Brasil

Inconstitucional: Justiça derruba ‘Lei do Pai Nosso’ na Bahia

O desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia, acolheu o pedido do Ministério Público estadual e concedeu liminar suspendendo a lei que obrigava os alunos da rede pública de Ilhéus, no litoral sul da Bahia, a orarem o Pai Nosso antes do início das aulas.

A socilitação de suspensão feita pelo MP partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Os promotores do MP alegaram que a regra é inconstitucional, por ferir o princípio de liberdade de religião, apesar da lei não prever fiscalização ou punições a quem a desrespeitar.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara e sancionado em dezembro do ano passado pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PT). A lei foi colocada em prática no início deste ano letivo, em fevereiro.

Autor da lei

O vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), autor da lei aprovada na Câmara local, afirmou na ocasião da implementação da lei que a intenção era despertar nos jovens a importância de valores. “É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que tem que ser todos os dias, não coloquei também nenhuma penalidade, nenhuma sanção para quem não queira orar”, argumentou.

Fonte: MSN e G1

Assista a reportagem feita na época:

37 comentários

  1. Osvaldo marques martins disse:

    Quanto maior a distancia de Deus Vivo mais os jovens serão rebeldes e amantes do pecado e maldade.

    Saiba disto: nos últimos dias sobrevirão tempos terríveis. Os homens serão egoístas, avarentos, presunçosos, arrogantes, blasfemos, desobedientes aos pais, ingratos, ímpios,
    sem amor pela família, irreconciliáveis, caluniadores, sem domínio próprio, cruéis, inimigos do bem,
    traidores, precipitados, soberbos, mais amantes dos prazeres do que amigos de Deus.2 Timoteo 3:1 ao 5.

  2. Observador disse:

    Se fosse alguma reza para gays ou alguma idolatria,não seria inconstiticional,não é mesmo ?

  3. mendes disse:

    Caro william, concordo sobre a escola ensinar a didática mas, a escolha da religião sendo em casa, só é verdadeira se os pais estiverem firmados na palavra Bíblica (Gênesis a Apocalipse), que é a verdadeira palavra de Deus.
    Muitos não concordam, querem seguir algo que lhe satisfaçam as suas vontades, não sabendo estes que a palavra de Deus conforta e dar certeza da verdade sobre as outras religiões, basta abrir o coração para a leitura diária da Bíblia.

  4. mendes disse:

    A intenção da lei do vereador é boa, pena que não foi interpretada da maneira correta.
    É em vão quando alguém ora sem ter o coração voltado para Deus, sem dúvida é um momento de reverência, pois, a oração do pai nosso está na Bíblia sagrada, queira alguém rejeitar ou não, um dia vai ser cobrado pela atitude de negar a palavra de Deus.
    Caro vereador, a sua parte vc fez, dissiminar a palavra de Deus, enquanto que outros, criam leis para a prática da libertinágem, que é condenada por Deus.

  5. CRIS DANTAS disse:

    OPS! SERA Q OS ANALFABETOS DE PLANTAO SABEM QUEM FOI MAQUIAVEL? É BEM POSSIVEL Q Ñ ,POIS O POVO BRASILEIRO TEM ALERGIA A LEITURA! SÓ PENSAM EM COMER POIS O ESTOMAGO É MAIS IMPORTANTE Q O CEREBRO,EM TRANSAR ,POIS É LIBERDADE SEXUAL ,E DORMIR O DIA INTEIRO ,POIS TEM O BOLSA FAMILIA!

  6. CRIS DANTAS disse:

    FALAR Q O ESTADO É LAICO ,SÓ PODE SER UM ANALFABETO. A PALAVRA LAICO VEM DO GREGO “LAIOS“ Q QUER DIZER POVO ,LEIGO.QDO MAQUIAVEL DISSE Q O ESTADO É LAICO ELE Ñ SE REFERIA A RELIGIAO ,MAS Q O ESTADO Ñ MANTERIA MAIS A IGREJA FINANCEIRAMENTE,ISSO Ñ DIZ RESPEITO A RELIGIAO,ELE Ñ DISSE Q O POVO SERIA CETICO ,SEM CRENÇA ALGUMA! ISSO SÓ PODE VIR DE UMA CABEÇA OCA DE LEGISLADORES Q Ñ ENTENDEM A ETIMOLOGIA DAS PALAVRAS! SUGIRO Q OS ANALFABETOS DE PLANTAO VAO ESTUDAR O GREGO P/ CONHECER MELHOR!

  7. MARYAUXILIA disse:

    Realmente não poderia haver uma lei assim em um Estado como o nosso. Seria ótimo se nosso estado em vez de se declarar laico, reconhecesse a dependência que uma nação tem de Deus. Mas, como no é assim, a lei realmente é inconstitucional.

  8. silvio disse:

    Muitos não concordam com essa atitude que o sr vereador teve , acham que as crianças ora por hora , mas a palavra de Deus diz que “onde estiver dois ou três reunidos em meu nome eu me farei presente.”

  9. José Cláudio Dazilio da Vitória disse:

    Quando a busca a DEUS for uma obrigação legal, podem fechar a porta da igreja e entregar a chave do governo ao anticristo. Devemos nos envergonhar disso!

  10. Valdecir disse:

    Com esta oração modelo, Cristo indicou áreas de interesse que devem constar da oração do cristão. Esta oração contém seis petições: três dizem respeito à Santidade e à vontade de Deus e três dizem respeito às nossas nescessidades pessoais. É a oração que o Próprio Cristo nos ensinou. No Livro de Lamentações de Jeremias 3.22 diz: As misericórdias do Senhor são a causa de não sermos consumidos; porque as suas misericórdias não tem fim.

  11. Maria Maria disse:

    Tem que ser pelo Espírito e não por lei.
    Se houvesse um judeu na escola, como seria?
    Se a lei fosse para orar para Maomé, como seria?

  12. Parabéns ao vereador. Tentou de sua forma trazer as pessoas a esta oração que o próprio Jesus ensinou. Sabe por que as escolas estão violentas? estão arrancando todos os valores existentes. Distribuir camisinhas nas escolas pode né MP, agora realizar algo tão bonito como esta oração é proibido. ÔOO MP, proíbe o cigarro, a bebida, o sexo ilícito. Brincadeira!!!!

  13. Éééé, Bahia…
    Que Deus tenha misericórdia destes (tão numerosos “além da conta”) que simplesmente desconsideram a existência de Deus e/ou dão as costas para o chamado de Deus. Fácil é entender que (como país de Estado Laico) não podemos “obrigar” pessoas a se submeter a esta ou aquela doutrina. Mas, é inaceitável que o esforço em tornar alunos (antes violentos) mais dóceis, enfim, esforços nobres como estes, serem atacados, assim.
    Eduardo – Coordenador do MOVIMENTO Escola Bíblica Diferente

  14. Pra. Rosane disse:

    Realmente é lamentavel o preconceito contra nós evangélico oraçao do Pai nosso ñ é só feito por nós . os católicos tambem fazem porém se só outras religiões á executasse ninguém se comodaria de vetar,Será que vivemos mesmo em um país Laico ou a democracia só serve para aqueles que não professam o nome Maravilhoso de Jesus? A perseguição é em todos os lados,mas estamos ´´Brindados´´pelo sangue de Jesus,ñ temamos,creia e veja os livramento de Deus,todos os dias.

  15. josias disse:

    está escrito que não é por força ou poder mas pelo espirito diz o SENHOR.
    ZACARIAS 4.6

  16. Leslie disse:

    Complementando: quem conhece o vereador Alzimário sabe que não é um oportunista em busca de “15 minutos de fama”. Na verdade, combate sistematicamente todos os tipos de violência contra as crianças e jovens, bem como as drogas, cujos efeitos nefastos têm destruído tantas famílias e ceifado precocemente tantas vidas. Oro para que nosso Deus Maravilhoso continue abençoando e capacitando o irmão vereador!

  17. Leslie disse:

    Quando a lei foi promulgada, já sabíamos qual seria o final da estória, mesmo o autor salientando que não era obrigatório e não haveria punição. Tudo bem, fé não pode ser imposta, o estado é laico… mas porque só lembram disto quando é para reprimir alguma iniciativa evangélica??? Porque somos obrigados a “observar” (cumprir) todos os feriados ditados pela igreja católica??? Porque em quase todas as repartições públicas tem crucifixos e estátuas de ídolos???

  18. Antonio Carlos disse:

    Se vcs cristàos tivessem morando no Irã e fosse obrigado a rezer a prece muçulmana, vcs ficariam contentes ? Religião não pode vir guela abaixo.. Mas.. Pela consciência.

  19. Jeilson Moura disse:

    Fui na Bahia e vi que tem divrs imagens em um espaço publico! Fiquei pensando todos na Bahia concordam com aquilo? Por que o MP nao retira aquela imagens tb ?

  20. Manuel Júnior QM disse:

    Correto, o estado é laico.

  21. Flavio disse:

    Diante disso só posso dizer o seguinte :Porém, se vos parece mal aos vossos olhos servir ao SENHOR, escolhei hoje a quem sirvais; se aos deuses a quem serviram vossos pais, que estavam além do rio, ou aos deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; porém eu e a minha casa serviremos ao SENHOR. Josué 24:15 e complementando:Os ímpios serão lançados no inferno, e todas as nações que se esquecem de Deus. Salmos 9:17

  22. Hosana disse:

    Deus é muito educado só fica onde permitimos…

  23. Ramsi disse:

    Absurdo esse vereador… Só não reclamem depois quando aprovarem uma lei para rezar o Pai de Santo. Vou achar é bom pra esse pessoal aprender. E olha que sou evangélico, hein! Absurdo, absurdo! Não tem outra palavra. Me deu pena da criança da entrevista, que falou que tá treinando em casa e na escola, não com a consciência do significado do pai nosso, mas para dar cumprimento à lei imposta. Onde estamos, amigos. Se não fosse imposta não fariam lei. Bastava o professor ou um aluno sugerir…

  24. Luciana disse:

    Não deve mesmo ser por lei, deve ser de comum acordo e quem não quiser orar, fique de fora.

  25. Giane Vigna disse:

    Penso que o sr vereador devesse primar pela saúde, educação, creches, entre outros e não desfazer algo tão importante que pode vir a ser a porta de entrada para o desenvolvimento religioso. Lamentável.

  26. Fábio disse:

    Antigamente os alunos respeitavam os professores, hoje, em todas as classes sociais, eles os enfrentam. Os pais ao invés de educar, ou sufocam com mimos em exagero, ou largam a própria sorte. Rezar por rezar é perda de tempo, o que deveria é ser feito uma melhor aula religiosa, buscando estes perdidos. Vejo este mundo muito estremista, sem respeito. Mas esta escrito, o mundo não vai melhorar, e esta acontecendo. Jesus voltará aos Seus e os demais, ahhh os demais, leiam a Bíblia.

  27. Pr. Reginaldo de Oliveira disse:

    A Paz do Senhor!
    O que incomoda quando algo é feito em favor de algo de real valor, quase sempre são esquecidos os detalhes; por menores que sejam, nos anos 60 minha escola tinha esse costume de orar o Pai Nosso e “Ave Maria”, uma colega, em seu primeiro dia pediu licença para falar e declarou que era crente, simplesmente a professora pediu que permanecesse de pé e tudo fluiu em paz, apesar de nossa ignorância juvenil, pois alguns estranharam não houve nenhum agravo.

  28. sales disse:

    Gente do céu, tanto assunto realmente importante no Brasil para o MP se preocupar, vai dar atenção a uma lei que em nada prejudica ninguém nem nada; muito pelo contrário, só traz benefícios. Sinceramente, só mesmo no Brasil é que a gente ver este tipo de notíca… fala sério!

  29. Joao Felipe disse:

    Não sei não, se a Bahia aprovasse uma lei para reverenciar iemanjá, nós seriamos contra não é. O estado é laico.

  30. Raimundo carvalho disse:

    E se tratando de um vereador evangélico,muito me deixa triste.
    E vez de esse vereador dar incentivo aos jovens ele acaba fazendo com que os jovens procure outro meio de adoração ou seja , de repente procurar as drogas e prostituição.
    Amigo vereador ,procure trabalhar em favor do povo ,levar a palavra de Deus tambem é trabalhar para o bem de todas.
    Que Deus tenha misericórdia de ti

  31. Pr.Marcos Alcantara disse:

    Parabens pela iniciativa Vereador. ja que nao tem sanção continue.

  32. Wiliam disse:

    Acho essa lei interessante…
    Pra mim a escolha religiosa deve ser feita em casa. A escola deve servir apenas para educar.
    Minha opinião.

  33. Carla disse:

    Que pena ! Mas segundo a a promotoria do MP, o projeto de lei fere o direito à liberdade religiosa no Brasil. É a posição deles , e a única coisa a ser feita neste caso é orar pra que Deus realize coisas tremendas neste país.

  34. José Luiz disse:

    A oração do Pai Nosso é a oração mais universal de todas as encontradas na Bíblia Sagrada. Além dissso existem adeptos de outros credos que também fazem essa oração.
    Isso não tem cabimento!!

  35. vanderlei meira disse:

    CABECA DE JUIZ VCS SABEM O QUE TEM,,,,,,,,,,,,,,,,,/??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

  36. Mc Makario disse:

    Eles preferem o Kit-Gay…

  37. salomao disse:

    Não por força nem por poder, mas pelo meu Espírito, diz o Senhor dos Exércitos.” Zacarias 4.6

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