A presidente Dilma Rosuseff sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.
Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.
Para participar do programa, as instituições de ensino terão que apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).
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Fonte: O Globo
Se essas entidades não sabem gerir os tributos (isso é elementar), se elas não sabem gerenciar essa questão, dá a entender que é um estabelecimento educacional que não conseguirá formar profissionais com capacidade profissional.
O governo está abrindo mão de ter uma dívida paga em troca de um futuro profissional mais preparado para o mercado de trabalho, q poderá contribuir mais e melhor para a nação e para a sociedade e q poderá contribuir tb com o pagamento de impostos, uma vez q poderá ter um emprego com um salário melhor.
Infelizmente grande parte da população não trabalha ou trabalha em empregos q pagam pouco e consequentemente não contribuem com impostos, q são pagos por pessoas com melhor formação q ganham mais.
Karem,
Investir na iniciativa privada pode não ser a melhor saída, mas já é uma saída, mais uma opção.
Só não estuda quem não quer ou quem não gosta.
Trocar dívidas por bolsas de estudo é dar uma oportunidade para os q não conseguiram passar para uma universidade pública e q não têm condições financeiras de estudar em uma faculdade particular.
O governo agiu bem.
Olá pessoas, bem ,acho que tá quase todo mundo bem feliz por causa da criação do prouni, afinal são várias pessoas que ingressaram na Universidade através deste sistema, ora, e desde quando investir dinheiro público na iniciativa privada é a melhor saída?O Governo investe um absurdo na manutenção de um aluno na universidade privada, compare com um aluno do Ensino público, podiam mostrar como está a situação das Universidades Públicas, cada vez piores,falta de tudo, desde materiais a professores.
É imprescindível a intervenção do poder Federal para regularização,moralização e descência de ordem sócio-política e econômica neste país de nome Brasil.Que venham os programas de estímulo à reestruturação do ensino no país e que sejam beneficiados os mais carentes.A nossa presidente está de parabéns que se moralize e dignifique esse monstro em potenciais dos mais diversos que é o nosso país.
Trocar dívidas do Estado em até 90% por BOLSAS DE ESTUDO, dando oportunidade aos q não podem pagar uma faculdade particular e q não conseguiram ser aprovados em uma universidade pública, é COM CERTEZA um GRANDE FEITO deste governo e q merece ser lembrado e considerado em eleições futuras. É importante saber que foi o autor desta lei e se algum parlamentar votou contra a mesma.
Lamento também a falta de interesse das pessoas em comentar esta matéria.
Depois da aprovação desta lei, só não EVOLUI quem não quer.
Sugiro q este site divulgue o autor desta lei e se alguém foi contra.
nao vamos aceita………….
Poucos comentários mesmo.
Falar sobre ESTUDAR e ESTUDO é de pouco interesse…
Bom é chamar os médicos de pilantras e vagabundos, profissionais q precisam estudar continuamente.
De qualquer forma, o governo está de parabéns por essa iniciativa e pelos cursos à distância, em q o cidadão pode estudar em casa, método comum na Austrália.
Graças a Deus q as oportunidades para ESTUDAR e consequentemente ser MAIS ÚTIL para a sociedade estão aí. Só não estuda quem NÃO GOSTA e NÃO QUER ESTUDAR!
Parabens pelo projeto e pela iniciativa, gostaria q esse tipo de atitude tivesse uma propagando maior e de um alcance as classes que necessitam desse tipo de trabalho….o BRASIL PRECISA ABRIR OS OLHOS URGENTE….vamos la meu povo vamos estudar cada vez mais…
Uelinton,
Você tem toda a razão. Além de poucos comentários, os poucos comentários feitos estão sem aqueles jargões típicos de crentes, com profecias, etc. Depois as pessoas generalizam que crentes são pessoas sem cultura…
Hoje já existem cursos superiores feitos à distância, além dos cursos básicos que também podem ser feitos deste modo. Só não estuda QUEM NÃO QUER e quem tem PREGUIÇA MENTAL mesmo.
Agora pra agredir os médicos, os “irmãozinhos” são bons mesmo escrevendo de forma sofrível.
Alto padrao!
Oportunidades para estudar não faltam. O problema é que estudar é trabalhoso, cansativo e muitos usam a DESCULPA de que o diploma vai ficar na gaveta e então acham melhor ser camelô ou passar o tempo em rodas de pagode, peladas e coisas que só oferecem subempregos.
São pessoas que nem de ler gostam, nem um jornal gostam de ler ou então só lêem o caderno de futebol.
maravilhosa a iniciativa
Cadê os comentários? Assuntos de tamanha importância para a sociedade brasileira despertam pouco interesse nos meus irmãos… Que pena!
Gostaria que tivessem o mesmo interesse de quando veem uma noticia ligada homossexualismo e aborto.
Obs.: Ao menos este site tenta estimular nosso povo evangélico a se informar, no entanto, pela quantidade de comentários, não existe interesse!
Aos poucos o acesso as universidades p/ os brasileiros vai se realizando!
PARABENS PELA ATITUDE DONA DILMA….