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Entenda o que pode acontecer com Lula após julgamento do TRF-4

Imagem: DivulgaçãoO julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30 do dia 24 próximo, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva, e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento:

O processo se encerra no dia 24? 

Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF4.

Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?

Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão.

Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?

Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.

O que ocorre em caso absolvição? 

O MPF pode recorrer da decisão do TRF4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E se houver condenação?

A defesa pode recorrer ao próprio TRF4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes.

Se condenado, Lula pode ser preso?  

Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau.

Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula? 

Após esgotados todos os recursos no TRF4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal.

Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão? 

É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF4? 

Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena.

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Fonte: Notícias ao Minuto

49 comentários

  1. Adriano Ferreira disse:

    A justiça brasileira é muito fraca mesmo.porque que só com o lula é desse jeito . tenho certeza que muitos têm rabo preso .

    1. No caso da Lava jato ela é corrupta. Vejamos: Os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula terão desafio inédito na Lava Jato, porque analisarão sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados, algo diferente de outras condenações de Moro que chegaram a Porto Alegre

    2. Há margem jurídica para absolvição,o que não é o comum nas sentenças do Moro.As sentenças de Moro normalmente chegam redondas a Porto Alegre e são confirmadas na sua grande maioria pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Agora receberam uma bola quadrada.

    3. Advogados criminalistas apontam fragilidades da sentença de Moro, como inversão do ônus da prova, condenação por fato que não consta da denúncia e incapacidade de provar a ligação entre a reforma no apartamento com três contratos da OAS com a Petrobras.

    4. A decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, se confirmada ou não, terá forte influência no rumo político do Brasil. Isso aumenta muito a responsabilidade dos desembargadores. Como há fragilidade jurídica na sentença, o correto seria a absolvição.

    5. Quem quer uma condenação política e moral de Lula pode fazer isso nas urnas. Os desembargadores terão de fundamentar melhor as suas decisões,caso optem pela condenação.Diferentemente de casos em que delatores assumiram culpas e apresentaram provas,Lula contesta com argumentos jurídicos consistentes.

  2. C.M. disse:

    PORQUE O POVO NÃO É EDUCADO PARA ISSO, O POVO É EDUCADO PARA AGUENTAR NAS COSTAS SEM RECLAMAR… QUANDO UNS POUCOS RECLAMAM SÃO RECHAÇADOS… O QUE ESPERAR, ENTÃO, DISSO TUDO? NADA! POIS NEM VOTAR SABEMOS, SOMOS CUMPLICES DESSA CORJA TAMBÉM… É A REALIDADE, INFELIZMENTE…

  3. C.M. disse:

    TUDO NO BRASIL ACABA EM PIZZA! TANTO ESFORÇO, DINHEIRO PÚBLICO JOGADO FORA E PERDA DO TEMPO DO JUIZ MORO… INFELIZMENTE ESSE É O PAÍS DO CARNAVAL, FO FUTEBOL E DI TURISMO SEXUAL… JAMAIS VEREMOS JUSTIÇA ENQUANTO O POVO IDOLATRAR ESSAS COISAS… ELE ATÉ PODE CHEGAR PERTO DA CADEIA, MAS NÃO ENTRARÁ!

  4. Manoel disse:

    Otávio
    Defender a fé cristã é pronunciar a verdade, defender os esquerdopatas é o mesmo que defender a incredulidade, pense e reflita, o que tem a ver essa gente com a fé? Se vc é cristão e é pró PT, problemas seu! O melhor é obedecer a Jesus. 1 Timóteo 2:2, e não a volta dos adeptos da sodomia.

    1. otavio disse:

      Mt 9:12, Tg 4 :11-12 Rm 2:1-3 sobre o dever de ñ julgar. PRA CONCLUIR Mt 5:44-47. Esse evangelho é o q tem sido praticado no Brasil, igreja q xinga, acusa odeia e ainda escolhe kem é digno d orações. A crise no Br é a crise da igreja, a doença da nação e reflexo d uma igreja doente, q ñ vive o AMOR

    2. Manoel disse:

      “A crise no Br é a crise da igreja, a doença da nação e reflexo d uma igreja doente, q ñ vive o AMOR”
      A igreja não é as paredes do templo que nos rodeia ,mas o povo que nela congrega, se a sua igreja está doente (congregados), e falta amor, tem solução: busque a Jesus… Menos os esquerdopatas.

  5. Adriana de Oliveira disse:

    Queridos tudo isso é jogada politica Notório que o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva não ficara preso e ainda será Presidente em 2018 . Esta favorável …………

  6. otavio disse:

    Q doutrina é essa? q evangelho é esse? Essa é a igreja brasileira? Q odeia, julga condena e faz pior q os impios. Defendem os q estão dentro do templo, ñ se importando com os q estão fora. Todas as mazelas do país são reflexo de uma igreja q não prega o amor das escrituras e vive fora delas.

  7. otavio disse:

    Sinceramente gostaria d saber onde o evangelho d Jesus nos ensina a JULGAR e pior a CONDENAR kem ker que seja, xingar de LADRÃO, BANDIDO, CHEFE DE QUADRILHA, ETC. alguém q pode ser inocentado é uma conduta Cristã?

    1. Otávio, quem merece sincero reconhecimento são os seus racionais comentários. Dentro de um mar de comentaristas alienados, seus comentários soam como uma voz que clama no deserto. Num mar de tanta ignorância, de ódio e de condenação por razões ideológico/partidárias, MAS SEM PROVAS, SEM CULPAS!

  8. Mané, leia essa: “Temer perde ação contra Joesley e é condenado a pagar R$ 60 mil. Temer acusou Joesley de fazer declarações “difamatórias” ao apontar o emedebista como chefe da “maior e mais perigosa organização criminosa” do país. Na decisão o presidente também foi condenado a pagar R$ 60 mil.”

    1. Manoel disse:

      Relambório
      O Lula, a cambada do PT junto a vc, enganam aos trouxas menos aqueles que têm conhecimento da roubalheira dos esquerdopatas. O Joesley, mal assessorado pela PeTecada (armação), nada mais fez senão dar um tiro no próprio pé, o que ele ganhou com isso? Cadeia! O Lula, não será eleito!

    2. Manoel disse:

      Me responda: quem são os responsáveis pela crise financeira (treze milhões de desempregados), que atravessa o país, não é o Lula Ali Babá e as 40 quadrilhas? Te aconselho: vai tomar um chá de semancol!!

    3. otavio disse:

      Caro Carlos Tenorio, parabenizo pela sensatez e lucidez de opinião. Fica claro e evidente q a ideia do “conjunto da obras” é o argumento p os ignorantes. É triste ver no meio evangelico pessoas que cegas pelo ódio não conseguem enxergar a mais sórdida campanha urdida contra um cidadão brasileiro.

    4. otavio disse:

      O povo evangélico, que deveria ser sal, demonstrando sentimento de ódio. Quando aqueles q deveriam exercitar o amor se deixam levar por esse sentimento, algo esta errado na igreja. Ainda q houvesse culpa, o Mestre nos ensinou q todos merecem perdão, até Lula, quem não tem pecado atire a 1ª pedra.

    5. Manoel disse:

      Por mais que vc queira defender os esquerdopatas, aliás vc tb é um deles, jamais conseguirá limpar a barra do pu-de-galinheiro em que se meteu a PeTecada. Não generalizando, mas o PT, em sua maioria, é composto de uma cambada de encrenqueiros.

    6. otavio disse:

      Manoel, sua acusação a meu respeito(esquerdopata), so reforça o ponto d vista, quem te constituiu juiz? kem é vc pra dizer kem é o q? PFV posta o trecho da biblia onde julgar, odiar, xingar kem ker q seja justo ou impio esta. PBM do Brasil é uma igreja q invez d orar ODEIA, n pratica AMOR mas ÓDIO

    7. Manoel disse:

      Otavio
      Nem um pouquinho preocupado com sua opinião, mesmo porque o voto é individual e secreto, vc quer eleger os esquerdopata esteja a vontade, eu por exemplo quero ver o PT bem longe do poder, votei no PT até descobrir as suas ideias Venezuelanas, Bolivianas e Cubanas. Nós não merecemos isso!

    8. Manoel disse:

      Otávio
      Aliás, o “esquerdopata” não foi dirigido a vc, mas ao Tenório Pelego, caso o meu comentário pegou bem na sua carapuça não estou te excluindo dessa. Sou crente em Jesus, não sou político, mas como cidadão tenho o direito de opinar, vote em quem vc quiser e fique em paz – OK.

    9. MANÉ,o mentiroso, não é verdade que o PT quebrou o Brasil,muito pelo contrário,o que tivemos foi desenvolvimento e inclusão social,claro, até o dia em que a classe dominante optou pelo golpe de Estado: Taxa de Desemprego:2002 – 12,2%;2013 – 5,4%.Perderam as eleições e não deixaram Dilma governar!

    10. O golpe de Estado começou a fazer estragos em 2014, com a desorganização da economia como estratégia para a derrubada do governo…tudo muito parecido com o desmonte que ocorreu com o golpe de 1964.Há um clima de perseguição que já vivenciamos na ditadura militar Voltamos ao AI do Atestado Negativo

    11. Os Brics, a Petrobras, a indústria autônoma são inaceitáveis. Por isso, alguns agem sistematicamente para que país seja exportador de grãos e importador de valor agregado”.Estamos assistindo ao desmonte sistemático de uma potência emergente. MANÉ, UMA PERGUNTA: Quer mais?

  9. Manoel disse:

    Tenório, gostaria que vc tivesse o mínimo de sensatez em seus comentário. Vc diz: “Todos têm direito à liberdade de expressão” pelos seus xingamentos é nítido que isso lhe faltou. Até acho um direito seu de defender o Lula, a jogada é política, mas levemos em consideração à atual situação do Brasil.

    1. Manoel disse:

      Me parece ser vc oriundo de sindicatos, esse comportamento mau-caráter é bem característico nos seus comentários, digo isso porque já tive amigos pelegos de sindicato e presidente também.

    2. Mané, leia os meus e os seus comentários e diga-me, com sinceridade, quem xingou quem. Você e os demais alienados deste Blog não sustentam seus debates com a verdade ou com raciocínios lógicos, ficam apenas servindo de papagaios da Globo, e ativistas em defesa das regalias da Elite Burra e Corrupta.

  10. …A decisão da juíza reforça que o imóvel investigado pela Lava Jato é da empreiteira, e não de Lula. Foi uma decisão técnica, observando o lei: a propriedade está registrada no nome da empresa em cartório e por isso está sendo penhorada. NINGUÉM PENHORA ALGO QUE NÃO É SEU, ENTENDERAM?

    1. Doutor em Ciência Política e professor de Direito da UFF,Rogério Dultra,disse nesta quarta (17),que”qualquer pessoa com bom senso olha a sentença [do caso triplex] e não acredita que algum desembargador sério,correto,vá chancelar uma condenação tão fraca,mal feita e desprovida de qualidade jurídica.

    2. Um desembargador sério não chancelaria sentença tão fraca.”Alguém sério aprovar um negócio desse, aliás, é a prova de que não é sério”, disparou Rogério. Portanto, não estou dizendo que Lula é santo, digo que a condenação, na opinião de centenas de juristas é injusta, absurda, pois não há prova.

  11. Samuel de jesus cassimio disse:

    #lulanacadeia

  12. Jasiel Alves disse:

    LULA LÁ, BRILHA UMA ESTRELA LULA LÁAA. BANDO DE CRENTINOS ABESTALHADOS.

  13. Jasiel Alves disse:

    TEM MUITA HIPOCRISIA POR AQUI. GENTE QUE TEM FAMA DE VIVO MAS QUE ESTÁ MORTO, E QUE PELA LUZ QUE DEMONSTRA TER, ESTÁ MAIS PERDIDO QUE O LULA, NOSSO FUTURO PRESIDENTEEEE.

  14. Pr. Carlos disse:

    Nem é profecia,é a pura realidade quando temos corporativismo criminal institucionalizado em todas as esferas do poder nacional: NADA VAI ACONTECER AO LULA. Como ele mesmo diz: será apenas um shor pirotecnico. Porém, o mais dolorido: nós pagando a conta desses ladrões e de todo este show pirotecnico

  15. Toninho disse:

    Luladrao

  16. Manoel disse:

    O bolsa família (esmola), indiretamente, significa: compra de votos! Tornando um povo mais pobre, miserável e dependente do governo. “Deem as varas de pescar, mas não o peixe” Gerem trabalho para que haja produção e não consumam o suor alheio.

  17. francisco disse:

    PRISÃO PERPÉTUA PARA LULALAU LADRÃO IMORAL BANDIDO INDIGNO

  18. francisco disse:

    PRISÃO PERPÉTUA PARA LULALAU LADRÃO, BANDIDO, IMORAL, CANALHA, MELIANTE, ARROMBADOR DO BRASIL. CANALHA, VAGABUNDO IMORAL. PRISÃO PERPÉTUA PARA LULALAU LADRÃO E TODA SUA QUADRILHA DE DELINQUENTES LADRÕES CORRUPTOS IMORAIS

  19. francisco disse:

    CAMPANHA DE ORAÇÃO PELO BRASIL. CAMPANHA DE ORAÇÃO PELA FAMÍLIA BRASILEIRA. PELO BRASIL DECENTE. TODOS OS DIAS dedique 10 minutos da sua ORAÇÃO PELA FAMÍLIA BRASILEIRA.DEUS ABENÇOE NOSSA NAÇÃO E NOS LIVRE DE POLÍTICOS BANDIDOS E CORRUPTOS.
    DEUS ABENÇOE O BRASIL.DEUS SEJA LOUVADO.

  20. francisco disse:

    CAMPANHA DE ORAÇÃO PELO BRASIL. CAMPANHA DE ORAÇÃO PELA FAMÍLIA BRASILEIRA. PELO BRASIL DECENTE. TODOS OS DIAS dedique 10 minutos da sua ORAÇÃO PELA FAMÍLIA BRASILEIRA.DEUS ABENÇOE NOSSA NAÇÃO E NOS LIVRE DE POLÍTICOS BANDIDOS E CORRUPTOS.
    DEUS ABENÇOE O BRASIL

  21. A certidão que inocenta Lula. Haja convicção para negar!

    “A confirmação, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal como é esperada, criará um fato inusitado e sui generis…

    1. …O réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar. Como explicar tal condenação?”

    2. Manoel disse:

      “A certidão que inocenta Lula” Que inocência é essa? O PT jogou o país na maior crise financeira da sua história, e quem era o chefão das quadrilhas, não era o Lula/Dilma? Outrossim: o Lula, é ligado as ditaduras latinas americanas, ou seja, Venezuela, Bolívia e Cuba, fora PT!!!

    3. Manoel disse:

      Na verdade, o triplex não é nada, acho até, que pelo fato de ter sido ele o Presidente do país, goza dessas prerrogativas. O que é inaceitável é o rombo financeiro causado na Petrobrás, nos Correios e etc…

    4. Todos têm direito à liberdade de expressão, o que não exime a obrigação de respeitar a dignidade humana, a ética e o direito alheio e coletivo. Portanto dirijo-me, de forma embasada, aos manés e chicos, principalmente ao Pr. Carlos,não pela qualidade do comentário, mas pela leviandade no julgamento.

    5. Leiam comentaristas: A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal.Em dezembro, ela determinou a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, o famoso triplex do Guarujá, para garantir o pagamento de uma dívida da OAS….

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