Brasil

Lava Jato: Justiça marca datas do leilão de triplex atribuído a Lula

A primeira data para venda será o dia 15 de maio e a segunda em 22 de maio. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o apartamento

A primeira data para venda será o dia 15 de maio e a segunda em 22 de maio. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o apartamento

A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo horário. O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.

Na determinação do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.”

O advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou, em nota, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apelação “que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos”.

Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. “A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, apontou.

“Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare [guerra jurídica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, concluiu o advogado.

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Penhora

Em janeiro, Moro também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

O juiz disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

No documento, Moro também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.

Deixe o seu comentário no Verdade Gospel.

Fonte: G1

8 comentários

  1. Manoel disse:

    Extinção do PT já! Essa gente ligada ao MST, Sindicatos, Venezuela e LGBT? A Venezuela através dos seus líderes deu tudo para os pobres, sem estes trabalhasse, hoje, esses mesmos pobres miseráveis fogem para o Brasil. O LGBT, é uma abominação, esperar o que dessa gente?

    1. MANÉ, APRENDA: “Na verdade, mais brasileiros migraram para a Venezuela (6.119) do que venezuelanos migraram para o Brasil (3.515) na primeira metade de 2017, de acordo com o relatório sobre a divisão da população (2017) produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.”

    2. “Venezuela recebeu mais migrantes brasileiros do que Brasil recebeu venezuelanos em 2017, diz ONU.Relatório divulgado em dezembro de 2017 pela ONU revela que, ao contrário do que é difundido diariamente pelos principais meios de comunicação, a Venezuela não vive uma crise migratória.”

    3. “O fluxo de migrantes venezuelanos para a Argentina também foi quase dez vezes menor do que o de argentinos para a Venezuela: 1.286 contra 10.098. Já em relação à Colômbia, país que é retratado na mídia como o que mais recebe a “onda” de “refugiados” venezuelanos, …

    4. “…esses números são ainda mais distintos:988.483 colombianos foram viver na Venezuela durante o período abarcado pelo relatório,enquanto 49.829 venezuelanos migraram para a Colômbia.”MANÉ, você não passa de um sujeito muito MAL INFORMADO e da cabeça dura.! Se quer aprender: tenorio1957@hotmail.com

  2. Otavio disse:

    Ué. O triplex não era do Lula? Entao pq vai a leilão pra pagar dividas da OAS? Se o Moro condenou o Lula por receber o imovel como propina pq quem penhorou não foi a lavajato e sim uma juíza de SP numa ação envolvendo a OAS e outra empresa? Cade o Lula, que era o dono, nesse processo que culminou na

  3. Manoel disse:

    O Lula e seu PT nunca mais!

    1. Os ricos podem comemorar por razões mais que óbvias. Pobre que comemora não passa de militante na defesa do privilégios da elite corrupta e BURRA brasileira. Mané, caso queira se livrar da síndrome de Estocolmo, posso ajudá-lo: tenorio1957@hotmail.com PARE DE FALAR BOBAGENS!

Comentários encerrados.