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Rosa Weber nega pedido para declarar Lula inelegível; saiba mais

A ação foi barrada pela ministra sem resolução do mérito porque, para a ela, o pedido é incabível

A ação foi barrada pela ministra sem resolução do mérito porque, para a ela, o pedido é incabível

A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira (18), negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível. A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito porque, para a ministra, o pedido é incabível.

O movimento alegava que o ex-presidente, pré-candidato à Presidência da República pelo PT, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato e, por isso, está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos “é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. “Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos os quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

A ministra afirma ainda que o MBL, um movimento social, é “desprovido de legitimidade” para impugnar um pedido de registro de candidatura. Ela ressalta que, conforme a legislação eleitoral, a “ação de impugnação de registro de candidatura” é disponível apenas a candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e o Ministério Público Eleitoral, em um prazo de até cinco dias após a publicação do edital de candidatos registrados.

“Enfrenta-se, a rigor, pedido de exclusão de candidato, materializado em instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”, conclui a ministra do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Fonte: Veja

22 comentários

  1. Helder Farias Forte disse:

    É irmãos amigos … Eleição com essas Urnas COMUNAS Globalistas é ENGANAÇÃO!!! Prefiro Intervenção Civil Militar JÁ!!!

  2. Naldo disse:

    Um juiz federal condenou o Luladrão. A condenação foi mantida(e aumentada) por 3 desembargadores federais, bem como por outro colegiado do mesmo tribunal. E tem uns semianalfabetos que insistem que foi condenado sem provas. Ora, vão ensinar juízes e desembargadores federais o que é prova processual?

  3. Manoel disse:

    Ótimo, o Lula tá no seu devido lugar, não por causa dele em si, mas pelos exacerbados que compõem esse partido sem costumes. Extinção do PT já, para o bem de todos brasileiros.

  4. Manoel disse:

    O governo PT, junto a essa gente exacerbada e seus adeptas imitam a Venezuela. Se esse sistema de governo PT prestasse teria dado certa mundo afora e por lá. Os famintos venezuelanos que migram para o Brasil, fogem da fome e disseminam o sarampo. Só tu mesmo Tenório Pelegão.

    1. Manoel disse:

      Soltem o Lula, desde que não concorra as eleições, para o bem da economia e de todos brasileiros.

  5. Skilper disse:

    Só vota em Lula alienado!

  6. Olavo disse:

    Olê, olê, olê, ola LULA, LULA!
    Olê, olê, olê, ola LULA, LULA!
    Olê, olê, olê, ola LULA, LULA…

  7. DANIEL disse:

    Se o beiramar, maniaco do parque, os nardonis e outros quiserem se candidatarem poderão, ministra?

  8. É brincadeira! Como alguém disse o Brasil não é um país sério.Primeiro se o cidadão está reclusado, automaticamente ele não pode exercer nenhuma função aqui fora, não precisa-se julgá-lo mais a ñ ser para inoncentá-lo ou condenar em mais processos!Isso está ficando extranho!

  9. Marcelo disse:

    Até o mais sábio dos homens sabe que essa prisão do lula é politica, aquele triplex e o mouro são dois factoides!!!

  10. Marcelo disse:

    Até o mais sábio dos homens sabe que essa prisão do lula é politica!!!

  11. Josino Rodrigues disse:

    A Esquerdopatia é uma doença grave e muitos brasileiros estão com essa doença e não sabem. Os principais sintomas são: perda da razão, do bom senso, do juízo e total desconhecimento do estado democrático de direito. Geralmente, os analfabetos políticos, são contaminados por essa doença.

    1. PEDRO ACREANO disse:

      O pior irmão Josino é saber que tem crentes com esta doença.
      Meu Deus, eu era cego… Agora vejo. Obrigado Senhor pelo Sangue de Jesus Cristo derramado por minha causa. Obrigado Senhor.

    2. Manoel disse:

      Concordo, o PT é um mau que não tem cura, “conquistaram” a maioria do eleitorado incauto com o Bolsa Família (bolsa esmola), que nada mais é do que a compra de votos, com a finalidade de se perpetuarem no poder, com isso sugam à economia do país e, assim, caindo em descrédito (bancarrota).

  12. Naldo disse:

    Lula presidente, só se for em Presidente Bernardes. A Papuda te espera! É melhor JAIR se acostumando, pois o Brasil vai mudar!

  13. C.M. disse:

    SÓ NO BRASIL BANDIDO CONDENADO E EM CANA CONCORRE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA… QUE MUNDO É ESSE QUE VIVEMOS SENHOR? TREMENDA PALHAÇADA ESSA VIU?

    1. Palhaçada é um grupo de idiotas que vivem repetindo as bobagens que ouvem de outros idiotas. Palhaçada é condenar alguém sem provas para que ele não ganhe já no primeiro turno.

  14. João Guilherme disse:

    Sinceramente eu não entendo essa insistência sobre o Lula. Gente o Lula já está inelegível, simplesmente, porque ele foi condenado em 2ª instância e a lei é bastante clara, condenado em segunda instância está inelegível. Então vamos esquecer do Lula e apoiar o futuro presidente, o Bolsonaro.

    1. Jão, o bobão, acho que você deveria ser o vice dele, afinal nenhum outro idiota está disposto, até agora ele não conseguiu fechar uma chapa. O que não falta é quem queira ser vice do Lula, ou ser apoiado pelo Lula, porque certamente será eleito. A rejeição de Bolsonaro é maior que a do Lula!

    2. otavio disse:

      Meu caro, você é “cristão”? Esta pedindo voto para pregador de TORTURA E HOMICIDIOS? O problema do Brasil não são os políticos, e sim uma igreja evangélica que não pratica os ensinamentos das escrituras, c/ pretexto de combater pecado (corrupção), cometem mais pecados ( TORTURA/HOMICIDIOS ).

  15. Marcelo Jesus disse:

    A mesma coisa com favreto se ele nega ta fazendo Justiça se aceita é petista kkkkkkkkkkkkkk

  16. Marcelo Jesus disse:

    acho um milagre kkkkkkkkkkk

Comentários encerrados.