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STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS)

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

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Fonte: Agência Brasil

17 comentários

  1. Naldo disse:

    Tá cheio de esquerdopata distorcendo os fatos por aqui. Eu digo pra minha mãe que ela não merece ser estuprada, eu digo isso para toda e qualquer mulher. E eu digo aqui para Maria do Rosário: você não merece ser estuprada. Estou cometendo algum crime? Quanto mais caluniam Bolsonaro, mais ele cresce!

  2. mauro disse:

    ISSO JA ESTAR PREVISTO …..UMA APARELHADA COM INCLINAÇÕES POLÍTICAS PARTIDÁRIAS ESQUERDISTAS COMUNISTAS……..O QUE DEVEMOS ESPERAR DE UMA CORTE QUE TEM COMO COMPONENTES GILMAR MENDES UMA PEDRA DE TROPEÇO QUE SEQUESTRA A JUSTIÇA E LIBERA DELINQÜENTES QUE E DE SUA PRÓPRIA PRÁTICAS DELINQÜENTES…..

  3. Marcelo disse:

    O que ele fez chama-se no direito de retorsão,ele rebateu uma ofensa.

  4. Otavio disse:

    Nos comentários dos “Cristãos” quanto ódio, quanto desamor. ódio cegou o entendimento de grande parte dos cristãos. O PT pode até não prestar e a deputada pode não ser flor q se cheire, mas devemos ama-la e orar por ela como orienta a palavra, e o deputado não tem direito de agredir e devemos denun

  5. Didir disse:

    Umas amebas

  6. Manoel disse:

    Qual o pior, chamar uma pessoa de feia ou levar uma cuspida na cara? Quero saber quanto JEAN W, vai pagar por danos morais. Maria do Rosário, me parece ser mais enjoada do que feia, quer ficar bonita pule fora do PT. O PT tem essa caraterística, eles podem tudo os outros não pode absolutamente nada.

    1. Otavio disse:

      Vc é Cristão? Se é aí esta a explicação para o Brasil estar onde esta, a igreja brasileira ta doente. Quando cristãos defendem um homem que afirma não ESTUPRAR uma mulher só por ser feia alguma coisa esta errada. Os valores, princípios e verdades da palavra não defendem esse tipo de atitude, mas…

  7. GILBERTO CORREIA DE LIMA disse:

    Esse Brasil é uma vergonha mesmo, ninguém pode falar a verdade que é processado.
    BOLSONARO 2018 (PRESIDENTE).

    1. Otavio disse:

      Presidente? Um homem que afirma só não ESTUPRAR uma mulher por ser feia, se fosse linda ele a ESTUPRARIA esse homem não tem condições de presidir a nação. Mas quando o povo dito de Deus pede um apologista de ESTUPRO para presidir o país, só mostra que o Brasil é reflexo da igreja fria, e s amor…

    2. Naldo disse:

      Concordo com você! BOLSONARO 2018! E cadeia aos corruptos!

  8. Pr. Carlos disse:

    Acho que a noticia deveria ser “por danos imorrais”, pois de moral esta vivente não possui nada. Aliás, não aprenderam que o PT e seus aliados são os unicos que podem ofender, se apropriar, invadir, destruir, atacar? Quem vota numa mulher assim?

  9. levi varela disse:

    Pensei que a ofensa tivesse sido da deputada ao, sem provas, atribuir a condição de estuprador. Pode-se provocar, mas reagir não? E no caso, o deputado apenas foi irônico, como seja, se sou ladrão, então não vou roubar de você que é pobre, isso foi o que ocorreu. Condenar sem a prática de crime?

  10. Novaes disse:

    Qualquer pessoa que ameaçar a perda de poder ao famigerado PT será alvo de tudo quanto é coisa. Essa Maria do Putário foi uma das que aprovou e defendia o kit gay nas escolas. Me deixa, viu??

  11. Milson disse:

    Isso é só para impedir a candidatura de Bolsonaro. Ela o chamou de estuprador sem provas.

  12. Neuzimar Gomes Silva disse:

    JAIR BOLSONARO DISSE QUE NÃO A ESTUPRAVA DENTRO DO CONTEXTO QUE ELA (MARIA DO ROSÁRIO) O OFENDEU PRIMEIRO. ELE SÓ REBATEU NO MOMENTO EM QUE FOI OFENDIDO. SERÁ QUE A JUSTIÇA NÃO VIU O VÍDEO? MARIA DO ROSÁRIO ATACOU E SE FEZ DE VÍTIMA.

  13. FT disse:

    Lembrando que, essa dona é do PT e os petistas estão todos desesperados com medo do Bolsonaro concorrer as eleicões de 2018 e ganhar, porque se ele ganhar a cobra vai fumar.
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem ser do PT tbm, pq não viram isso em 2014 quando o fato ocorreu ?

  14. MARIA DE LOURDES disse:

    ESTAMOS EM UMA DITADURA VESTIDA DE DESFASE BOLSONARO TEM QUE PAGAR A MARIA DO ROSÁRIO CADE O RESPEITO PARA COM ELE QUANDO JEAN W CUSPIU NO ROSTO DELE CAMINHAR EM CONTRAMÃO MOSTRA AS INÚMERAS CONTRADIÇÕES QUE A JUSTIÇA NÃO FAZ VALER O DIREITO DO ENDIVIDO SERÁ QUE A VENDA DOS OLHOS ESCURECE O AMOR.

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