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MPF reafirma que recibos de aluguéis apresentados por Lula são falsos

Imagem: ReproduçãoO Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, nesta quinta-feira (11), que os recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são falsos. A declaração consta nas alegações finais de um processo que apura a autenticidade dos documentos, que foram anexados pelos advogados do petista, acusado de receber propina da Odebrecht.

Os recibos são assinados pelo empresário Glaucos da Costamarques, dono de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Além deles, os advogados de Lula também entregaram à Justiça a cópia do contrato de aluguel, firmado entre o empresário e a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Dois deles apresentam datas que não existem no calendário.

De acordo com a denúncia do MPF, Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da Odebrecht. A quantia teria sido repassada ao empresário para disfarçar o real proprietário do imóvel que, segundo os procuradores, é o ex-presidente Lula.

A defesa de Lula, no entanto, rebate a tese e diz que o imóvel era alugado pela família do ex-presidente há vários anos, desde quando pertencia a outras pessoas. O apartamento é usado, entre outras coisas, para abrigar os seguranças que fazem a escolta pessoal de Lula.

Pagamentos após 2015

O contrato de aluguel entre Costamarques e a ex-primeira-dama foi assinado no ano de 2011. No entanto, o empresário afirmou várias vezes à Justiça que só começou a receber o dinheiro do imóvel da família do ex-presidente após o mês de novembro de 2015.

O empresário contou que, naquele mês, estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, passando por um tratamento cardíaco, quando recebeu uma visita do advogado de Lula, Roberto Teixeira. Nessa visita, o advogado teria lhe pedido para assinar uma série de recibos referentes aos anos em que os aluguéis ainda não tinham sido pagos. Em seguida, ele receberia os valores atrasados e passaria a receber o dinheiro mensalmente.

Dias após a alegada visita do advogado, o contador João Muniz Leite, que prestava serviços a Lula e a Glaucos foi ao hospital, levando vários recibos, que foram assinados no mesmo dia.

A visita do contador foi narrada por ele próprio em depoimento à Justiça e corroborada por documentos enviados pelo hospital. No entanto, conforme dados do Sírio-Libanês pelo hospital ao juiz Sérgio Moro, não há qualquer registro da entrada de Roberto Teixeira no hospital, no período mencionado por Costamarques.

Já o MPF diz que há outros elementos que comprovariam esse contato de Teixeira com Costamarques, como uma série de ligações telefônicas feitas pelo advogado ao empresário, no período de internação. Apesar da avaliação do MPF, a defesa de Costamarques ainda insiste na versão das visitas ao hospital.

No documento apresentado à Justiça, na quinta-feira, o MPF insiste que os recibos foram produzidos apenas para dar um lastro de legalidade ao contrato de aluguel, o qual, na avaliação dos procuradores, é fictício.

“Ademais, em vista do farto acerto probatório que atesta a ausência de relação locatícia real, deve ser dito o óbvio, em resposta à tentativa insistente e precária da defesa de provar a existência de pagamentos única e exclusivamente invocando a força probatória atribuída pela lei civil a recibos de pagamento: documentos ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação. Ao contrário, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear”, diz o MPF no documento.

Durante o andamento dessa análise dos recibos, a defesa de Lula apresentou à Justiça um relatório feito por um perito particular nos recibos. Segundo o documento, todos as as assinaturas de Costamarques são verdadeiras e os recibos não foram assinados no mesmo dia, diferente do que afirma o MPF.

Defesa

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula voltou a dizer que o petista é vítima de lawfare, ou seja, do uso da máquina jurídica como forma de intimidação e perseguição. “Ao invés de reconhecerem a improcedência da acusação, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos”, diz trecho da nota.

Os advogados de Lula lembram que o MPF desistiu de pedir uma perícia nas assinaturas de Glaucos nos recibos.

“Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietário do imóvel, os procuradores desistiram de pedir uma perícia em relação aos documentos, passando a sustentar que eles seriam “ideologicamente falsos”, pois, segundo a versão apresentada, os aluguéis não teriam sido efetivamente pagos. A acusação é inverídica e descabida”, afirmam.

“O Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório à declarações de Costamarques no que se refere aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmação de que é o proprietário do imóvel e não ‘laranja’ de Lula”, segue a defesa do petista.

Para os advogados, “ao agir dessa forma, o MPF revela que não tem critério na escolha das provas. Reconhece como idôneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. É a mesma lógica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán”, afirma.

Nada a ver com o triplex

Atualmente, Lula responde a três denúncias que foram formuladas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A primeira, que já foi julgada por Sérgio Moro, está em fase de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Nela, o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão.

Naquela denúncia, Lula foi acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista. O imóvel seria um pagamento de propina feito pela construtora OAS, em troca de benefícios que a empresa obteve junto à Petrobras.

O julgamento desse caso no TRF-4 está marcado para o dia 24 de janeiro deste ano. O recurso de Lula nesse caso poderá resultar tanto em absolvição do ex-presidente, como até mesmo em um eventual aumento de pena, dependendo da análise dos desembargadores.

Já o segundo processo contra Lula é esse em que os recibos são contestados pelo MPF. A denúncia afirma que o petista recebeu propina da Odebrecht com o apartamento alugado e também com um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula.

A obra, no entanto, nunca saiu do papel e o terreno sequer foi transferido para a instituição. Assim como no caso dos dois apartamentos, a defesa de Lula nega qualquer irregularidade.

O terceiro processo ainda está em fase inicial. Nele, o ex-presidente é acusado de receber propina tanto da Odebrecht, quanto da OAS, por meio da reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Os depoimentos das testemunhas de acusação devem começar só em fevereiro deste ano e não há data para que o caso seja julgado no Paraná.

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Fonte: G1

22 comentários

  1. PEDRO ACREANO disse:

    Não adianta Manoel. Se vc for de direita e for “ateu” problema é seu. Mas se vc for de esquerda, irá querer a abolição do nome de JESUS em tudo que é canto (livro de Atos) como queriam os fariseus. A discussão sua com o CTDO é infinita. Ele é de esquerda. Pare de perder tempo. Fica na paz.

    1. Manoel disse:

      Pedro Acreano, que negócio é esse de ateu? Sou crente em Jesus, é bom que não misturemos a nossa fé em Jesus, com essa política e principalmente com os esquerdopata – OK

  2. Manoel disse:

    O Mané, segundo vc, te recomenda à assistir uma Audiência Pública na TV senado com a participação do PT, e quando a palavra é passada a cambada do PT, ninguém chega mais a conclusão de nada, ate parece Reunião de cond. Eta PT Zé povinho exacerbado e encrenqueiro, vai ser ruim assim lá caixa prego!

  3. Marcelo Jesus disse:

    caro,participante.
    se o PT é tudo isso me explica os outros partidos…
    se puder me indicar um melhor eu agradeço.kkkkkkk

  4. Manoel disse:

    Em vez de vc perguntar a mim sobre os recibos, melhor que ninguém, pergunte ao próprio Juiz Moro, que certamente diria: os recibos não foram jogados fora, mas constam dentro dos laudos processuais.
    Analise melhor e seja sincero, pessoa de bom senso e conhece da verdade jamais vota em esquerdopato.

  5. Participando disse:

    O PT possui sua ideologia alicerçada nos pregadores do estado ATEU (leia sobre a doutrina de Antonio Gramsci e veja a prova)! Como o crente que vota no PT explica essa?

    1. Marcelo Jesus disse:

      caro,participante.
      se o PT é tudo isso me explica os outros partidos…

    2. PEDRO ACREANO disse:

      Eu concordo, Participando… Eu errei feio. Já votei no pt (eu tava até desviado de Cristo). Agora, a pergunta foi linda: Crente vota no pt e satélites???? A paz de Jesus Cristo.

  6. Altair Clemente Severino disse:

    O pior CEGO é aquele que: Vê a Verdade, Ouve a Verdade, Sabe que é Verdade, mas não quer enxergar; O LULABABÁ e os seus 40…100…200…LADRÕES são uns santos né? são as almas mais honestas do mundo; “DISCUTIR COM PESSOAS QUE NÃO ACEITAM A VERDADE, É COMO DAR REMÉDIO À UMA PESSOA MORTA”!!!

  7. Diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietário do imóvel,os procuradores desistiram de pedir uma perícia em relação aos documentos,passando a sustentar que eles seriam ideologicamente falsos,pois,segundo a versão apresentada,os aluguéis não teriam sido efetivamente pagos!

    1. “O Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório à declarações de Costamarques no que se refere aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmação de que é o proprietário do imóvel e não ‘laranja’ de Lula”, segue a defesa do petista. SÓ TEM VALOR AS MENTIRAS CONTRA O LULA!

    2. Durante o andamento dessa análise dos recibos, a defesa de Lula apresentou à Justiça um relatório feito por um perito particular nos recibos. Segundo o documento, todos as as assinaturas de Costamarques são verdadeiras e os recibos não foram assinados no mesmo dia, diferente do que afirma o MPF.

    3. Manoel disse:

      Tu faz bem se ficares calado, me explica esse negócio: recibo de aluguel com data de “30” de fevereiro? Sei não, mas “nesse angu tem caroços” O PT, assumiram o poder com o SLOGAN de honestidade, depois institucionalizaram a corrupção, a bola de ferro deixaram para o Temer chutar.

    4. Mané, o Babaca, vou explicar.Eu pago mensalmente um fisioterapeuta, preciso do recibo para ser reembolsado, em parte, pelo Plano de Saúde. No recibo tenho que declarar cada dia do mês em que foi realizado o serviço, no mês seguinte só altero as datas, mas jé me esqueci uma vez de atualizar.

    5. Imaginando a escassez de neurônios do seu minúsculo cérebro, na certeza de que não me entendeu, dou-lhe um exemplo. Ao pagar o mês de julho no início de agosto, por desatenção, não mudei a data de pagamento do mês anterior. Então eu declarei ter pago um mês, que pelas datas, não havia terminado.

    6. Mané, seja sincero, e diga-me o porquê do Moro não ter encaminhado os recibos a um perito de sua confiança. Você não vai dizer, mas EU DIGO: é porque ele sabe que os documentos são absolutamente legais sob todos os aspectos. FAÇA A PERÍCIA TUCANO MORO! TÁ COM MEDO DE QUÊ?

    7. Manoel disse:

      A melhor forma de governo é a Democracia, o PT que tanto fala de Democracia, mas no fundo, de democracia não tem nada! A ideia PT, é: estatização do estado e dá comida de graça a pobres, “não sabem” que a economia de uma nação consista no trabalho do seu povo, querem é voto e se manter no poder.

    8. Manoel disse:

      Quero dizer a vc que não perco a esportivo por qualquer bobeira dita por um perdedor. Os perdedores são sempre assim, não têm argumento para debater o assunto, porque na verdade o PT tá mais sujo que pau de galinheiro, com isso, não têm outra solução senão atacar os contras a corrupção da PeTecada.

    9. Mané, o bobo da corte, Britânicos querem reestatizar empresas. Mais de 70% são favoráveis a nacionalização de água, eletricidade e ferrovias; centro de pesquisa desenvolve estudos para reestatização a custo zero.O Reino Unido foi considerado a Meca das privatizações nos anos 80, mas em 2018, …

    10. …os britânicos querem de volta o controle estatal de serviços essenciais. Segundo levantamento feito no Reino Unido, 83% são a favor da nacionalização do serviços de abastecimento e tratamento de água; 77% de eletricidade e gás e 76% a favor da nacionalização das linhas de transporte ferroviário.

    11. Manoel disse:

      Quando assisto o discurso dos esquerdopatas PT, eles ficam fazendo a comparação dos salários dos países de “primeiro mundo” com o do Brasil. Ainda que os empresários quisesse aumentar por conta própria, não poderiam, justamente por causa dos altos impostos. Enfim: o PT sabe fazer muitas encrencas…

    12. Manoel disse:

      Outrossim: se o Lula, vier a se candidatar e for eleito, não conseguirá governar e o resultado será pior que o da Dilma, porque tb sofrerá o impeachment e sairá do Palácio direto para cadeia. Não devemos desejar mal aos outros, mas pode esperar que é assim mesmo!

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