A presidente tenta subtrair os Poderes do Parlamento brasileiro. É o mesmo modelo ideológico que se propôs para a Venezuela e para Cuba e que agora estão tentando trazer aos poucos ao Brasil. Temos que resistir a isso porque o Parlamento é o foro da sociedade brasileira. Esses conselhos subtraem a democracia porque são um aparelho do PT. Não podemos fazer que eles passem por cima da lei e caminhar pela estrada mais triste, que é o caminho antidemocrático que o PT está propondo. Isso vai acabar no STF”, diz o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). “Dilma quer criar uma estrutura paralela de poder e dividir o cidadão em 1ª e 2ª classe”, afirma o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

OAB

A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida. Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”.

“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes.

No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente.

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Fonte: Veja

146 comentários

  1. HUMMMbertoh disse:

    Para Ícaro Marques: Do lado dos petistas tem a ferrovia p trens de alta velocidade Rio-S. Paulo; tem um superpetroleiro já inaugurado por Lula, mas q ñ pode navegar, e outras promessas. Tem a transposição do Rio S. Francisco. Nada sei fez. Não se espere obras da oposição, pois ela não governa

  2. maria jose disse:

    está na hora de votarmos pela nossa análise e não pela cabeça do pr zé e mané…

  3. giovani disse:

    uma coisa eu tenho certeza , a palavra de Deus não falha,muitos vão dizer senhor,fiz isto e aquilo outro,e o senhor com a sua justiça vai mandar que aparte-se dele,que ele não vos conhece,muitos estão achando que Jesus cristo não vai voltar,por isto que estamos a vontade ,brincando de ser cristão.

  4. giovani disse:

    Infelizmente nao precisamos contar muito com os pseudos evngelicos nas bancadas dos governos ,porque uma grande parte so que vida boa,e usaro nome de evangélico para se promover,de uma coisa e certa a palavra de Deus esta se cumprindo,fariseus vamos ter sempre,satanistas esta por ai no meio politico

  5. Essa “coisa” quer ser reeleita na pressão e no grito, para continuar demolindo os valores éticos e morais, e a democracia em nossa nação. Tomara que o tiro saia pela culatra e esse lisarB volte a ser o Brasil.

  6. Hudson Cunha disse:

    CALMA.Foco nas intervenções leitores. Não podemos ser manobrados por uma interpretação do Reinaldo, ele sempre se posiciona contra qualquer proposta a favor do povo consciente. E o Decreto em questão abre espaços para participação. Participação que pode elevar a influência maior dos cristãos unidos

  7. leonel filietaz disse:

    dividir o povo em duas facções, não e ‘ nada, em uma ditadura Militar, são divididos em 14, calcule comigo, de Marechal a soldado são 13, mais o povo que e’ apenas mais 1, da’ o total de 14, e ficou provado que esse modelo de governo não funciona, deixem de pregar terror, meus irmãos…

  8. marcos disse:

    quero ver agora qual o pastor evangelico que vai dizer que deu apoio a essa galera do pt varios deram agora quero ver eles aSSUMIRAM Q DERAM

  9. Severiano disse:

    Dentre os nove partidos que se levantaram em oposição ao decreto bolivariano, não estou vendo a sigla do PSC. Eu quero acreditar, que esse partido que anuncia na TV que é a favor da família, que foi traído pelo governo, que tem como presidente um pastor evangélico, continue na base governista.

  10. pedro barbosa disse:

    e essa a hora de mostra quem somos a essas corja de gabiru. do PT,PMDB,PPS E outros.

  11. wellington disse:

    Vergonha!! Maranata vem Jesus!!!

  12. Severino Sales disse:

    HENRIQUE EDUARDO ALVES NÃO TEM AGRADAR A DILMA, ELE É REPRESENTANTE DO POVO E FOI ELEITO PELO POVO, PARA DEFENDER A VONTADE DO POVO E NÃO FICAR BAJULANDO DILMA QUE TEM UM PERFIL PÉSSIMO DE GOVERNO E QUE O TEMPO DELA ESTÁ CHEGANDO AO FIM. E POR CIMA AINDA É DO MEU ESTADO, RN.

  13. ariane disse:

    Meu Deus ..onde vamos !! foraaaaaaaaaaaa pt

  14. Sidinei Osório disse:

    O PT foi é e sempre será um partido COMUNISTATA TOTALITARISTA!

  15. claudio disse:

    Eu já dizia a uns anos atrás: se nada for feito pelo voto para tirar o PT, este partido e trupe da esquerda vai causar um cisma (racha) no país. Não é exagero, ou as FA tomarão de volta o poder, atendendo a um clamor de parcelas significativas da sociedade, ou teremos uma guerra civil.

  16. A onde estão as lideranças evangélicas brasileiras?precisamos mover um clamor a Deus em pro da nação e repreender os principados e potestades malignas que estão orquestrando o Pt e sua liderança e o poder executivo desse pais. Acorda povo de Deus enquanto é tempo.

  17. João Luiz disse:

    Nobres Padres/Pastores, os Senhores esqueceram que “Vós sois o sal da terra; (…). Vós sois a luz do mundo. (…). Mateus 5: 13/14.” Não? Então se posicionem contra os comunistas que estão destruindo esta Nação. Ou os Senhores estão com medo de serem APEDREJADOS/ESQUARTEJADOS como foram Estevam/Paulo?

  18. João Luiz disse:

    Padres/Pastores, os Senhores lembram deste Versículo? “Então, Pedro e os demais Apóstolos afirmaram: Antes, importa obedecer a Deus que aos homens. Atos 5: 29.” E deste? “Não sejais cúmplices nas obras infrutíferas das trevas; antes, porém, reprovai-as. Efésios 5: 11″. Posicionem contra o comunismo.

  19. João Luiz disse:

    Nobres Padres/Pastores está determinado “Não sejais cúmplices nas obras infrutíferas das trevas; antes, porém, reprovai-as.Efésios 5: 11″. Por que os Senhores estão praticando a OMISSÃO? Por que os Senhores ainda não se levantaram contra os comunistas que estão destruindo esta Nação? Estão com MEDO?

  20. Luiz disse:

    Como diz uma velha canção:
    “Tudo isso acontecendo, e eu aqui na praça dando milho aos pombos”.
    Só comentar em sites ou rebudiar internamente não basta .
    É preciso atitude.
    Ser combatente em favor da sociedade ,dos bons costumes e da nossa fé.
    Pra poder dizer que combateu o bom combate.

  21. celso santa rosa sodre disse:

    eu vou fazeer minha parte em outubro.faca vc tambem

  22. manoel disse:

    a causa e nossa, convença alguem a votar contra o PT.

  23. paulo Bueno disse:

    magno malta presidente
    o PSDB vai privatizar tudo vamos voltar a era da recesssão e do desemprego
    com o PSDB
    magno malta neles
    ALCKIMIM do PSDB está acabando com SP ,,falta policia nas ruas ,agua,hospitais

    FORA PSDB magno Malta já

  24. P disse:

    Infelizmente muitos cristãos preferem votar no “PT” e outros por causa de “concursos” e “sindicatos” e esquecem de votar pelo bem da nação,porém o fato é que o que se planta se colhe e que talvez esses que elegem pelos motivos citados acima serão os primeiros a “ver as consequências”.

  25. Márcio disse:

    Fora corrupção,desonestidade,arrogância,manipulação,avarentos, Fora maldito P.T. Vocês estão tentando acabar com a decência,o respeito,a disciplina,honestidade,e os valores morais e sociais da família brasileira. Querem um pais de analfabetos,doentes, assassinos,ladrões,prostituto,e baderneiros.

  26. ALEXANDRE CASTRO DE CAMARHO disse:

    Eu sempre digo um fato histórico neste Brasil, por MUITO MENOS TIRARAM O COLLOR. Povo desta nação acordemos para mover esta nação, para não reeleger essa Mulher a serviço de JEZABEL, leiam 1 Reis 21 o que ela fez a Nabote . O Brasil é uma vinha linda, mas com o PT, ficará em cinzas. Não reeleja .

  27. FAgner disse:

    Esse atos encobertos pela atenção a copa do mundo, são dignos de nojo, o Brasil esta mergulhado na corrupção politica, financeira e administrativa. O melhor seria separar o Brasil, como um continente, e São Paulo ser um pais independente assim como os outros, melhoria e muito a situação!

  28. JOBSON disse:

    É HORA DE INTERVENÇÃO MILITAR, EXÉRCITO NESSES BANDIDOS VERMELHOS!

  29. Daniel Faustino disse:

    Povo cristão esta na hora de unirmos e mudarmos esta realidade, mudando o governo que ai esta. Jesus esta voltando por que as coisas já se afunilou.

  30. Perkins Bruzzon disse:

    Não basta falar mal do PT, tem que fazer campanha contra essa corja, devemos fazer a campanha: Tire votos do PT em todo lugar que estiver.

  31. ademir disse:

    paz de Cristo, o que é isso companheira!? RSRS: Isso só podia ser nessa época!!
    ou seja, nos dias que o governo quer implanta na nação, o que se conhece por pão e circo.Ela já disse no discurso: Vamos tomar cervejinha e torcer pela seleção na frente
    da televisão; agora, isso não para crstão, não!.

  32. Claudio disse:

    Chega de PT meus irmãos, chegou a hora de mudar!

  33. ROSE disse:

    Eu fiquei muito decepcionada quando KaKa´entregou o trofeu de melhor jogador do ano para a sua igfreja. Uma pessoa inteligente entregaria para o museu do futebol.Agora vejo a separação. O queDeus uniu o homem não separa.

  34. carlos alberto pereira disse:

    precisamos urgente de um candidato,fora PT.magno malta para presidente.

  35. gomes disse:

    estamos vivendo um caos nesse país, se essa mulher for reeleita, a esperança de dias melhores pode morrer….#forapt!

  36. Daniel Aquino da Silva disse:

    Essa não é a primeira e nem a última vez q estes esquerdistas tentam contra a democracia do país. Lembro-me daquele Plano Nacional de Direitos Humanos q propunha inclusive censura a jornalistas. O pior é q a grande maioria da população duvida quando alguém fala que o PT ainda é amante do comunismo.

  37. Icaro Marques disse:

    Não vou votar no Pt , mas se é pra tratar sobre politica , pelo menos no nosso meio tem que se fazer justiça e deixar todos informados do que acontece de ambos os lados tanto oposiçao quanto situação e não é o que eu vejo nesse site, PEÇO a todos que façam suas proprias pesquisas sobre os candidatos

  38. JR disse:

    É HORA DAS LIDERANÇAS EVANGÉLICAS ACORDAREM E INSTRUÍREM OS FIÉIS A NÃO VOTAREM NESSES PARTIDOS COMUNISTAS, SE TODOS OS EVANGÉLICOS VOTAREM NO MAGNO MALTA, DESBALANCEIA QUALQUER PRETENSÃO DO PT E PSDB.

  39. O Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), caso pense da forma como está na nota, NÃO tem o direito de colocar projetos pessoais como prioridade em função do interesse coletivo. Deve levar o assunto a plenário o mais rápido possível.

  40. ELTON disse:

    POVO CRISTÃO SE CONVENCERMOS MAIS 1 A VOTAREM CONSCIENTE VAMOS MUDAR ESSA SITUAÇÃO!

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