Brasil

Juiz nega pedido de casamento homossexual no RJ

O juiz da 1ª Vara de Registro Público do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Oliveira Marques negou o pedido de um casal gay para que realizasse a conversão de sua união estável em casamento.

O estilista Carlos Tufvesson e o arquiteto André Piva já vivem juntos há 16 anos e a sentença do juiz contrariou o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atráves da votação dos ministros por 4 votos a 1 , reconheceu o casamento civil entre homossexuais, no dia 25 de outubro.

O estilista é coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio e junto com seu companheiro, acionaram um mandado de segurança contra a decisão tomada pelo juiz, por acreditarem que seu direito ‘constitucional’ de se casarem foi negado. “Dos impedimentos para o casamento constam ser parente consanguíneo ou menor de 18 anos, não se casar com uma pessoa do mesmo sexo. O que não é proibido é permitido. Ao reconhecer a equiparação da união homossexual à heterossexual, em maio, abriu caminho para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, reclama Tufvesson.

No entanto, Tufvesson diz que ninguém vai impedir seu casamento, uma vez que a cerimônia já estava marcada e toda paga. “Eu acredito que a decisão nos será favorável. Já houve conversões no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Brasília, Minas, São Paulo, e também no Rio de Janeiro, na mesma Vara que eu pedi, concedido pelo antigo juiz titular. Não é possível que a decisão de instâncias superiores estejam à mercê da cabeça dos juizes. Lei é lei e é para todos, sem discriminação”, completou Tufvesson.

O site de VEJA procurou o juiz Henrique Oliveira Marques para saber a razão de não ter aceitado a união entre os dois homens mas ele não quis dar detalhes do motivo dizendo que “essa é minha opinião jurídica e ponto final. Não é pessoal, neguei o pedido deles e de todos os outros que fizeram o mesmo pedido. Considero o casamento entre pessoas do mesmo sexo inconstitucional”, explicou o juiz.

Ao ser informado que o casal havia impetrado um mandado de segurança para um desembargador reavaliar o caso, o juiz declarou que sua participação no assunto já teria sido encerrada. “Se não é mais de minha competência, não tenho mais nada a acrescentar. Desejo apenas que seja feita justiça”.

A ação do casal contra a decisão do juiz está em posse do desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Fábio Dutra, desde o dia 27 de outubro.

 

52 comentários

  1. Josimar disse:

    Que Deus continue dando ousadia ao juiz e a todos os cristãos do mundo.

  2. Pra. Rosane Batista disse:

    O homem justo e integro do séc. XXI, se revela nesse tempo de grande imoralidade. O mal caratismo tem sido exaltado nas novelas, filmes e etc…e todo o tipo de imundicie ao qual o nosso Santo Deus condena, tem que ser mto “macho” pra bater de frente com os favoráveis a essa abominação do homossexualismo e lesbianismo. meus parabéns justo juíz que Deus te proteja sempre em sua firmeza e coragem.

  3. Vamberto disse:

    quando a corte maior de um país passa por cima da constituição, para privilegiar um determinado grupo de pessoas, a democracia está correndo grande risco.
    uma pergunta que não quer calar: o que leva uma corte que tem como lema zelar pelas leis, passar por cima das mesmas?
    seria síndrome de legislador, falta de conhecimento jurídico, ou os MMs juízes estariam julgando em causa própria?

  4. EVANGELISTA LUÍZ A.HOURNEAUX disse:

    OS HOMOSSEXUAIS E LÉSBICAS TÊM QUE CRIAR VERGONHA NA CARA PORQUE DEUS CRIOU O HOMEM PARA VIVER EM SANTIDADE.CRIOU MACHO E FÊMEA.NÃO EXISTE O SEXO DO MEIO NEM DNA GAY.NÃO HÁ COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA PARA QUE O HOMOSSEXUALISMO SEJA UM FATO.É UMA SEMENTE SATÂNICA QUE TEM ESCRAVIZADO A MUITOS.SOMENTE O PODER DE CRISTO PODE RESTAURAR E LIBERTAR QUEM SE ENCONTRA PRESO NESSES GRILHÕES MALÍGNOS. PARABÉNS A ESSE JUIZ AJUIZADO.

  5. Arlei Nogueira de Souza disse:

    Não consigo entender como pode uma situação como esta ser decicida por cinco pessoas em que só quatro foi a favor, pior homens que não tem conhecimento de Deus, Parabens Dr. juiz a Biblia é clara em relação ao assunto e ponto final, a maior lei é Daquele que fez homen e mulher…

  6. Mariana Alves disse:

    Nem o casamento tradicional não está sendo levado a sério pela sociedade, porque supervalorizar o casamento homossexual?

  7. Cleide Lara disse:

    Parabéns ao Juiz. A palavra de Deus (Bíblia) diz… “E macho e fêmea, Deus os fez…” Não existe um terceiro sexo. Deus é perfeito!!!! É INCONSTITUCIONAL!!!!

  8. Marino Castro disse:

    As pessoas que sao a favor do casamento gay, no minimo, sao frutos de um relacionamento entre: homem com homem e mulher com mulher. Se voces existem, graças e uniao entre macho e femea. O juiz esta com toda a razao.

  9. cleiber disse:

    ué. mas deus nao deu o livre arbitrio?
    se o proprio deus disse que podemos decidir, porque o homem quer impedir?
    isso nao é uma afronta a deus?

  10. MARCELO--DEUS É JUSTIÇA!! disse:

    DEUS É FIEL!!!!!!!!! YES–> HOMEM E MULHER NO–>HOMEM E HOMEM

  11. Ricardo Lima disse:

    NÃO PRECISOU NEM PENSAR. Foi a decisão mais fácil do magistrado. Basta nos observarmos como criatura. Somos a mais bela criação de Deus e devemos à Ele, respeito e o seguir às Leis e ensinamentos. HAVERIA OUTRA DECISÃO? Os valores de hoje estão deturpados, mas analisem e vejam em volta, estamos constantemente pagando. ABRAMOS OS OLHOS e enxerguemos apenas à Ele. Se ainda estamos aqui é por pura MISERICÓRDIA. Cheguemos à Ele enquanto há tempo. TODOS PRESTAREMOS CONTAS. VOCÊ TAMBÉM. – PENSEM NISSO

  12. Se todos os juizes de boa fé tivesem a mesma atitudes esses discarados não teriam vez e nem vóz.

  13. Placido disse:

    parabéns ao dr. juiz. Luiz Henrique O. Marques. Homem correto e justo. Fez bem em não aprovar esse lixo moral.

  14. Ednete Batista Petraglia disse:

    Deus fez o homem e a mulher, Meus parabéns Senhor Juiz,

  15. João disse:

    Com um Judiciário que faz média com esse tipo de governo que se revela o mais corrupto da história tupiniquim e que flerta com o movimento gay, é um alento saber que há excessão à regra. Juiz Henrique Oliveira Marques, meus parabéns! Deus o abençoe na sua trajetória!

  16. Hummberto disse:

    Segundo diz um dos candidatos ao “casamento”, conforme texto acima: “Lei é lei e é para todos, sem discriminação”. No entanto,se não estou enganado, as leis que tratam desse assunto são a Constituição Federal e o Código Civil; e nenhuma delas prevê casamento do mesmo sexo. Pelo contrário, o Codigo Civil define casamento como a união de um Homem + uma Mulher. O Juiz apenas se ateve ao texto legal, e não se deixou influenciar pela “interpretação” do TSJ.

  17. Brenda Santos disse:

    É revoltante que em pleno seculo 21 as pessoas continuem pautando suas opiniões do preconceito e na intolerancia. A vida, a intimidade de cada ser humano só a ele interessa. O segundo maior mandamento de Jesus foi “amai-vos uns aos outros como eu vos amei”. Se todos seguissem esse mandamento tão simples não haveria tanta discriminação, tanto ódio e as pessoas seriam enfim plenamente felizes. Pensem nisso…

  18. Elton Carvalho disse:

    Tudo o que é bom, é “inconstitucional” neste país sujo, nojento e cheio de ratos.

  19. Sandro nunes disse:

    Graças a Deus, esse juiz, foi um instrumentos de muitos na sociedade que repudia esse tipo de “casamento”

  20. cdenor disse:

    Parabéns ao juiz da 1ª Vara de Registro Público do RJ, por não ter vergonha de ser verdadeiro.

  21. Andre disse:

    Exame da OAB também é inconstitucional.

  22. Andre disse:

    Lei antifumo tambem é inconstitucional.

  23. Andre disse:

    Lei ficha limpa também é inconstitucional.

  24. Felipe trindade disse:

    acho que o casamento gay é uma afronta a Deus,se Deus fez o homem e a mulher para que vivessem junto então porque fazer o contrario da lei de Deus,a justiça de Deus virá sobre aqueles que transgridem sua lei,e prestarão contas com ele naquele grande dia,triste será para aqueles que vivem praticando coisas abomináveis aos olhos de Deus…Essa é minha opnião

  25. natanael silva disse:

    porque agora a justiça não os isenta de pagar impostos,de pagar Iptu, já que a nossa lei não reconhece os direitos dos seus cidadãos,porque estaria “corrompendo a moral e os bons costumes”, Hipocrisia descarada, e depois dizem” nós amamos a todos, mas aborrecemos o seu pecado”,aham, sei….

  26. ainda tem juizes que prezevam familia, ele conhece bém o q siqnifica casamentos!! parabéns

  27. Idevam disse:

    Parabens a o Juiz Ele so pos em pratica oque esta escrito no is 226 da Contituição do Brasil que diz que o Estado so reconhese como casal uma relação istavel entre um Homem sexo Masculino e uma Mulher sexo Feminino

    A Constituição Esta Acima do Supremo Tribunal de Justiça STF

  28. Valtamiro W. Santana disse:

    Esse Juiz esta certo, é uma pena que instâncias superiores vão acabar contrariando sua sábia decisão, as divergentes interpretações da lei geram danos a saúde social da família brasileira, e por isso observamos, além dessa anomalia, outras tantas como a invasão da USP, por pseudo-estudantes que querem liberdade para queimar sua erva, cheirar seu pó… chego até a pensar, que a ditadura militar seria mais saudável ao País … infelizmente a Anarquia esta vencendo…sem falar da fé mercenária…

  29. TOM disse:

    Além de ser inconstitucional, é também antibiblico, pois Deus destruiu duas cidades, Sodoma e Gomorra, por causa deste tão grande pecado, (homosesualismo masculino e feminino), quero perguntar uma coisa a quem aprova o casamento entre sexo igual, porque o mundo vive em guerra? não por causa dos praticante do pecado e dos que o apoiam? Jesus quer transformar e salvar a todos e conservar da grande ira de Deus contra Satanás que faz com que o ser humano contrariem a Lei de Deus. “Biblia”

  30. Erasto Alves disse:

    Mandou muito esse juiz!! Ele é dos meus!!

  31. olha,esse MM Juiz,é cabra macho como se diz lá no nordeste,está de parabens,pois conhece as diretrizes juridicas,esse sim deveria estar no lugar de alguns lá no STJ,pois sabe interpletar a lei.

  32. rosileneprestes disse:

    Muito bom esse Juiz,está de parabéns!

  33. jose disse:

    Fé e coragem Juiz. Deus é contigo, Parabens.

  34. PAULO RAMOS disse:

    O que diria um pastor se um presbítero ou diácono decidisse contra suas determinações? Insubordinação. O juiz vai contra a decisão de Corte Superior, contrariando os princípios mais elementares do Direito quanto a Hierarquia jurídica. Quer exposição na mídia e parece que foi agraciado com a mesma. Deveria ser o primeiro a exercer a máxima de que jurisprudência não é revelação bíblica, é trabalho sério. P.R.

  35. josely odate disse:

    Quero que Jesus venha antes que isso aconteça, como eu vou explicar para meus filhos, nem a ciência explica, só a bíblia sabe o que significa homossexualidade. Por isso estão querendo calar nossa voz.

  36. suzana disse:

    Alegra o meu coração saber que existem homens com a consciência curada,livre e que tem opinião própria. Parabéns Sr. juiz .

  37. Gildésio Moreira disse:

    Parabéns para este Juiz que mostrou ser um homem de muita coragem. O Brasil precisa de pessoas assim que tenham coragem de demonstrar o que pensam e de agirem de acordo com o que julgam ser o correto!!! Parabéns!!!!!

  38. Priscila disse:

    isso que é juiz!!

  39. HELCIO disse:

    Em meio ao deserto, vozes de lucidez serão levantadas…. Parabéns…..

  40. Adriane - Estados Unidos disse:

    O casamento entre pessoas do mesmo sexo e’ realmente inconstitucional. Tiro o chapeu para esse juiz, pela sua justa decisao.

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