A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nesta terça-feira (12) o Habeas Corpus (HC 96007) decidindo, por unanimidade, encerrar o caso contra o casal Estevam e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Com isso, eles que respondiam a processo na Primeira Vara Criminal da capital paulista foram inocentados da acusação de comandarem uma suposta organização criminosa que “se valeria da estrutura de entidade religiosa e de empresas vinculadas para arrecadar grandes valores em dinheiro, ludibriando os fiéis mediante variadas fraudes, desviando os numerários oferecidos para determinadas finalidades ligadas à igreja em proveito próprio e de terceiros”.
Além disso, o casal eram acusado de “lucrar na condução das diversas empresas, desvirtuando as atividades eminentemente assistenciais e aplicando seguidos golpes”.
Segundo a defesa dos Hernandes, a Lei 9.613/98 afirma que para se configurar o crime de lavagem de dinheiro é necessária a existência de um crime anterior, que a denúncia aponta ser o de organização criminosa. Para o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, contudo, não existe no sistema jurídico brasileiro o tipo penal “organização criminosa”, o que exige a extinção da denúncia.
“É um processo que traz efeito sobre todos os processos relacionados a ‘organização criminosa’. O Supremo entendeu que não existe essa figura ‘organização criminosa’ na legislação. É uma decisão histórica”, explica D’Urso.
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Fonte: Gospel Prime
Gloria Deus por isso, o senhor Deus nunca deixará um servo ungido abatido, a palavra do senhor diz assim nenhuma condenação há para aqueles que estão em cristo jesus. Oramos pelo apóstolo e pela bispa, a obra do senhor não parou, o que acontece é que muitos tem inveja e ciumes de um ministério poderoso que recupera milhares de pessoas, como faz igreja renascer praise. louvado seja o senhor jesus pela vida do apóstolo e da bispa sonia Deus vos abençoe poderosamente. nunca Desista da vida.
nao e de se admirar maluf tambem se gaba de nao ter nenhuma condenaçao nosso pais e desse jeito nao vai mudar nunca tudo fica no esquecimento os pobres neste pais quando praticam crimes sao ate punidos mas ricos sempre dao um jeitinho de ficar impune mas uma coisa e certa da justiça DIVINA ninguem escapa orrivel coisa e cair nas maos do DEUS VIVO
Cadê os boca de chulapa, quando è pra criticar lá vem os cretinos, quando e pra devender o supostos cristãos se calam que Deus vá ter um particular com cada um.
Na igrejinha de Roma tem: mariolatria, idolatria, mentira, proibição de casamento, feitiçaria, pedofilia, etc… Oremos por todos os católico, que são enganados pelos padrecos, pois cada um deles é um campo missionário! Aqui em meu bairro uma igrejinha de Roma se dividiu, metade dos fiéis se tornaram evangélicos (Glórias ao Santo Nome de Deus) e poucas pessoas vão a procissões! O católico é indeciso ao mesmo tempo questionador em relação aos dogmas heréticos…