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Senado Federal aumenta pena para crime de feminicídio

O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos

O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.

Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade. A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente da República para que vire lei.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado pela unanimidade dos presentes, sem a necessidade de uma discussão prévia. Os parlamentares buscam, neste momento, imprimir uma agenda na área de segurança ao longo deste ano, e, nas últimas semanas, os senadores já haviam aprovado o projeto de lei (PLS 240/2016) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Feminicídio de vulneráveis

O projeto aumenta a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados na presença de parentes da vítima ou cometidos contra idosos ou meninas menores de 14 anos. O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra pessoas de idade avançada, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão.

O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de pessoas com deficiência, mulheres com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental. A proposta também prevê aumento da pena nos casos de presença física ou virtual de algum parente da vítima. Durante a votação, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta segue novamente para análise dos deputados.

A senadora Simone Tebet defendeu a retirada do descumprimento das medidas protetivas do projeto. Segundo ela, o Senado já aprovou na semana passada uma matéria que pune os homens que violarem a proibição judicial de se aproximarem das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar.

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Fonte: HuffPost Brasil

3 comentários

  1. Jonas disse:

    DEPOIS DE TANTAS MULHERES ASSASSINADAS, AGORA É QUE ESSES POLÍTICOS COMEÇAM A SE MEXER PARA FAZER ALGO. JÁ ERA PARA TER FEITO HÁ MUITO TEMPO. O PROBLEMA É QUE A MAIORIA DELES ESTÃO PREOCUPADOS COM O SEU PRÓPRIO UMBIGO E O POVO QUE SE EXPLODA, PARA MUITOS DELES.

  2. Jonas disse:

    INFELIZMENTE, NÓS TEMOS UM SISTEMA POLÍTICO CORRUPTO, POR ISSO NÃO SE PODE ESPERAR POR LEIS RÍGIDAS PARA CRIMINOSOS, PORQUE OS MAIORES CRIMINOSOS SÃO OS DE COLARINHOS BRANCOS, QUE NÃO SÓ ROUBA UMA OU OUTRA PESSOA MAS O PAÍS INTEIRO.

  3. Paulo disse:

    E só acabar com a progressão de pena.Se acabasse o delinquente ficaria pelo menos 30 anos preso.

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