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Juiz nega pedido de casamento homossexual no RJ

O juiz da 1ª Vara de Registro Público do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Oliveira Marques negou o pedido de um casal gay para que realizasse a conversão de sua união estável em casamento.

O estilista Carlos Tufvesson e o arquiteto André Piva já vivem juntos há 16 anos e a sentença do juiz contrariou o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atráves da votação dos ministros por 4 votos a 1 , reconheceu o casamento civil entre homossexuais, no dia 25 de outubro.

O estilista é coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio e junto com seu companheiro, acionaram um mandado de segurança contra a decisão tomada pelo juiz, por acreditarem que seu direito ‘constitucional’ de se casarem foi negado. “Dos impedimentos para o casamento constam ser parente consanguíneo ou menor de 18 anos, não se casar com uma pessoa do mesmo sexo. O que não é proibido é permitido. Ao reconhecer a equiparação da união homossexual à heterossexual, em maio, abriu caminho para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, reclama Tufvesson.

No entanto, Tufvesson diz que ninguém vai impedir seu casamento, uma vez que a cerimônia já estava marcada e toda paga. “Eu acredito que a decisão nos será favorável. Já houve conversões no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Brasília, Minas, São Paulo, e também no Rio de Janeiro, na mesma Vara que eu pedi, concedido pelo antigo juiz titular. Não é possível que a decisão de instâncias superiores estejam à mercê da cabeça dos juizes. Lei é lei e é para todos, sem discriminação”, completou Tufvesson.

O site de VEJA procurou o juiz Henrique Oliveira Marques para saber a razão de não ter aceitado a união entre os dois homens mas ele não quis dar detalhes do motivo dizendo que “essa é minha opinião jurídica e ponto final. Não é pessoal, neguei o pedido deles e de todos os outros que fizeram o mesmo pedido. Considero o casamento entre pessoas do mesmo sexo inconstitucional”, explicou o juiz.

Ao ser informado que o casal havia impetrado um mandado de segurança para um desembargador reavaliar o caso, o juiz declarou que sua participação no assunto já teria sido encerrada. “Se não é mais de minha competência, não tenho mais nada a acrescentar. Desejo apenas que seja feita justiça”.

A ação do casal contra a decisão do juiz está em posse do desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Fábio Dutra, desde o dia 27 de outubro.

 

52 comentários

  1. Parabéns Sr. Juiz. Sua decisão foi justa e sempre será para todos esses casos.

  2. Gilson Machado de Almeida disse:

    Fica aí os meus aplausos ao Exmº Srº Juiz, precisamos de mais legisladores como esses de corajem e íntegra, que zela pelo bem familiar e de nosso País. Deus continue te abençoando e guardando em nome de Jesus.

  3. PB.Edson disse:

    EU LOVO A DEUS,QUE EXISTE HOMENS COPETENTE , QUE LUTA E VAI ATÉ O FIM. DEUS É COM TIGO, VOSSA-EXELENCIA? NA BIBLIA, DANIEL CAPITULO 3.VERCIRCULO 1-30?

  4. Dion disse:

    ANALFABETISTMO, as decisões do STF e STJ não se tratam de interpretações ou direitos implícitos, NÃO pode existir um DIREITO que vá CONTRA a PRÓPRIA LETRA DA CONSTITUIÇÃO. É que a maioria não sabe que STF e STJ são os verdadeiros ESCRITÓRIOS DO PT.

  5. Ana Daltro disse:

    Que bom que exista homens que façam valer a lei neste país da esculhambação!Vamos combinar que eles não pensam nas crianças,a intimidade dele e pública agora .´\e um absurdo as crianças estarem convivendo com estes tipos de situações.Eles já se relacionam a anos ,prá que estas demonstrações e exibicionismo exacerbados.Chega a ser ridículo estas posturas.

  6. Francisco Carlos disse:

    parabens sr juiz pois esse tipo de casamento e inconstitucional,antibiblico e uma verdadeira aberracao perante deus e a sociedade que zela pela moral e bons costumes.Deus continui te dando sabedoria.

  7. Supreme Deus Hitler disse:

    kkkkk O Certo era bota geral no forno!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

  8. G. G. M. disse:

    Inconstitucional é o que vai contra a Constituição. E a Constituição diz claramente: homem e mulher. Mais nada!

  9. elizabete disse:

    O projeto do Criador sempre foi e será a FAMÍLIA, podem duas pessoas de um mesmo sexo gerar filhos? então não tem o que se descutir, estas pessoas devem ser amadas por nós, porque precisam de Deus., Deus odeia o pecado , mas ama o pecador. não aceitamos as suas práticas, porque ferem nossos valores cristãos e é contra a palavra do Senhor. Só existem 2 sexos criados por Deus, masc e fem, homo não é sexo, são práticas e pensamentos de homem, portanto nunca seremos a fvr, mas vamos orar por eles

  10. mauro augusto disse:

    Esse juiz merece nossos aplausos. É macho. Oxalá aqueles do STF também o fossem, e não se renderiam à promiscuidade petista.

  11. Pra. Rosane Batista disse:

    Atitudes de coragem assim, pouco se ve no meio de autoridades.O homem que defende os seus principios morais e da familia sociedade merece ser Aplaudido De Pé,principalmente guando o tal ´´não sei talves´´… nem seja evangelico que le a Biblia todo domingo na E.B.D.infelismente muitos de nós crentes estamos nos omitindo diante dessa ´´aberraçao´´casamento gay´´.Parabens juiz de firmeza e coragem ,que Deus te proteja sempre Apoc.22;11…quem e´ imundo continue a´ ser…quem e´ bom continue a´faze

  12. marcelo disse:

    aonde o Brasil vai parar

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