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Enfim, Câmara cassa mandato de Donadon em votação aberta

Donadon, que compareceu à sessão, está preso desde junho em Brasília

Donadon, que compareceu à sessão, está preso desde junho em Brasília

Em votação aberta, a Câmara decidiu nesta quarta-feira (12) por 467 votos e uma abstenção cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a cassação do mandato, eram necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A decisão desta quarta ocorre seis meses depois de o mesmo plenário ter rejeitado, em votação secreta, cassar o mandato do parlamentar. Na ocasião, somente 233 deputados foram favoráveis à cassação.

O único deputado que se absteve em relação à cassação de Donadon foi Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Natan Donadon compareceu à sessão, mas não se pronunciou no plenário. Ele está preso desde 28 de junho no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado devido à condenação, em 2010, por peculato e formação de quadrilha.

O advogado Michel Saliba foi o responsável por fazer a defesa técnica de Donadon na tribuna da Câmara e criticou o voto aberto. Para ele, o fim do voto secreto faz com que os deputados se sintam “compelidos” a defender a cassação do colega.

‘Convicção na inocência’

Ao entrar no plenário da Câmara para presenciar a votação, Donadon afirmou aos jornalistas que se sente “injustiçado”.

“Estou aqui pela certeza e convicção da minha inocência. Creio que isso me motiva a vir aqui. Sei que o voto é aberto, mas a convicção de minha inocência me fez vir aqui”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que pretende voltar à política após cumprir a pena de 13 anos de prisão e o prazo de oito anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. “Se estiver tudo certo com a Justiça Eleitoral, voltarei. Por que não?”, disse.

Entenda o caso

O processo de cassação apreciado pela Câmara nesta quarta foi o segundo enfrentado por Donadon. Em 28 de agosto, o plenário da Câmara rejeitou cassar o mandato. Na votação, secreta, 233 parlamentares se manifestaram a favor da cassação, mas para que ele perdesse o mandato eram necessários pelo menos 257 votos.

Diante do resultado, o PSB protocolou no Conselho de Ética novo requerimento para abertura de processo por quebra de decoro. O colegiado aprovou em novembro do ano passado relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) pela perda do mandato de Donadon. O processo, então, seguiu para o plenário.

Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou proposta de emenda Constitucional que pôs fim às votações secretas em processos de cassação e análise de vetos presidenciais.

A defesa do parlamentar chegou a entrar nesta semana na Secretaria-Geral da Câmara com uma representação para que a análise em plenário do pedido de cassação do mandato do parlamentar ocorresse em votação secreta.Os advogados argumentaram que a PEC foi promulgada pelo Congresso após a abertura na Casa de processo contra Donadon.

No entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou o pedido alegando que alterações constitucionais têm aplicação imediata.

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Fonte: G1

7 comentários

  1. Maria NeuzaFranco disse:

    Graças a pressão popular no País em 2013 que o voto aberto chegou ao Brasil. o povo coloca os nossos representantes no poder e este povo tem o poder de tirar. Não podemos ficar calados diante de tanta corrupção, vamos nos manifestar pacificamente, como cidadão de fato e de direito.

  2. HUMMMbertoh disse:

    Eu desconfio de qualquer unanimidade, porque acho que “cada cabeça, uma sentença”. Os deputados, pela pressão da mídia, não se sentiram livres para votar com consciência livre, pois ficaria na lista negra. O voto secreto é ainda é mais democrático. Por que o voto prá presidente não é aberto?

  3. Adilson disse:

    Até que enfim!!!!!!!!!!

  4. Filho de Deus disse:

    Voto aberto,demorou mas chegou, agora saberemos quem de fato vota rejeitando cassções de tantos corruptos

  5. Davi disse:

    Temos que abrir nossos olhos para esses ditos crentes que dizem “Senhor, Senhor”. Ele era da bancada evangélica como tantos outros envolvidos em escândalos. Precisamos de representantes de Deus. Pastor Silas deveria se candidatar a algo.

  6. maria luiza disse:

    GLÓRIA A DEUS!!!!!!!!!!!!!!!!!Finalmente alguma justiça neste pais.ufffffffffffffa

  7. Maukers disse:

    É um grande avanço o voto aberto. Não esqueçamos que a pressão popular foi muito importante. Temos que continuar vigilantes e não nos acomodarmos.

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