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05/10/11 - 12:35
Em:Mundo
Por: marcosmelo

Difamação em redes sociais gera indenização

Usuária do Orkut entra na Justiça contra o Google do Brasil por não ser atendida pela empresa quando denunciou abuso de difamação em duas comunidades criadas para ofender a vítima. O Google deve pagar R$ 10 mil à usuária segundo a decisão judicial, porém ainda cabe recurso.

Desde novembro de 2009, a mulher era ofendida por meio de um usuário com perfil falso e que enviava mensagens agressivas diretamente para ela. Quando foi em maio deste ano, a usuária da rede social entrou com um pedido na justiça. Ela denunciou a comunidade pelo botão “Denunciar abuso” do Orkut, mas a empresa não atendeu o pedido.

O juiz Yale Sabo Mendes responsável pelo caso afirmou ter sido negligência do Google não ter tomado as devidas medidas de segurança à usuária. O Google não deu explicações do caso mas pode recorrer da decisão.

Um outro usuário do Orkut, morador de Pirapora, Minas Gerais, também recorreu contra a empresa desde 2007 por ser ofendido por conteúdo compartilhado indevidamente na rede.

O Supremo Tribunal de Justiça tinha decidido em primeira e segunda instâncias que o usuário teria direto a uma indenização de R$ 8.300, mas o Google recorreu e no mês passado o STJ decidiu a favor da empresa.

Delito no Facebook gera condenação

A imprensa divulgou neste sábado que o tribunal da Malásia condenou um homem por difamar o centro de formação onde seu filho estuda através do Facebook e agora ele terá que pagar 100 mil ringgit, um valor equivalente a US$ 31 mil.

O advogado de Leong Yook Kong explicou que ele foi punido por relatar possíveis casos de corrupção sobre o centro onde o seu filho estudava mecânica, pelo Tribunal de Penang, que fica a 400 quilômetros ao norte de Kuala Lumpur, onde morava.

Leong, 40 anos, teria comentado que o centro era culpado de fraude por não ter permitido que o seu filho fizesse uma prova. O Tribunal condenou o pai pelos danos e prejuízos que ele causou ao Centro de formação.

Dados oficiais de 2010 indicam que existem 16,9 milhões de internautas (64,6% da população total) e 7,4 milhões de usuários de telefones de terceira geração (28%).

 

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