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MPF emite documento que permite exposição de crianças ‘a todo o tipo de arte’

O Documento foi divulgado tendo em vista os recentes episódios de performances artísticas classificadas como imorais ou de natureza pedófila

O documento foi divulgado tendo em vista os polêmicos episódios de performances artísticas classificadas como imorais ou de natureza pedófila

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), publicou nesta segunda-feira (6) uma nota técnica que traz uma análise jurídico-constitucional sobre a liberdade artística e a exigência de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e contra conteúdos inapropriados às suas faixas etárias.

O documento foi encaminhado aos ministros da Cultura, da Justiça e dos Direitos Humanos, e a órgãos como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Uma cópia também foi entregue ao Instituto Brasileiro de Museus – autarquia federal responsável pela política nacional na área -, e a dezenas de museus, fundações e institutos de arte em todo o país, como o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e o Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR).

Saiba mais: Vídeo: Vergonha! O poder público a favor do crime contra a criança; Pr. Silas comenta

Detalhes do documento

Segundo o documento o direito brasileiro não criminaliza a pedofilia, que é entendida como um transtorno mental, mas sim a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e envolvem a prática de atos lascivos com ou na presença de crianças, ou ainda a produção, comercialização, distribuição e posse de fotografias e imagens de crianças e adolescentes reais em uma cena de sexo explícito ou pornográfica.

A nota diz ainda que nem toda nudez, adulta ou infantil, envolve a prática de ato lascivo ou tem por fim a confecção de cena ou imagem sexual. “Não apenas em culturas indígenas, como também em muitas práticas comuns no Brasil e em outros países, a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo”, registra o documento.

Os procuradores afirmam que, no âmbito da artes, a nudez e sua representação fazem parte do registro de todas as civilizações, e que apresentações envolvendo a nudez do artista ocorrem com frequência em museus de arte contemporânea e moderna do mundo.

A nota da PFDC registra também que, diversamente do que se tem dito a respeito do assunto, segundo o critério adotado pelo próprio órgão do Ministério da Justiça encarregado de fazer a classificação indicativa para a TV, a nudez não-erótica (isto é, exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural) não torna o conteúdo impróprio para crianças, mesmo as menores de 10 anos.

Masp volta atrás

Depois da nota do MPF, o  Masp anunciou que irá permitir a entrada de menores de 18 anos, desde que acompanhados de pais ou responsáveis, na exposição “Histórias da sexualidade”. Na sexta-feira o museu havia  vetado a presença de crianças e adolescentes, mesmo que acompanhados.

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Fonte: G1

21 comentários

  1. Ailtom Tavares disse:

    o Brasil está ganhando de Sodoma e Gomorra com toda essa imoralidade!! esses canalhas e imorais que aponham toda essa imundície, um dia terão um encontro com o Deus Vivo, Santo e todo Poderoso, Pois Deus trará a julgamento tudo o que foi feito, inclusive tudo o que está escondido, seja bom, seja mau

  2. procuradores filhos de sata eles sao herodes matadores de criancas eles querem acabar com a nossa ultimas gota de esperanca que sao as nossas criancas fora procuradores do diabo nao queremos voces ai deixem as criancas em paz fora globo e musel do inferno a mao de Deus contra essa cambada nojenta.

  3. NEMESIO EURIPEDES ROSADO disse:

    Precisamos estudar as escrituras sagradas dia e noite;
    Precisamos ter compromisso sérioã com os princípios de Deus;
    Precisamos votar em ficha limpa;
    Precisamos votar em que não está a favor dessas safadezas do inferno;
    Não adianta se dizer servo de Deus e votar em servo do DIABO!

  4. Mauro Dias disse:

    CONT….E TODA SOCIEDADE DE BEM DESTE PAÍS QUE ZELAM POR VALORES MORAIS E ESPIRITUAIS QUE NORTEIAM A FAMÍLIA DO NOSSO PAÍS QUE E UMA SOCIEDADE CONSERVADORA DE DIREITA E ESSE SISTEMA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO HJ E MUITO PERIGOSO E DE ALTA DEGRADAÇÃO PRA NÓS E NOSSOS FILHOS E NETOS VAMOS VENCER ISSO.

  5. Mauro Dias disse:

    NÃO E PRECISO NEM TER UM GRAU DE INSTRUÇÃO PRA TERMOS A REAL PERCEPÇÃO E SABERMOS QUE ESTAMOS ATOLADOS EM DITADURAS DE ESQUERDA GLOBALISTAS COMUNISTAS ISSO ESTÁ ESTAMPADO EM NOSSAS CARAS TODOS. OS DIAS QUER UM EX; TODAS MÍDIAS ABERTAS TELEVISADAS SÃO COMUNISTAS E DESTROEM NOSSAS CRIANÇAS E TODA…

  6. FERNANDO disse:

    Não vai demorar pra começar a acontecer “CAGADAS” como nos estados unidos, que um maluco pega em armas, inconformado com alguma coisa e faz a tal “JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS”… não da pra aguentar tanta aberração dessas “AUTORIDADES”… parece brincadeira. ISSO TEM QUE PARAR em nome de DEUS…

  7. Jaime Campos disse:

    #intervençãomilitar já
    Não há outra saída só a #intervençãomilitar já

  8. Edson Manoel disse:

    Rapaz, só tem valor o que não presta mesmo? É muita safadeza!

  9. Paulo disse:

    A nudez desnecessária e claro que é repugnante e vai provocar desejos lascivos. Se fosse correto Deus não teria vestido Adão e Eva. Quanto ao nudismo e naturismo é uma libertinagem. Se fosse normal não haveria homem tendo ereção e mulher se expondo com apelação. Estao a legalizar o pecado.

  10. Sergio Maciel Alves disse:

    BOLSONARO 2018

  11. Valdery disse:

    ABSURDO. O MPF deve atuar nas questões que envolvem os interesses do povo. E como guardião da democracia, precisa assegurar o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular. Portanto, não é isso que estamos vendo.

  12. JORGE LUIZ disse:

    O JORNAL INGLÊS THE SUN,COLOCARAM ESSA VERGONHA ABOMINÁVEL NAS SUAS PÁGINAS.DEMONSTRANDO A DEGRADAÇÃO DO NOSSO PAÍS,CONTRA NOSSAS CRIANÇAS.ESSES CRAPULAS DEVIAM SE AJUNTAREM AOS ARTISTAS DA “LEI ROUANET” E PARTIREM PARA EUROPA,USA. PARA VER SE IRIAM PERMITIREM SUAS LIBERTINAGEM CONTRA AS CRIANÇAS.

  13. JORGE LUIZ disse:

    SE FOR NECESSÁRIO IRMOS AS RUAS PROTESTARMOS PACIFICAMENTE,VAMOS.MAS NÃO VAMOS PERMITIR ESSA VERGONHA.NOSSAS CRIANÇAS NA SUA MAIORIA NÃO TEM CONDIÇÕES DE VIVEREM DIGNAMENTE COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.POR QUE O MPF NÃO LUTAM PARA TERMOS NO PAÍS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE?SEM ENSINO BESTIAL E LIBERTINAGEM.

  14. Fagner disse:

    Temos que votar em pessoas, comprometidas com a família e valores morais. Bolsonaro 2018!!

  15. JORGE LUIZ disse:

    NÃO VAMOS CALARMOS COM ESSA ABOMINAÇÃO,COMETIDA PELO MPF.ELES NÃO REPRESENTAM A OPINIÃO DA MAIORIA DO POVO BRASILEIRO.NÃO FORAM ELEITOS PELO POVO,ENTÃO NÃO TEM DIREITO CONSTITUCIONAL DE LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA.QUEREM APOIAREM A LIBERTINAGEM,A PEDOFILIA E LEVAREM NOSSAS CRIANÇAS APRENDEREM SEXO.

  16. Elena disse:

    Cada um de nós (os conscientes) que cuide de suas crianças!!!

  17. Rodrigo disse:

    Isto é uma vergonha!!!

  18. Katia disse:

    chegamos ao fim …

  19. Evânio da silva lopes disse:

    O MPF é uma piada, dirigido por um bando de covardes e aproveitadores do direito contra o povo. A partir de podemos mostrar tudo nas ruas as crianças que é uma arte. Vagabundos e covardes temos que derruba esses bandidos do mpf. Povo e militares

  20. Eles tentam contornar a aberração apresentada no museu do MAM com aquela criança apalpando aquele homem nu. A sena foi degradante que chocou o Brasil todo, por isso, não adianta querer usar a lei, até porque a Lei não diz que uma criança pode apalpar um homem nu em uma exposição.

  21. Jociria Cidral disse:

    Sem palavras

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