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Defesa de ex-presidente Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Imagem: ReproduçãoA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu, nesta segunda-feira (6), da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou a prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no final de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

“A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação oportuno tempore”, escreveram os defensores.

Na prática, a defesa abriu mão da possibilidade de o petista ganhar liberdade diante da chance de o STF declará-lo inelegível desde já. Condenado por um órgão colegiado, a Oitava Turma do TRF4, a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá, Lula está enquadrado na Ficha Limpa, lei sancionada por ele próprio em 2010. Nesta terça-feira, 7, ele completa quatro meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Apesar de virtualmente inelegível, o ex-presidente vai registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo dia 15 de agosto. O PT já definiu que o candidato a vice-presidente nesta chapa a ser registrada é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e fechou aliança com o PCdoB para que a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila assuma a vice quando Lula for barrado pelo TSE.

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Fonte: Veja

8 comentários

  1. Silva disse:

    O brasileiro conheceu comida no governo do Lula agora tá cuspindo no prato , o povinho é assim por isso merece o governo que trm

  2. Silva disse:

    Humilhante é ter um governo central que usa dinheiro da saúde Educação segurança para pagar para não ser processado onde é com quem está a moralidade ?? Ainda tem gente que defende que indecente esse povo eleitor vergonha na cara é o que falta no povo

  3. Silva disse:

    Lula é o político que mais chama atenção do brasileiro mesmo preso é o candidato que tem mais condições de governança os que estão soltos não existem como autoridades basta ver o caos que tá o Brasil

  4. Tarcísio Resende disse:

    Seria muito feio e humilhante o país ter um prisioneiro como candidato à Presidência do República.

  5. C.M. disse:

    E cada dia a novela toma um novo rumo… Quero saber se esse molusco ainda acha que PODE SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA por trás das grades… Já não chega ter tanta regalia na prisão ainda quer isso? Brasil precisa ser mudado urgente!

  6. Naldo disse:

    Lula Livre, só em 2020, depois de pagar… 1/6 da pena de 12 anos. Ah, claro, pode aumentar, caso saiam outras condenações nos outros processos pelos quais responde. Agora, 1/6 e está livre, só no Brasil, república dos bandidos, que acontece essa festa no ape nas leis. Não adiata: é JAIR ou já era.

  7. João Guilherme disse:

    A melhor coisa que o Lula e o seu partido deveriam fazer era aceitar que acabou a presidência da República para ele. Não tem mais volta o povo de Norte ao Sul e de Leste ao Oeste do Brasil já escolheu o futuro presidente para governar o país a partir de 2019 e nome dele é Bolsonaro.

  8. Manoel disse:

    Sabe por que a defesa desiste? Com o Lula fora da sua merecida cadeia, logo, a sua inelegível candidatura seria decretada, sendo assim, os trouxas de seus eleitores continuarão enganados.

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