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Ministros ‘derrubam’ Barbosa e autorizam Dirceu a trabalhar fora do presídio

A maioria dos ministros considerou que o mensaleiro tem direito ao benefício. Dirceu já tem contrato de trabalho acertado com escritório de advocacia. Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado

A maioria dos ministros considerou que o mensaleiro tem direito ao benefício. Dirceu já tem contrato de trabalho acertado com escritório de advocacia

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (25), às vésperas do recesso do Judiciário, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu possa trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena. Com aval da mais alta Corte do país, o principal personagem do escândalo do mensalão passará a cumprir expediente no escritório de advocacia do criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília, onde receberá 2.100 reais mensais.

A decisão em favor do Dirceu ocorre após o processo do mensalão trocar de relator – o ministro Joaquim Barbosa, responsável pela maior parte das condenações de políticos e empresários ao longo do julgamento, deixou o caso depois de ter sido alvo do que classifica de “manifestos” e “insultos pessoais” como parte de advogados dos mensaleiros. Com a saída de Barbosa, o processo foi redistribuído para o ministro Luís Roberto Barroso, que conduziu os votos nesta quarta-feira em benefício dos condenados.

Leia também: Mensalão: agora cabe a Barroso manter império da lei com saída de Barbosa

Desde que começaram as prisões dos condenados no escândalo do mensalão, estava a cargo das Varas de Execuções Penais a autorização ou não para o trabalho externo dos mensaleiros. Pelo menos oito deles, incluindo o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, haviam conseguido autorização judicial para trabalhar fora da cadeia e retornar ao presídio apenas durante a noite. Em decisões individuais, porém, o ministro Joaquim Barbosa suspendera os benefícios por considerar que, antes de poderem dar expediente em ambiente externo, os mensaleiros deveriam cumprir o mínimo de um sexto da pena atrás das grades. A tese de Barbosa tinha por base o artigo 37 da Lei de Execução Penal, que prevê que “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”.

Ao analisar recursos dos condenados do mensalão contra os vetos do ministro Joaquim Barbosa, o Plenário do STF concluiu nesta quarta-feira que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de trabalhar fora do presídio. Os magistrados também desconstruíram o argumento de Barbosa refratário a ofertas de entidades privadas e derrubaram a tese de que uma possível deficiência na fiscalização dos condenados poderia inviabilizar, de imediato, a autorização para trabalho externo. Em seus votos, os ministros afirmaram que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis. “No regime semiaberto, o trabalho é um capítulo importante da ressocialização. A decisão tomada nesse processo servirá de baliza para todo o país, daí a importância de não se passar a ideia de que o trabalho externo seria frivolidade”, resumiu o novo relator do caso Luís Roberto Barroso.

Na sessão desta quarta-feira, os ministros da mais alta Corte do país discutiram o caso específico de José Dirceu, mas o aval dado ao mensaleiro será extensivo dos demais condenados, que também poderão retomar as atividades fora da cadeia. Nos debates sobre a autorização de trabalho externo para os condenados do mensalão, apenas o decano da Corte Celso de Mello considerou que o benefício não é possível para nenhum dos mensaleiros porque não houve o cumprimento prévio de um sexto da pena. Joaquim Barbosa, que havia utilizado este argumento para barrar os mensaleiros fora da cadeia, não participou da sessão.

Prisão domiciliar

Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado

Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado

Antes de decidir sobre o direito ou não de trabalho externo para os condenados do mensalão, os ministros do Supremo negaram, por oito votos a dois, pedido do ex-presidente do PT José Genoino para cumprir pena em prisão domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses pelo crime de corrupção, Genoino alegava que o sistema carcerário brasileiro não tinha condições de garantir a ele tratamento de saúde adequado. No ano passado ele se submeteu a cirurgia para corrigir uma dissecção na artéria aorta.

Embora tenha negado regime domiciliar ao petista José Genoino, o relator Luís Roberto Barroso fez mais uma vez uma defesa política do condenado no julgamento, dizendo que a trajetória do mensaleiro como “símbolo de valores igualitários e republicanos não foi destruída” pela condenação criminal. O ministro, que em outras sessões de julgamento do mensalão já havia afirmado “lamentar” a penalização de Genoino, antecipou que, no dia 25 de agosto, concederá ao petista o benefício da progressão para o regime aberto, com prisão domiciliar. A partir do dia 24 de agosto, Genoino terá completado um sexto da pena, o que permite a ele progredir de regime de cumprimento de pena. Para a formalização do benefício bastará um atestado de bom comportamento. Em casos específicos, o juiz da execução penal pode pedir um exame criminológico, mas o STF considera que documento não é obrigatório.

No julgamento do caso de Genoino, o relator do mensalão se apegou a laudos médicos para afirmar que nenhum dos documentos oficiais informou que a prisão domiciliar era fundamental para o petista. A despeito da defesa política do mensaleiro, Barroso destacou que, no sistema penitenciário do Distrito Federal, existem 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes e 65 com a HIV. “Preocupa a situação do agravante [Genoino], não é ela diversas de outros presos. Em rigor, há muitos deles em situação mais dramática”, resumiu. Apenas os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram em favor da prisão domiciliar. Ambos alegaram “razões humanitárias” para conceder o benefício.

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Fonte: Veja

58 comentários

  1. Joel Belon Rodrigues disse:

    Sinceramente é um absurdo o que temos visto na justiça brasileira! Até quando os brasileiros continuarão aceitar tudo o que se faz em Brasília? No bojo da matéria vemos o “se colar, colou”! Um absurdo! Soltaram José Dirceu depois de exonerarem, expulsarem Joaquim Barbosa… Imagino que Joaquim Barbo

  2. willame sousa disse:

    esse ministro da advogando em favor de criminosos e pinchando a credibilidade da justiça;ou nesse brasil sofica preso quem nao e amigo da republica

  3. batista disse:

    Estou em comunhão contigo, Zenildo, continuemos clamando, pois as Escrituras diz, q Jeová Deus, ouviu o clamou do teu povo, e suscitou um libertador, eu continuo crendo nessa promessa….Responde oh Deus…..

  4. albino disse:

    querer é poder,e nós podemos tirar essa quadrilha do poder através do voto.

  5. Que vergonha. E ainda chamam justiça. Precisa que devolvam os milhões que nos roubaram. Acorda Brasileiros.

  6. alexandre aniceto da silva disse:

    voltou tudo ao normal infelizmente o brasil da corrupçao esta voltando graças a estes pessoal do stf lamentavel acabou a esperança

  7. JOBSON disse:

    Agora o STF está como os BANDIDOS DO PT querem, viva o Brasil!!!

  8. carlos luis disse:

    cidadão brasileiro!!!!! Luis Roberto Barroso como petista, foi colocado ai pela Dilma, a mando de Lula, para absolver ou melhorar a vidas dos condenados do mensalão, senão eles vão deixar de blindar Lula e abrir o bico… como fez Valério, falou para os Federais que Lula sabia de tudo……..

  9. alexandre disse:

    Graças a Deus que ao homem é dado viver apenas uma vez e depois o juízo final. Esses corruptos terão um dia um ponto final, essa disputa horrosa e despudorada pelo poder não vai durar para sempre. Já que o povo não acorda e impõem mudanças, a justiça de Deus o fará.

  10. jeova disse:

    eu como cidadao brasileiro me sinto ivergonhado porque os politico corrupto rolbam milhoes mas quando chega em quem pode condenalos e metelos na cadeias isentao o individo e nao fas nada sao todos farinha do mesmo saco

  11. \Os homens prende e soltam,mas a justiça perfeita vem do Senhor Deus.

  12. Nunca ví o Ministro Joaquim Barbosa como um “salvador”. Ele é um homem Íntegro e honesto. Mas os outros ministros do Supremo, me inspiram desconfiança. Não vejo os “mensaleiros” como intocáveis. Eles podem até escapar da justiça dos homens, mas da JUSTIÇA de DEUS, quem é que ESCAPA?????????????????

  13. zenildo disse:

    O pt nao vai governar porque Deus estar trabalhando para nao deixar. Deus farar igual que fez com o egito.

  14. JOÃO CARLOS DE SOUZA XI MENES disse:

    JÁ DIZIA UM SENADOR DP PARÁ COM ESTE STF MONTADP PELO LULA, DIL E PT NINGUEM MAIS GANHA NADA NAQUELA INSTITUIÇÃO A NÃO SER OS TRES MOSQUETEIROS E O PT. É UMA VERGONHA. PELO FECHAMENTO DO STF DE IMEDIATO. POLÍTICOS TOMEM VERGHONHA NA CARA.

  15. Marcos Guimarães disse:

    Sr ADILSON:O Sr tem razão,o ex presidente ou chefe da quadrilha não tem o nome de um Molusco,

  16. VALDIR disse:

    MINISTROS PARA O STF NÃO DEVERIAM NUNCA SER INDICADO, E SIM VIA CONCURSO, E AINDA ASSIM ANALISAR COM QUEM ESTEVE COMPROMETIDO EM SUA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL.

  17. Adilson disse:

    A quadrilha é maior do que a gente imagina, tem braço e perna pra todo lado, parece polvo…Isso precisa acabar!!

  18. RENNAN disse:

    Fui agredido por malabaristas por falar que
    Jesus e paz en volta Redonda RJ voldac .

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