Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) autoriza os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais a remição de dias de pena através da leitura de livros.
O Depen é o órgão do Ministério da Justiça responsável pelas penitenciárias federais do país e também estabelece políticas para o sistema penal.
Conforme a portaria nº 276, a hipótese de remição também estará disponível para detidos em prisão cautelar (antes do julgamento). O ingresso do preso no programa é voluntário e, por cada livro lido, ele deverá apresentar uma resenha da obra, que será analisada por uma comissão responsável por verificar sua fidedignidade dentro da unidade.
Cada penitenciária federal deverá contar com bibliotecas com no mínimo 20 exemplares de cada obra do projeto. Os presos poderão escolher entre obras de literatura clássica, científica ou filosófica. Ao receber o livro, o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura, devendo apresentar, ao final do período, a resenha.
Por cada livro lido pode ser feita a remição de 4 dias. Ao final de um ano, com 12 obras lidas, o preso pode descontar 48 dias da pena.
Uma comissão interna irá analisar a estética, limitação ao tema e fidedignidade das resenhas, encaminhando a avaliação para o Ministério Público e a Justiça. O juiz federal responsável pela unidade decidirá se a remição ocorrerá ou não com base nas informações enviadas pelos presídios.
O texto alerta aos integrantes das comissões penitenciárias que pode configurar crime atestar falsamente uma remição de pena por leitura que não foi realizada conforme os critérios da portaria. O preso também terá direito a receber informações sobre os dias remidos.
Algumas penitenciárias federais já possuíam bibliotecas, com a possibilidade de remição de pena por leitura. Mas isso não abrangia todas as unidades e não havia uma regulamentação com as regras para que isso fosse feito nem a exigência de se entregar uma resenha.
A portaria, assinada pelo ministro corregedor-geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, entra em vigor nesta sexta, data da publicação.
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Fonte: G1
A educação secular torna o homem menos mau ou mais mau do que o são. Preso federal são aqueles que o grau de pereculosidade é maior do que os outros presos? É aqueles que mais danos causaram a sociedade? É aqueles que custa mais caro do que uma criança na escola, que um pai de familia ganha com o tal salário minimo.? hum, tá sr. leslislador!
Deus estabeleceu uma lei, e segundo esta o homicida deve ter pena de morte (Gn 9.6). Mas hoje em dia, até cristãos acham ‘legal’ que esta pena seja “ler muitos livros” para que o criminoso saia logo da prisão. Quem não tem tempo para ler livros (o trabalho não deixa) agora vai ser estimulado a cometer crimes e assim não precisará trabalhar e será um leitor privilegiado.
Cumprir pena no Brasil é uma piada, o individuo faz o que não preta porque no Brasil não tem lei pra mantelo na prisão e sim lei pra tiralo de lá, Eles deveriam trabalhar para se manter, e não o estado (nossos suados impostos) sustentalos, mas lê livro, eles não fazem mais do que obrigação, para ocupar mente vazia e ficarem um pouco mais culto.
se eu estivesse lá eu iria ler uns 10 livros por dia pra sair rápido.eu não ficaria 2 semanas preso
não há como contestar uma iniciativa educacional, que visa,mudar o comportamento,de uma outra pessoa, é claro que as pessoas que perderão seus entes queridos, pela crueldade, de alguns, desses que serão beneficiados,querem ve-los mofar na cadeia, pagando por suas penas sem direito algum, porque aqueles que se foram nunca mais voltarão,mais vamos pensar pelo lado positivo,nem todos mudam mais alguns podem mudar,segunda chance sempre foi um plano de Deus.
Muito bom com as resenhas sim, eu concordo e de preferencia a Bíblia
teria de ser por formação academica, ter redução da pena por se profisionalizar em alguma area ou terminar o estudo que deixaram para seguir no crime…. talvez assim diminuaria indice de retorno ao crime
É isso aí, minha gente!… Eles fabricam leis de acordo com a conveniencia deles…. Se não tiver ninguém para contestá-los, a impunidade continua…
Eu acho que deveria ser o contrário, a cada livro não lido será mais quatro dias.
No meu ponto de vista o criminoso tem que cumprir a pena na íntegra. Cada livro lido diminui a pena dele, mas não diminui a dor que provocou nos outros. Isto é Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!!
PORQUE SÓ OS PRESOS FEDERAIS TEM ESSE DIREITO ???
A palavra do Senhor nos diz que CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ.
Que essa iniciativa educacional fomente nos detentos o desejo de conhecer a verdade que liberta, através de literaturas propícias e que Deus abençoe os idealizadores desse projeto.
RSRSRS O QUE FALTA MAIS NO BRASIL PRA NOS DARMOS RISADA..PELO MENOS QUE ELES OU ELAS LEIAM A BIBLIA ….!! SAI DE LÁ CONHECENDO A VERDADE … MAIS ISSO É UMA AFRONTA CONTRA OS HUMANOS DIREITO..!
Muito boa a iniciativa, mas….porém….contudo…todavia….tem que tomar cuidado porque o brasileiro vai querer dar um jeitinho e vai acabar arrumando uma maneira de alguém fazer a resenha por ele e pagar pelo serviço.
A gente não imagina o que rola nesse meio
Existem esquemas inclusive com agentes penitenciáriios
Lamento mas aqui no Brasil funciona assim
Tomara que eles não leiam romances policiais,e nem os livros do Dexter
srsrs
Agora só espero que o governo não forneça livros do tipo criminalístico ou coisa do tipo, se não estaremos ensinando eles a ser criminosos calculistas ou algo do tipo
essa legislação brasileira é de dar nojo, querer incentivar o preso a leitura para ele sair mais cedo da cadeia, é cada coisa de dar em doido…..educa-se as crianças de hoje para não se punir os homens amanhã.
Finalmente uma medida educacional e coerente. Aqueles que infringiram normas sociais devem pagar por seus erros, entretanto acredito ser uma iniciativa rumo ao progresso e restauração de vidas. Conhecimento é algo que ninguém poderá tirar. Deus abençoe seus idealizadores!