O presidente do Senado José Sarney anunciou os senadores que tomarão parte na comissão especial que analisará o anteprojeto do novo Código Penal. Entre os titulares está o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES).
Os demais integrantes são Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Benedito de Lira (PP/AL), Clovis Fecury (DEM/MA), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Jorge Viana (PT/AC), Pedro Taques (PDT/MT) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES), este também da bancada capixaba.
O anteprojeto do novo Código Penal foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Gilson Dipp, e incluiu diversas mudanças polêmicas, como a descriminalização do plantio e o porte de maconha para consumo e a ampliação das possibilidades do aborto legal.
No caso do aborto, além da permissão já vigente do procedimento no caso de risco de vida da gestante, em caso de estupro e no caso de fetos anencéfalos, a proposta amplia a possibilidade de que ele seja realizado por vontade da gestante até a 12ª semana mediante atestado médico ou psicólogo de que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. “Só Deus pode tirar a chance de uma vida, seja como for o desígnio dele”, opinou Malta, segundo sua assessoria de imprensa.
Outra proposta controversa é a ortotanásia, ou a permissão para que os aparelhos de doentes terminais sejam desligados. “O juiz pode deixar de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou os laços do agente com a vítima. É um tema que precisa ser revisto”, pontuou o senador da Frente Parlamentar Evangélica. A eutanásia, ou o adiantamento da morte em doentes terminais continua sendo crime, com penas de dois a quatro anos de prisão.
Outras mudanças previstas no anteprojeto são a criminalização da exploração dos jogos de azar; a intensificação da punição a motoristas embriagados e a inclusão de pena para o preconceito e discriminação por gênero, identidade e orientação sexual.
“Agora vamos ouvir os diversos segmentos organizados da sociedade civil e ampliar os debates, tem muita polêmica neste arranjo de intelectuais que não ouviram a comunidade. Eu mesmo tenho minhas considerações”, disse Malta, que tem feito críticas às propostas realizadas.
José Sarney (PMDB-AP) destacou, que apesar de possuir pontos positivos, o texto ainda deve ser aperfeiçoado. Ele explicou que apresentou o anteprojeto sem alterações, mas, por uma questão de “consciência e religião”, sente-se no dever de declarar seu posicionamento contrário a artigos que dispõem sobre aborto e drogas. “A minha assinatura no projeto não significa que encampo todas as teses. Na realidade, o meu encaminhamento é uma função institucional como Presidente do Senado Federal”, esclareceu.
O texto do projeto está organizado em mais de 500 artigos, contra 356 do atual Código Penal. Segundo explicação do relator da comissão de juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a maior quantidade de artigos ocorreu pela incorporação ao texto de aproximadamente 130 leis que abordam temas penais de forma autônoma.
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Fonte: Gospel Prime
essa nova lei vai dar o que falar e espero que acabe de vez com a maconha e com o homofobia que e um absurdo nesse pais e espero que esses deputados evangelicos facas isso acontecer e que o pais melhore muito com o novo codigo penal
Pelo que li nesse texto, há coisas boas e também há coisas terríveis a respeito do Novo Código Penal. Eu, como cidadão, tenho enviado alguns textos para o senador Magno Malta para a mudança do Código Penal para melhorar a vida das pessoas. Claro que não falando para a igreja apoiar senador algum, mas que estou exercendo meu direito de cidadão.
DANIEL SOARES DA ROSA
11 de agosto 2012 como cidadao brasileiro e democratico discordo de progetos de leis tais como a favor da maconha do aborto e a PL 122 , alhas esta representa o que Deus disse o Boi e a jumenta conheçe e obedeçe o seu dono mas o homem que Eu o fiz nao entende; ISAIAS 1,3 referindo.me a PL 122 digo mais nao vejo no mundo animal um macho ter sexo com outro macho nem as femeas E lamentavel; mas Deus dis Ai dos qe fasem Leis injustas iSAIAS 10,1
Parabens tambem ao Senador Aloysio Nunes do PSDB.
Estamos vivendo em um país em que a sexualidade, anda a flor da pele, e a falta de moral e de pudor tambem. todo o que errado, esta sendo permitido, e estao sendo passadas, para as criancas, que serao adultas amanha.
no futuro, todo mundo andara pelado nas ruas transando com todo mundo. Na rua.ninguem vai ser de ninguem.
Graças a Deus que o Magno Malta tá lá … se não a gente tava é lascado …
Temos que ficar atento a tudo, até porque é nosso papel e nosso direito de cidadão. Também temos que ficar atento ao congresso, já que todos estão voltados para o mensalão. Eles aproveitam a mudança de olhar do povo e da imprênsa para aprovar algo de interesse só deles.
VAI NESSA TUA FORÇA , ABENÇOADO.. MAGNO MALTA. CONTINUE COERENTE E LUTANDO PELA CAUSA CERTa.
Eu nunca vi o senador Magno Malta combatendo a corrupção, que é o que mais mata inocentes nesse País quando se desvia verba da segurança pública e da saúde. Me preocupar com a legalização da maconha? A droga que mais mata é o alcool.
gloria a deus é por isso que temos que votar em cristão com boas propostas amo vç em cristo senador se um dia eu for um politico quero ser igual a vç
Avançar para melhor!
Esse José Sarnei e Doido varrido tem que manda interna esse Homem.
Magno que Deus te guarde,e te proteja,desse monte de IGNORANTE AI DO PLANALTO.
E bata o pé firme contra essas Ridicularidadesssssssssssss……..
Mandei um email para todos os senadores pedindo para não aprovar esse novo código penal e o Sr senador Aloysio Nunes Ferreira que foi escolhido para fazer parte da comissão juntamente com o também senador Magno Malta, foi o único a responder meu email, esse simples gesto do senador me deixou alegre e agora junto com Magno Malta me deixa mais seguro que tal código não será aprovado sem sofrer as devidas alterações.
DEUS ABENÇOE E ILUMINE ESSES CONGRESSISTAS QUE IRÃO ANALISAR ESSE PROJETO. QUE NENHUMA ABERRAÇÃO SEJA APROVADA.
Deus tenha misericórdia das vidas que estão por vir ao mundo.
Graças a Deus existem pessoas no governo, como o senador Magno Malta, que lutam pela Obra de Deus.
Agradeço a Deus pela sua vida senador
Estamos orando pela familia.
PRECISAMOS DE EVANGÉLICOS COMPROMETIDOS REALMENTE COM DEUS E SUA IGREJA NA POLITICA, QUE O EXEMPLO DE MAGNO MALTA SEJA SEGUIDOPRECISAMOS DE GENTE COM ELE NA POLITICA, NÃO ESSES QUE SE DIZEM SERVOS DE DEUS MAS VIVEM UMA VIDA MUNDANA. DEUS ABENÇOE NOSSOS POLITICOS E QUE MAGNO MALTA CONTINUE ASSIM SE PREOCUPANDO EM AGRADAR A DEUS E Ñ AOS HOMENS…BENÇÃO!!!
Esse Magno Malta é verdadeiro defensor da família, assim como os demais senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, graças as nossas orações, colocamos esse homem de Deus nesta causa, mas é necessário que continuemos orando para que tudo venha dar certo.
Deus abençoe e ilumine esse servo do Senhor. Que ele seja um instrumento nas mãos de Deus para influenciar os outros q farão parte dessa comissão.
Vai Magno Malta, seja a nossa boca nesse lugar.
Que Deus te de muita sabedoria senador Magno Malta, que nós evangélicos estaremos orando por você.
Deus abençoe o Magno Malta!