Brasil

STF retoma discussão sobre imunidade de deputados estaduais

 STF deve declarar inconstitucional a revogação de prisões por assembleias


STF deve declarar inconstitucional a revogação de prisões por assembleias

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (7) o julgamento de ações que visam esclarecer se assembleias legislativas podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. O julgamento começou nesta quarta (6).

Segundo o Blog do jornalista Gerson Camarotti no ‘G1′, cresce, entre os integrantes da Corte, o entendimento de que a medida deve ser declarada inconstitucional.

O argumento que deve ganhar força nesta quinta é o de que um deputado estadual tem sempre o caso analisado pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal e até mesmo pelo Tribunal Regional Eleitoral. E, com isso, pode recorrer a instâncias superiores.

Por isso, a ideia que ganha força é a de que a situação é diferente da de deputados federais e senadores, cuja instância máxima e única é o Supremo.

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Fonte: G1

3 comentários

  1. João Guilherme disse:

    Mas no Brasil, a justiça sempre age assim, quando se trata de bandidos de colarinhos brancos, ela sempre usa dois pesos e duas medidas. Agora quando e um pobre ela age imediatamente e condena.

  2. silva disse:

    Uma frase recente de uma entrevista c tiririca, q ele falou “que o povo q se dane”

  3. Mary Jane disse:

    Querem por tudo continuar deixando esses criminosos impune.

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