O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de abril o julgamento sobre a descriminalização do aborto nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro), um dos temas mais polêmicos em andamento na Corte. O processo tramita no Supremo desde 2004.
A previsão é de que o processo entre na pauta da Corte na primeira semana de abril, ainda sem data específica.
O voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, está pronto desde o dia 4 de março de 2011, aguardando apenas que a Presidência do STF inclua o processo na pauta. O Supremo vai analisar uma ação proposta, em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), pede que o aborto seja permitido nesses casos.
A entidade afirma que manter o rótulo de crime nesses casos seria uma ofensa à dignidade da mãe, que seria obrigada levar adiante a gravidez de um feto que não sobreviverá depois do parto.
No processo, os advogados da confederação lembram da dificuldade de se conseguir uma autorização na Justiça para fazer o aborto de fetos anecéfalos. A defesa apresentou ainda dados científicos que poderão servir de suporte para a decisão dos ministros. De acordo com os documentos, o diagnóstico do feto sem cérebro pode ser feito com 100% de certeza, inclusive pela rede pública de saúde, e oferece risco para a vida da mãe.
Para a entidade, a interrupção da gravidez deve ser entendida como parte do tratamento nesses casos. ”A interrupção da gestação neste caso deve ser tratada como antecipação terapêutica do parto e não como aborto, por inexistir potencialidade de vida. A definição jurídica do final da vida é a morte encefálica. O feto anencéfalo não tem vida encefálica”, afirma a defesa da CNTS no processo.
Diante da controvésia sobre o tema, em 2008, o Supremo promoveu uma audiência pública para ouvir os diversos pontos de vista sobre a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro.
As opiniões dos trabalhares em saúde contrastam com o que defendem grupos religiosos e especialistas que defendem a “humanidade do feto”. Para essas pessoas, o direito da mulher de escolher o que fazer nessa situação não pode se sobrepor ao direito à vida, garantido pela Constituição ao feto, mesmo que tenha má-formação.
A interrupção da gravidez de anencéfalos é permitida na Europa continental, inclusive Portugal, Espanha e Itália, na Europa oriental, Canadá, China, Cuba, Japão, Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel e nos países da Ásia. Desde 2003, também a Argentina permite a interrupção da gravidez em casos de fetos com malformações irreversíveis.
Fonte: G1
O SENHOR JESUS nos mandou amar ao próximo como a nós mesmos. Alguém que se ama gostaria de levar uma gravidez, com todos os seus riscos, sabendo que o fim seria a geração de um ser que não vai viver? Vamos largar a demagogia!
não seria “CRIME” não porque sem Cérebro não teria “VIDA”
O CÉREBRO REALIZA VARIAS TAREFAS INCRÍVEIS COMO; CONTROLAR A TEMPERATURA CORPOREA, A PRESSÃO ARTERIAL,A FREQUÊNCIA CARDÍACA E A RESPIRAÇÃO.CONTROLA NOSSOS MOVIMENTOS FÍSICOS COMO ANDAR, FALAR, SENTAR FICAR EM PÉ. NOS DEIXA PENSA , SONHAR E SENTIR EMOÇÕES. TODAS ESSAS TAREFAS SÃO COORDENADAS, CONTROLADAS E REGULADAS POR ELE. DIANTE DISSO, COMO UM BEBE CRESCERIA ? E QUE SOFRIMENTO PRA MÃE E A CRIANÇA? FONTE saude.hsw.uol.com.br/cerebro
Um feto sem cérebro jamais será uma pessoa! Já um embrião é uma pessoa! Eu acho que nesse caso não seria crime abortar.
ninguem tem o direito de tirar a vida de uma vida, uma arvore tambem tem vida, uma flor tem vida…
Mais uma vez, pessoas que não foram abortadas e tiveram a chance de viver querem legislar e determinar a favor do aborto. Daí para o infanticídio e a eutanásia é um pulo. Mais um pouco e qualquer tipo de sofrimento justificará tirar a vida alheia. Já estão esquecendo que homicídio e suicídio são pecados imperdoáveis. Fazer o quê? A sabedoria humana já está sobrepujando a Palavra de Deus. Continuemos orando por quem não pode se defender.
Eu sou contra por estar sempre a favor da vida independente de se Deus faria ou não um milagre na vida do feto anencéfalo, o aborto já causaria um grande mal a mãe que se debilitaria muito e até poderia morrer no procedimento, a pouco tempo atrás não existiam métodos para se fazer diagnosticos como esse, então a mãe só saberia se o filho viveria após o parto.
aquele feto mesmo anencéfalo tem o sopro de vida de Deus mesmo com essa deformidade.
Sr. Indignado, o senhor foi feliz na sua observação, pois Davi era Rei e tinha poder de decisão. Mesmo assim, ele se humilhou perante o Deus Todo Poderoso que é o dono da vida e só ele que pode tirá-la decidir.
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A condição de ser humano é inata ou são os homens que a atribuem por convenção a este ou àquele?
Daqui a alguns dias estão defendendo o aborto dos fetos detectados como portadores de síndrome de down… Depois… Depois… Só vão sobrar os arianos, para a Glória de Hitler!
Descobrimos que nossa filha tinha anencefalia com três meses de gestação, foi um momento difícil em nossas vidas, porém decidimos levar adiante e no 8º mês ela nasceu e viveu 3 horas. Essa foi a vontade e permissão de Deus, que acreditamos que tem que prevalecer. Acredito que quando interompemos algo dessa natureza descartamos a presença de Deus em nossas vidas, pois estamos declarando que não acreditamos em seus milagres! Minha filha ? Ela morreu e quem disse que o milagre não se cumpriu?
AUSÊNCIA DE CÉREBRO NÃO É AUSÊNCIA DE VIDA. E APÓS O NASCIMENTO, SE A CRIANÇA VAI CONSEGUIR SOBREVIVER OU NÃO AÍ É OUTRA HISTÓRIA. AGORA QUERER INTERROMPER A GESTAÇÃO É MATAR.
Para gente sem fé isso não é importante, mas para nós que temos fé em Jesus Cristo é uma vida que está em jogo!!!
eu não sou hipócrita, queria ver quem defende isso, ter um filho sem cerébro, já pensaram como seria? é uma opção pelo sofrimento extremo.
Falar que é contra é fácil e romântico. Coloque-se no lugar das crianças inválidas, miseravelmente perturbadas, que se defecam, urinam e vivem à base de morfina para suportar a dor. Sintam o cansaço, a agonia e sofrimento dos familiares, de não poderem fazer absolutamente nada por eles. E ainda saberem que jamais o quadro irá ser revertido. Visite um hospital de doentes terminais. Garanto que sairá de lá com outra opinião a respeito do que seja sofrimento, vida e morte.
sou a favor nesse caso, que eu nem chamo de aborto. olha o que os pais passam em ver o filho abortado todo defeituoso.
Se aprovarem essa lei”diabolica”daqui ha alguns anos ,vamos encontrar kits abortivos nas farmacias,supermercados,tralles e escolas como aquelas maquinhas de refrigerantes e camisinhas.Estão barateando a vida humana como se fossem baratas que quando você vê uma pega o chinelo e mata.Nem os piores assassinos agem desta forma,antes de matar alguns ainda têm algum receio.QUE DEUS NOS ABENÇOE E NOS GUARDE DESSES ABORTEROS DE PLANTÃO!
Davi não fez com betseba abortasse, mesmo sabendo que aquele bebe não viveria
Sem mais comentarios A BIBLIA DA UM SHOW MINHA GENTE……………
ninguem tem o direito de tirar a propria vida, tal é passivel de punição segundo a constituição
a questão é nasce sem cérebro, mas é vivo não nasce morto, uns nascem e vivem 10 segundos, outros
1 minuto. Quem tem o direito de tirar a vida, essa questão não é determinismo do homem…………….
A Paz de CRISTO a TODOSSSSSS…….,
Marcikely, você não gostaria que seu filho nascesse com uma deformação genética monstruosa ou com anecefalia. Há casos em que o aborto ou a eutanásia “consetida” ( a pedido do doente terminal) é um ato de misericórdia, e eu sei do que estou falando. Há doenças incapacitantes e terrivelmente dolorosas que torturam o doente por muitos anos. E a morte,”nestes casos”, é uma libertação. PIOR QUE A MORTE E A MORTE EM VIDA.
Marcikely, você não gostaria que seu filho nascesse com uma deformação genética monstruosa ou com anecefalia. Há casos em que o aborto ou a eutanásia “consetida” ( a pedido do doente terminal) é um ato de misericórdia, e eu sei do que estou falando. Há doenças incapacitantes e terrivelmente dolorosas que torturam o doente por muitos anos e a morte, nestes casos é uma libertação. PIOR QUE A MORTE E A MORTE EM VIDA.
Não importa em que período de gestação a gravidez esteja. Abortar é tirar a vida de um ser indefeso,quem aborta além de desumano é covarde.Matar é crime!