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Lei propõe que escolas disponibilizem exemplares da Bíblia e gera polêmica

Imagem: DivulgaçãoRecentemente, duas grandes capitais brasileiras se tornaram palco para discussão a respeito da religião e da laicidade do Estado, devido a legislações municipais sobre o tema. Em Recife (PE), um projeto de lei propõe que exemplares da Bíblia sejam disponibilizados para consulta em todas as instituições de ensino da cidade; enquanto em Manaus (AM) uma resolução municipal estabeleceu normas para a disciplina de ensino religioso nas escolas.

De autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), o projeto de lei 334/2013, deve ser votado em fevereiro na Câmara de Vereadores do Recife e estabelece que duas edições da Bíblia sejam disponibilizadas nas escolas, uma em português e outra em braile.

Em seu texto, a proposta justifica a obrigatoriedade afirmando que a Bíblia foi “o primeiro livro impresso do mundo, logo merece destaque entre os demais (…). Além, claro, de trazer ensinamentos importantíssimos para toda a sociedade, independentemente do credo religioso de quem a lê”.

“Irá enriquecer as bibliotecas, pois os ensinamentos norteiam as atitudes humanas e até servem para a consulta de cientistas. A violência diminui e a prosperidade aumenta”, afirma a vereadora.

Segundo o Diário de Pernambuco, mesmo antes de ser colocada em votação, a proposta motivou uma série de discussões na cidade a respeito à laicidade de Estado, e também sobre a presença de outras religiões nas escolas.

“O estado é laico, mas não é ateu. Sabemos que 98% da população brasileira admitem ter fé, segundo o IBGE. É interessante que tenhamos a Bíblia nas escolas, mas estudantes de outras religiões como a muçulmana e a hindu podem requisitar o mesmo direito. A Bíblia a ser adotada será católica ou evangélica?”, ponderou o diácono Aerton Carvalho, presidente da Comissão Arquidiocesana e Pastoral para a Educação da Arquidiocese de Olinda e Recife.

O professor de direito constitucional da Unicap, Marcelo Labanca, falou sobre o argumento usado por opositores da proposta que visam a desqualificar afirmando que a mesma fere o artigo 19 da Constituição, que veda à União, estados e municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas oficiais.

“Ele [o projeto] amplia o acesso à informação, um papel do Estado, mas não faz com que isso seja instrumento de pregação. Religião não pode ser um tabu para o conhecimento. O aluno pode ter acesso a diversos instrumentos religiosos para que possa escolher”, afirma o professor.

Já em Manaus, a polêmica é motivada por uma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) publicada em dezembro de 2013 no Diário Oficial do Município. A resolução estabelece normas para a contratação de professores de ensino religioso no município.

A professora Elaine Ramos da Silva, presidente do CME, explica que a resolução tem como base o Parecer nº 97/99, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fala a respeito da autonomia dos sistemas de ensino na regulamentação dos conteúdos do ensino religioso e da contratação de docentes para tal disciplina.

Apesar de a Constituição brasileira, em seu artigo 210, parágrafo primeiro, prever a oferta de ensino religioso, tais propostas são alvo de diversas críticas, como a do sociólogo Marcelo Seráfico, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que afirma que o Estado se contradiz ao propor uma disciplina de ensino religioso.

De acordo com o UOL, a resolução do CME de Manaus define que os professores de ensino religioso devem ter formação em licenciatura plena em Ciências da Religião ou Ensino Religioso, dando abertura também a profissionais formados em Licenciatura Plena em Filosofia, História, Ciências Sociais ou Pedagogia, com curso de especialização Lato sensu ou Strictu sensu, em ensino religioso. Todos devem ter estudado em Instituições de Ensino Superior (IES) credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

A resolução define ainda que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o atendimento à demanda da disciplina, garantindo a contratação de um número adequado de professores, e também estabelece que o docente não divulgar nas aulas conteúdos de uma doutrina específica.

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Fonte: Gospel Mais

26 comentários

  1. neyroberto disse:

    oxalá! se tivesse muitas dessas mulheres! muito bom esse seu trabalho vereadora! oi! ate q em fim um politico fez algo de grande valor pra nação! DEUS seja louvado!

  2. Ricardo Marcio disse:

    E se propusessem a disponibilização do livro dos espiritos em todas as escolas ou ainda de um livro de uma das religiões de matrizes africanas, como o candomblé. O que diriam os defensores da moral?

  3. Sueli disse:

    Devemos apoiar esta lei p/que não fiquemos como nos USA, a palavra de Deus é imprescindível aos nossos jovens que a cada dia estão mais longe Deus. Se for o caso de escolha que bíblia será, disponibilizem as duas, não podemos esquecer que é na bíblia que achamos tudo que precisamos p/sermos melhor.

  4. bruno Marx disse:

    Eis que os filhos sao herança da parte do Senhor, e o fruto do seu o seu galardao. Os que confiam no Sehor sao cono os montes de sião que não se abalam mas permanece para sempre. E isso que a biblia ensina! O que e que os livros de satanistas, bruxos eetc vai ensinar ao seus filhos pais.

  5. Gloria Maria disse:

    Essa lei deveria vir do Ministério da Educação para todo o Brasil e não cartilhas que incentivam homossexualismo, pedofilia, prostituição como vimos o ano passado do antigo min. da ed., vamos votar certo..
    Deve ser incentivado esse Projeto de lei.

  6. Lucio disse:

    Não Precisa nem de eu ler essa matéria… Só vou perguntar: Quem é o pai da Escolas Públicas?
    R: Martinho Lutéro.
    Qual o maior feito de Martinho Lutero marca registrada dele na história?
    R: A Reforma Protestante (surgimento das igrejas evangélicas…)
    Agora usa o cérebro e pensem sobre a matéria. ;)

  7. Porque eh a Biblia aborrece, se fosse o alcorao ou outro livro religioso as opinioes dos impios seria que legal, porque realmente a Luz aborrece as trevas. Convido os criticos e preconceituosos a fazerem uma visita aos paises islamicos e ver como eles sao generosos e tolerantes. Balela de impios.

  8. Andrea Moraes disse:

    31 Assim também, quando virem estas coisas acontecendo, saibam que o Reino de Deus está próximo.
    32 “Eu asseguro a vocês que não passará esta geração até que todas essas coisas aconteçam.
    33 Os céus e a terra passarão, mas as minhas palavras jamais passarão.
    Deus é a própria palavra viva – O VERBO-.

  9. Mario Luiz disse:

    Como Sônia falou: temos que incentivar o uso da Bíblia na escola, para não ser necessário ser lida dentro de um presidio.

  10. Walter disse:

    Se fosse livros do bruxo hary potter ninguem falava nada.

  11. dal disse:

    salmos 33:12.13.14.
    Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o SENHOR, e o povo ao qual escolheu para sua herança.
    O SENHOR olha desde os céus e está vendo a todos os filhos dos homens.
    Do lugar da sua habitação contempla todos os moradores da terra.

  12. João disse:

    Parece que estamos voltando nos tempos da idade média. Onde já se viu em pleno século 21, um livro ser proibido e, ainda por cima, em uma instituição criada para educar. Sim, já se viu isso: na idade média.

  13. Sonia disse:

    Engraçado a Bíblia é proibida de ser lida nas escolas e incentivada a ser lida nos presídios, que discrepância!
    Temos que incentivar a lê-la nas escolas para não precisarmos ter presídios…é melhor prevenir do que remediar.

  14. laercio disse:

    tudo pode ser contra mas nos estamos de olho nas atitudes de demagogo,comsuas ediologias mas digo a palavra de DEUS nunca e nimgem tem poder para parar ok quem luta contra DEUS TODO PODEROSSO FINAL DERROTADO ok

  15. cha feitosa disse:

    Tanta gente pedindo PAZ, mais não querem o livro que ensina o AMOR OU PROXÍMO, ( biblía) e ainda tem pessoas discutindo religião..

  16. Manoel disse:

    Se observarmos a história dos judeus, no velho testamentos, era assim: serviam a Deus, vinha a fartura; esqueciam de Deus, pelo orgulho e a idolatria, vinha a desolação; arrependiam-se Deus se compadecia deles. Era uma espécie de ciclo vicioso. Deus, não muda, Malaquias 3:6.

  17. Sonia disse:

    Dizem que para acabar com a criminalidade tem que investir em educação e,diminuir a desigualdade social eta, eu acredito,más desde que começaram a banir Deus da escolas e repartiçoes públicas a coisa piorou,a violência dentro das escolas está alarmante.

  18. Manoel disse:

    Luiz Felipe Radzki, concordo com vc, muito dos descendentes dos crentes em Jesus, EUA, estão se convertendo ao romanismo e kardecismo, por isso mesmo, a supremacia deles está caindo muito rapidamente, a partir do 11/09/2011.

  19. Lucas disse:

    Quando é pra distribuir cartilha ensinando os jovens a serem drogados, gays e prostitutas os neo ateus e os comunistalhas não ficam latindo como cães raivosos.

  20. A maior ferramenta que Deus conta é com o ser-humano para ganhar seu semelhante. Então devemos ter o Salmos 119.11 como base para transmitir a palavra ao proximo, se éla a (Bíblia) estiver no nosso coração ninguém pode arrancar.podemos ser uma Bíblia humana! Por isso temos que conhecer à Palavra!!!!

  21. A PAZ DO SENHOR! Quem dera se todos os professores soubessem falar pelo menos sobre a PÁSCOA. Isto é fato porque a BÍBLIA dos cristãos não são lidas por eles. Está escrito: “Toda a ESCRITURA divinamente inspirada, é proveitosa para Ensinar, para Redarguir, para Corrigir, para Instruir na justiça;”.

  22. Luiz Felipe Radzki disse:

    Quando o ensino cristão era largamemte difundido lá, os EUA eram a nação mais poderosa do planêta.

  23. Manoel disse:

    É claro que a polêmica é a rejeição da Bíblia, as instituições estão lotadas de gays, lésbicas, espíritas e todo tipo de doutrinas contrária a palavra de Deus? O resultado não pudia ser outro.
    Uma coisa é certa, Jesus não precisa eliminar o adversário para que este seja vencido.

  24. John kennedy S. Rodrigues Alves disse:

    COMO PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PASSEI POR ISSO, USEI A ESTRATÉGIA DE FALAR SOBRE A HISTÓRIA DAS RELIGIÕES, PARA FUNDAMENTAR AS VERDADES DE DEUS, NA ÉPOCA ERAM 450 ALUNOS, FIZ UMA PARCERIA COM OS GIDEÕES, E DISTRIBUI O NT PARA CADA ALUNO, ERA A NOSSA FONTE DE PESQUISA! AI VEIO A PERSEGUIÇÃO.

  25. edy marcos disse:

    tem que falar de jesus nao de religiao. ate hoje nao vi exemplo melhor a ser seguido, emitado do que jesus. as pessoas estao se espirando em ator cantor…. só pessoas que falha. quanto a ensinar a palavra é só ler o 1° capitulo de proverbio.

  26. Luzia disse:

    EStamos mesmo no fim dos tempos,hoje tdo q se refere aos bons princípios,que não fere nenhum outro principio,todavia admitimos que os princípios de Deus,perturbam e incomoda muita gente e são motivos de discussão,no passado eram aceitos pela sociedade brasileira e não havia tanta pervecidade

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