A uma semana da decisão final sobre a perda de mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o plenário do Senado aprovou no começo da noite desta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto em processos de cassação. Para ser implementada, contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que ainda não tem data para ocorrer, e depois ser sancionada pela Presidência.
Por se tratar de PEC, a matéria foi votada duas vezes no plenário. No primeiro turno, teve 56 votos a favor e um contra. No segundo turno, 55 favoráveis e um voto contrário.
A proposta prevê apenas a abertura do voto para casos de cassação. Permaneceriam secretos os votos dos senadores para aprovar autoridades (ministros de tribunais superiores, diplomatas, diretores do Banco Central, ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República), além dos vetos presidenciais. Durante a tramitação, não houve acordo para abrir o voto nesses outros casos.
A PEC foi apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em 2007, quando o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentava processo de cassação após a revelação de que tinha contas pessoais pagas por um lobista. Na época, ele renunciou à presidência do Senado e escapou da cassação.
“No caso da perda do mandato, não se pode mais admitir que o julgamento seja secreto, apenas e tão somente por se tratar de um igual. Assegurada a ampla defesa, o senador deve votar conforme sua convicção, com a responsabilidade e a integridade necessárias ao homem público, afastando qualquer influência ou corporativismo que lhe embarace a decisão”, escreveu em seu relatório o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
“O voto secreto no veto é uma forma de resguardar os parlamentares. O consenso existe no caso de perdas do mandato”, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
O senador Paulo Paim (PT-RS), que é autor da medida que pede o fim das votações secretas em casos de apreciação de vetos, reclamou da votação da medida ser apenas para cassações. “Não colocar sequer o veto, é um temor daqueles que ascendem uma vela para o santo e outra para o diabo”, disse.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que a apreciação da PEC é um entendimento político. “Estamos dando um primeiro passo”, disse a senadora. O senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que a apreciação da matéria dá “transparência ao país”.
Caso do Demóstenes Torres
Na manhã desta quarta-feira, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram por unanimidade o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres.
A votação na CCJ foi realizada de forma aberta e nominal. Foram 22 votos favoráveis. Com isso, a cassação do mandato será votado no plenário do Senado na sessão da próxima quarta-feira (11).
Mesmo com a aprovação da PEC do voto aberto pelos senadores, o pedido de cassação de Demóstenes deve ocorrer de forma secreta, uma vez que a matéria ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados, o que ainda não tem prazo para ocorrer. Para que a cassação de Demóstenes seja aprovada em plenário, são necessários os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.
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Fonte: G1
Isso, na verdade e’ uma vergonha, o voto no senado, deveria ser aberto, nao somente para processo de cassacao, mas sim, TODAS AS VOTACOES, pois no senado se votam as principais materias de importancia nacional. Vergonha esses politicos brasileiros, vagabundos, o pior custp/beneficio do brasil, pois, sao quem menos trabalham e quem mais ganham. O voto secreto na verdade, e’ a barganha do voto pelo dinheiro.
ANTES DE VOTAREM PELO FIM DO VOTO SECRETO ERAM UM BANDO DE RATOS AGORA VEREMOS QUE SAO REALMENMTE DAQUI PRA FRENTE, POIS TINHA APENAS INTERESSE EM DINHEIRO, AGORA SERAO SEUS PARES QUE IRAO JULGAR SUAS ATITUDES E SAFADEZAS.
ATE QUE ENFIM VAMOS VER QUEM SAO REALMENTE ESTES SRS. POIS ESTAMOS DIANTE DE UMA ATITUDE DE HOMENS, PORQUE ATE ANTES DE VOTAREM PELO VOTOI SECRETO ERA UM BANDO DE RATOS.
Aleluia!!! Acabou a palhaçada da capetada!
Eduardo Moraes de Mattos – Coordenador do MOVIMENTO Escola Bíblica Diferente
Tava passando da hora. Oh meu Deus!
Parabéns demorou mais enfim chegou. Agora espero que consigam de vez por todas acabar com a obrigatoriedade de votar afinal Democracia não obriga ninguem a nada. (RETIFICAÇÂO a Democracia nos ensinar a respeitar as leis e autoridades constituidas).
Parabéns demorou mais enfim chegou. Agora espero que consigam de vez por todas acabar com a obrigatoriedade de votar afinal Democracia não obriga ninguem a nada.
Se o voto em aberto é uma prova de democracia, de honestidade e de transparência, então porque não estabelecer a partir de agora que o voto dos eleitores comuns, nós que votamos para deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidente, etc.,passe também a ser voto em aberto? Se algo é bom, é bom para todos.
Moro em Brasília-DF, se eu pudesse votar, votaria pela permanência do senador Demóstenes, hoje tudo é motivo para depreciar os outros por uma falsa moral, não vamos aqui culpar a PF, afinal é o trabalho deles, mas vejam senhores senadores o caso está em vossas mãos, queiram me desculpar, Jesus disse: E por que atentas tu no argueiro que está no olho de teu irmão, e não reparas na trave que está no teu próprio olho? Lucas 6:41 (bíblia).
até que enfim criaram vergonha na cara.
Pois e EDAZ…
A força que eles tao fazendo para ataca Demóstenes e ate outro governadores, como aqui em Goias que é oposição, é muito forte.
Porem no caso do Rio de Janeiro a mídia não abre um pio para fala do Sérgio Cabral.
Cade os direitos IGUAIS.
Todo mundo tinha que participou tinha que pagar mas isso ta virando jogo de cartas marcadas.
Brasil caminhado a passos largos para ditadura esquerdista… só não vê quem não quer.
VOCÊS QUEREM ENGANAR A QUEM, ISSO SÓ PASSOU PORQUE O SENADOR CASSADO É DA OPOSIÇÃO SE FOSSE DO PT OU PMDB QUERIA VER OU SE FOSSE O SARNEY; ISSO É CONVERSA FIADA PRA BOI DORMIR EU NÃO SOU BOI, NÃO NASCI ONTEM.
Será que a transparência começou a chegar no Congresso? Mas não se deixem enganar senhores políticos ou quem quer que faça algo não “tão bem jstificável”:
2 Mas nada há encoberto, que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser conhecido. Lucas 12.2