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Procuradoria quer regime fechado e multa milionária para Lula

Imagem: DivulgaçãoA Procuradoria da República pediu, em alegações finais, na sexta-feira (2), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em regime fechado na ação penal do caso tríplex. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do tríplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. O documento tem 334 páginas.

Além de Lula, são réus os empreiteiros José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, os executivos da empresa Agenor Franklin Martins, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine, Roberto Ferreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

“Em decorrência do quantum de pena a ser fixado aos réus Luiz Inácio Lula da Silva, José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira e Paulo Okamotto, requer-se seja determinado o regime fechado como o regime inicial de cumprimento da pena”, pede a força-tarefa da Lava Jato.

O Ministério Público Federal solicitou, no entanto, que as penas de Léo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho sejam reduzidas pela metade. “Embora não haja acordo de colaboração celebrado entre o Ministério Público Federal e os réus Léo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho, considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas, é pertinente, nos termos do art. 1º, §5º, da Lei 9.613/98, com a redação dada pela Lei nº 12.683/12, que suas penas sejam reduzidas pela metade.”

A Procuradoria cobra de Lula R$ 87,6 milhões. “Também se requer, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras, com base no artigo 387, caput e IV, do Código de Processo Penal, no montante de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS em razão das contratações dos Consórcios Conpar e Conest pela Petrobras, considerando-se a participação societária da OAS em cada um deles (respectivamente 24% e 50%).”

De Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, a força-tarefa cobra R$ 58,4 milhões. “Em relação a José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, requer-se seja o dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras, com base no artigo 387, caput e IV, do Código de Processo Penal, arbitrado no montante de R$ 58.401.010,24, considerando-se que o pagamento de vantagens indevidas à Diretoria de Abastecimento da Petrobras em razão da contratação dos Consórcios Conpar e Conest foi anteriormente julgado pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba em sede da ação penal nº 5083376-05.2014.404.7000, oportunidade em que condenados ao pagamento de indenização aos danos causados por referida conduta delituosa à Petrobras no valor de R$ 29.223.961,00.”

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Fonte: IstoÉ

27 comentários

  1. paulo disse:

    Imfelismente não temos em quem votar pq até os nossos irmãos q hoje são politicos se corromperam eu diria q 70%

  2. Shirlei teixeira disse:

    Li e repito essa frase :APOIAR LULA POR CAUSA DOS SEUS PROGRAMAS SOCIAIS,É A MESMA COISA QUE ACEITAR APANHAR DO MARIDO SÓ PQ ELE PAGA AS CONTAS!

  3. Cida disse:

    Glórias à Deus!!! Eles tem q saber que há um Deus nesta nação pecadora…..
    Todo dinheiro TEM QUE ser devolvido aos cofres públicos.

  4. Manoel disse:

    Carlos Relambório, para de bobeira, esse negócio de “golpe” nada mais é do que o choro do leite derramado. Os cachorros magros da Venezuela já foi mostrado, agora as crianças. Para o futuro do Brasil, PT nunca mais!

    1. Manoel disse:

      O Lula, pode ter maioria de votos no Nordeste, onde há o maior número de menos esclarecidos, mas no restante do país ele perde feio. Para ele, hoje, ganhar uma eleição presidencial, só se for mesmo contra um concorrente fraco que nem o Aécio.

    2. Acho que não só os cachorros, mas também os coxinhas idiotas(perdão pelo pleonasmo) que engrossam o mais de 14 milhões de desempregados, já já estarão magros. Com o fim da CLT e da Previdência, a lei trabalhista mais branda será somente a Lei Áurea. Quem tirou o Brasil do mapa da fome foi o PT!

    3. Manoel disse:

      O PT? Pelo que conheço a história dos países desenvolvidos, os governos fortalecem as empresas para que estas empreguem os menos favorecidos, não é o caso do PT, que tira de quem trabalha para dar o bolsa família, que nada mais é do que compra de votos e se manter no poder, em “virtude” disso…

    4. Manoel disse:

      ,,,um povo miserável, mais pobre e dependente do governo, A Dilma e seu PT, deixou 12 milhões de desempregados e hoje há 14 mi, esse foi o abacaxi recebido pelo Temer, e com ele afastado ou não, creio eu, a recuperação da economia só será possível a partir de 2018, mas sem o PT.

    5. O que o JN não mostra: o Instituto lula nunca recebeu terreno algum da Odebrecht. Não recebeu nem jamais receberia nada de graça. Foi isso o que disse Alberto Lovera, ex-gerente financeiro da Odebrecht e testemunha de acusação intimada pelos procuradores da Lava Jato, sobre o assunto. ENTENDEU?

    6. Manoel disse:

      Não sou contra o Lula, e até vejo nele um lutador, basta saber que quem veio do Nordeste em pau-de-arara, “puxando a cachorra” e chegar ao cargo mais cobiçado pelos políticos, pense. Mas o seu partido é composto, na sua maioria, de gente que não presta, portanto, não merece voltar.

  5. Shirlei teixeira disse:

    Mantega ainda vai ser preso,aí vamos ver o Q vai acontecer

  6. Shirlei teixeira disse:

    Mantega e Palloci ainda vão fazer delação,mas já tem provas testemunhais suficientes!

  7. JASIEL ALVES disse:

    LULA VAI SER CONDENADO A MAIS 8 ANOS DE GOVERNO. LULA 2018.

  8. Nicolau disse:

    No mínimo o Ex Presidente foi conivente com ladrões, só por isso ele merece ir preso e pagar a multa, mais sabemos que ele é muito mais do que isso não é mesmo?

  9. Nilton das Neves disse:

    O dia dos ladrões dos cofres públicos estão contados

  10. Manoel disse:

    Aqui fala o Mané, nada contra o Lula e até acho ele melhor que alguns dentre os que serão candidatos 2018, mas não votarei em nenhum petista, pois não quero que o Brasil seja transformado numa Venezuela. O PT, na sua maioria, é composto de baderneiros, basta observar quem são os manifestantes.

    1. Vânia Santiago disse:

      Mané, pesquisa na net sobre o Foro de São Paulo, e depois volta aqui pra dizer se tem ou não alguma coisa contra o “Lulinha paz e amor”.

    2. Manoel disse:

      Pois é… Vânia, O Carlos Relambório, até me apelidou de MANÉ, mas não tem problemas, vamos esperar para ver os acontecimentos, o chefe das quadrilhas, mesmo não sendo ele o pior de todos que já passaram pela presidência, possivelmente, para o bem do Brasil, não ficará impune.

    3. Pesquisa feita pela Vox Populi entre os dias 2 e 4 de junho mostra que o ex-presidente Lula continua imbatível e bateria todos os candidatos a presidente em 2018. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que, inconformado por ter sido derrotado por Dilma Rousseff (PT-RS) nas eleições de 2014,…

    4. …liderou um golpe contra o Brasil e os brasileiros em parceria com o então vice-presidente Michel Temer (PMDB),ambos denunciados por corrupção, está politicamente liquidado, aparece com 0% de intenção de voto.” MANÉ, É ISTO QUE ESTÁ DEIXANDO O MORO DE CABELO EM PÉ, ESTÁ DESESPERADO, NÃO TEM PROVA!

  11. E Lula e seus advogados querem provas. Afinal a lei é claríssima, condenação só mediante provas. Testemunho de delatores e co-réus não é prova. Nenhuma das mais de 70 testemunhas que depuseram incriminou Lula. Para impedir a vitória de Lula em 2018, já no 1ºturno, Moro o condenará sem provas!

    1. Manoel disse:

      Quer dizer que os delatores não serve como provas? O Juiz Moro, deve então aumentar as punições daqueles que em depoimento fazem suas delações, mentir não é crime?

    2. Manoel, delação não é prova, ela serve para instrumentalizar as investigações. Caso o que disse encontre no curso das investigações as provas, então ela é verdadeira. Caso o delator minta, o que foi acordado, as vantagens que ele teria com a colaboração, é anulado. E suas penas podem ser ampliadas!

    3. Vejamos o caso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, disse que quer delatar mesmo sem acordo, pois quer tão-somente colaborar com a justiça. E disse que o faz espontaneamente, embora lhe seja atribuído o desvio de 650 milhões que lhe valeu uma condenação de 40 anos. ESPONTANEAMENTE SEU DUQUE?

    4. Manoel disse:

      Sim, é claro que uma delação não serve de provas imediata, mas toda investigação para que tenha início, necessário é uma denúncia. Creio que esses “camaradas” presos não são capazes de fazerem uma denúncia falsa, pois depois desta investigada o prejudicado seria o denunciante.

    5. Mané, “O que o JN não mostra: o Instituto lula nunca recebeu terreno algum da Odebrecht.Não recebeu nem jamais receberia nada de graça. Foi isso o que disse Alberto Lovera, ex-gerente financeiro da Odebrecht e testemunha de acusação intimada pelos procuradores da Lava Jato,sobre o assunto.”ENTENDEU?

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