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Ministério Público diz que ‘Lei do Pai Nosso’ é inconstitucional

O Ministério Público (MP) da Bahia entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a regra, apresentada pelo vereador pepista Alzimário Belmonte. A ‘Lei do Pai Nosso’ obriga os alunos da rede municipal de Ilhéus (BA) a fazerem a oração antes do início das aulas.

Segundo o MP, a lei “viola de modo explícito normas das Constituições Federal e da Bahia por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”. A ordem, sancionada no fim do ano passado, é aplicada desde o dia treze de fevereiro, início do ano letivo. Ainda segundo Elias Reis, presidente do Sindicato de Radialistas local e autor de uma representação junto ao MP sobre a lei, o projeto foi apresentado, aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeitura em pouco mais de um mês, mas não continha nenhuma citação ou fundamentação jurídica. O vereador Belmonte deu como justificativa apenas sua posição religiosa.

Fonte: Época

Assista a reportagem feita na época da aprovação da lei:

29 comentários

  1. alan disse:

    Para aqueles que concordam com essa lei vamos propor um exemplo?!.,:seu filho passa a ser obrigado a bater tambor africano com cânticos de envocação a deuses das religiões africanas, pois usariam o argumento q é uma atitude cabível pra proteger a cultura baiana !!!..o q me diz!!!…Eu prefiro ensinar meus filhos sobre Deus dentro de casa onde meu dever e minha vontade é soberana no q diz respeito a educar e sustentar!!..Quando que , na escola, cabe o papel de educar para socialização etc

  2. Pr Jeferson disse:

    Graça e Paz a todos!
    Não é obrigar a rezar que vai mudar a situação ou melhorar o ensino ou diminuir a criminalidade nas escolas, porque a palavra do Senhor diz, ” Zacarias 4:6 Não por força nem por violência, mas pelo meu Espirito diz o Senhor dos Exércitos”. A Oração, deve ser uma prática prazerosa e não uma rotina como costumam fazer outras religiões, oração é contato/diálogo com Deus. Mas Jesus tem que voltar logo voces não acham? Os Parlamentares Bahianos nao teem mais o que fazer? Maranata

  3. Priscila disse:

    Certamente o MP da Bahia não tem muito o que fazer por lá!!!
    Oro a Deus que levante pessoas com coragem e que O temem em todas as áreas do Direito e do legislativo, pessoas que façam a diferença…pq infelizmente temos visto os ímpios conquistarem essas áreas e o povo perecer

  4. paulo augusto disse:

    Pessoal temos que ter a mente aberta, lugar de oração, reza e etc é dentro do templo ou na sua casa, escola é para estudar. Não podemos esquecer que no brasil existe outras religiões e devemos repeitar, hoje estão orando o pai nosso, depois vão acabar cada um fazendo as orações de suas religiões.

  5. monica disse:

    O Estado é LAICO!!!!! esse vereador não tem leis mais importantes pra fazer não? a oração não deve ser algo imposto a ninguém, é fruto do convencimento do Espirito Santo no homem, não da pra ser na marra.

  6. O ministério público devia se preocupar com outras leis inconstitucional do que essa, que só traz benefício as crianças. Depois dizem que não há perseguição de crença neste país!

  7. Jorge Neves/jornalista disse:

    O livre arbítrio é uma instituição divina. O direito de escolha é reservado a cada um por Deus. Deus não se alegra com aquilo que não é espontâneo..” O justo viverá pela Fé”- fé vc tem ou não tem…e sem fé ” é impossível agradar a Deus”. Não pode haver imposições. O caráter de Deus é reto….

  8. alanmatsumoto disse:

    ….continuando ….o cristianismo passou a ser o único culto permitido , conclusão: devotos e sacerdotes de deuses pagãos tiveram q mascarar sua devoção dentro do próprio cristianismo !!.,mas será q eles tiveram escolha?!..foram convencidos pelo Espirito ao arrependimento?!..,não …com certeza não….Vivemos num pais democrático mas servimos à um Reino Celeste, logo, “a César o q é de César e a Deus o q é de Deus….respeite o pais democrático q vc vive mas obedeça ao Rei sem questionar!!…

  9. alanmatsumoto disse:

    Irmãozinhos!!!..me digam qual lei e em qual época produziu o fruto do Espirito Santo em alguem?!??…Fé é oposta a Lei quando falamos de novo nascimento!!!..quando o império Romano perseguiu os cristãos o efeito colateral foi “aumentavam a cada dia o número de pessoas que criam no evangelio e eram cheia do Espirito”…por outro lado , quando o império adotou o cristianismo como única região o efeito colateral foram as VARIAS eresias q surgiram e existem até hj!!!..”não se pode obrigar a crer”!!.

  10. villa disse:

    Não podemos esquecer que o “Pai nosso” da Bíblia é apenas um modelo de oração que Jesus nos deixou, por isso a oração do Pai nosso não tem nenhuma tendencia religiosa. Tenho parentes espiritas de diversas correntes (inclusivel meu pai) que rezam ou oram o Pai nosso. Acho que isso deveria ser copiado por todas as escolas do Brasil. Pelo menos nossas crianças crescendo com mais reverência a Deus

  11. ezedan morais disse:

    Escola é para ensinar as matérias curriculares; religião é assunto para ser ensinado nas igrejas/templos!

  12. John disse:

    O Estado Brasileiro é laico, não adota qualquer religião. Portanto esse vereador precisa estudar um pouco mais a nossa Constituição.
    Portanto como disse o Pres. Obama: “SE ALGUÉM VIR UM PAI TENTANDO SACRIFICAR SEU FILHO COMO HOLOCAUSTO, CHAMA A POLÍCIA!
    Isso porque AQUELE ATO AOS OLHOS DA FÉ, pode até ter algum significado, mas para o ESTADO DE DIREITO É CRIME!

  13. Católicos, evangélicos, espiritas, entre outros, rezam o “pai nosso”.

    No entanto o Cristão jamais deveria fazer reza, quando Jesus citou estas palavras estava apenas dando um modelo de oração, e estava exatamente repudiando a conduta de fazer repetições ou rezas, pois assim age os legalistas e não os Cristãos!
    Na verdade o pai nosso é um modelo de como se deve orar a Deus, e só faz sentido para quem crê em Deus! A Ideia é até bem intencionada, mas demonstra falta de conhecimento da palavra de Deus, que diz também que ninguém pode ser obrigado a crer em Jesus, a salvação é individual e depende da vontade de cada, Deus não é mal educado, Ele só entra onde é chamado!

  14. du disse:

    as escolas do nordeste até fazem trabalhos escolar falando sobre as imagens dos santos juninos. isso tambem é incostitucional.

  15. O “pai nosso” é u modelo de oração, que não deve ficar sendo repetido, pois Jesus ao dar este modelo de oração, foi exatamente dizendo que não devemos ficar repetindo rezas, como fazem os legalistas. Mais uma vezes fazem tudo ao contrario do que Jesus ordenou!

  16. iris disse:

    Acho que os governantes deveriam se preocupar com coisas que realmente são essenciais e importantes para o povo brasileiro, e é o que está na constituição: direito á saúde, educação…. (isso sim é constitucional e é como se não fosse) que Deus tenha misericórdia de nós brasileiros e que nos dê sabedoria para elegermos pessoas idôneas, comprometidas com a ética e com o povo brasileiro.

  17. Hummberto disse:

    Não devemos obrigar ninguém a ser religioso, ou a adotar a minha religião. Deus não obriga a ninguém a adorá-Lo. Por isso, sou contra as leis dos países muçulmanos que obrigam a todos à prática de sua religião oficial, e considera como traidores os que saem do islamismo, merecedores da pena de morte.
    Não nos esqueçamos que é o próprio Deus quem nos convence de pecados e nos leva a Cristo (João 6:44).

  18. Rose-r.j disse:

    O Pai Nosso não é titular a religião,mas sim o reconhecimento do Deus soberano que nos ampara nos momentos mais dificeis,mas para quem eleva seu olhar e sua suplica para satanas,realmente não tem como orar o Pai Nosso(um Deus que não tem dono exclusivo,por isso é nosso,direito de qualquer um recorrer a Ele que ama a todos independente dos seus pecados)

  19. frederico westphal disse:

    Nao sei porque razao o MP cria caso com a oracao “PAI NOSSO”, que esta na biblia quer do catolico ou doevangelico, e so ver Mateus, capitulo 6, versuculo de 09 a 15; Em minha moestia opiniao, o MP deveria tratar de assuntos mais importantes como a liberdade homossexual defendida por grupos gays, que pretendem incultir aos pre-adolescentes suas ideias, condenadas pela Lei de Deus;

  20. Caco Fields - SP disse:

    mas fazer leis para uma classe comportamental minoritaria (GAYS) e tentar aprová-las a todo custo vale, mesmo sendo inconstitucional?

    mas fazer estadios PARTICULARES com isenção de impostos vale, mesmo sendo inconstitucional?

    Cadê o MP para nos defender disso?

    Viva ao BraZZZZZIL, viva ao PT!

  21. Valtamiro W. Santana disse:

    Concordo com o que disse o Silas Lago, e mais, se o Brasil é um país laico, então que o MP, aja com isenção, e parem de puxar a brasa para o catolicismo, fiscalizem a lei realmente sem partidarismo, e atuem em todos os municípios do Brasil, acabando com os feriados em honra a padroeiros do catolicismo, eles que tenham seus padroeiros, mas que os outros credos não sejam prejudicados com essa imposição. Que país laico é esse senhores Promotores? de justiça? ou injustiça?

  22. João Dias disse:

    A união civil entre homossexuais também é inconstitucional, porém a maioria dos representantes do MP o receberam com louvor, além de outras sandices. Esses caras não tem moral para propor uma coisa dessas.

  23. Dorotéa disse:

    AMADOS, O NOSSO PAÍ É UMA PAÍS “LAICO”, OU SEJA, NÃO TEM LIGAÇÃO ALGUMA A QUALQUER TIPO DE RELIGIÃO, FILOSOFIA OU FÉ. PORTANTO ESSA LEI É CONTRA O NOSSO SISTEMA CONSTITUCIONAL, OK? MESMO A GENTE SENDO CRISTÃOS, NÃO PODEMOS OBRIGAR NINGUÉM A SEGUIR A FÉ CRISTÃ; MESMO PORQUE, ORAR O PAI NOSSO SÓ DE BOCA, NÃO VAI SALVAR NINGUÉM, POIS NASCÍ NA IGREJA CATÓLICA E “REZAVA” O PAI NOSSO E AVE MARIA TODO DIA E NEM SABIA O QUE ESTAVA FAZENDO – ERA SÓ UMA DECOREBA. JESUS NÓS DÁ LIVRE ARBÍTRIO PARA SEGUI-LO.

  24. Silas Lagos disse:

    Concordo com o Ministério Público quanto à inconstitucionalidade desta Lei. Mas gostaria de ver algum Ministério Público Estadual ou Federal, ou quem de direito, se manifestar contra a também inconstitucionalidade do Feriado à Aparecida no dia 12 de outubro, já que a referida “santa” não é padroeira de todos os brasileiros, mas somente dos católicos romanos.

  25. Mateus.10.32.Quem pois me confessar diante dos homens,eu também o confessarei diante do meu Pai que esta nos céus.Mas aquele que me negar diante dos homens,eu também o negarei diante do meu Pai que esta nos céus. Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela,e mesmo com o passar dos anos não se desviara deles.O exemplo começa em casa.

  26. Gustavo disse:

    Realmente absurdo esses argumentos do MP, uma vez que vemos o protecionismo com a inserção da cultura afrodescendente nas escolas, sobretudo, aqui na Bahia, e o MP não interfere com o mesmo ponto de vista. Ora, todos sabemos que em se falando da cultura afrodescendente é via de regra falar-se do candomblé, da umbanda e suas variantes. Então, porque só o “Pai nosso” é uma afronta a constituição em um país de maioria Católica e Evangélica? Com a resposta o Ministério Público.

  27. Diogo Luiz disse:

    Segundo o texto, lá vem um preconceituoso contra o povo de Deus. A Lei do Pai Nosso tem que ser mantida.

  28. Isso é um absurdo!! As igrejas DEVEM se pronunciar CONTRA, imediatamente para demonstrar que não somos tão alienados como pensam. TEMOS que ter nesse pais total liberdade religiosa!
    .
    Em minha cidade, de tendência católica, os prédios públicos são repletos de imagens católicas e no colégio as crianças são CONSTRANGIDAS a rezarem “Ave Maria…”.

  29. Roberto disse:

    O interessante no Brasil é que aprender sobre liberdade homossexual é garantia de liberdade de direitos e expressão, orar em um país de maioria dita cristã, é inconstitucional. Melhor retirar as inconstituicionais imagens dos corredores das escolas também… Ou isso é liberdade de culto? Parâmetro confuso…

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