Passou a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.
Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir do dia 16 de julho. A medida é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril.
A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.
Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.
Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas, no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.
Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac).
Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente, sem a necessidade de comprovação de matrícula.
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Fonte: O Dia
Eles fazem de tudo para dar mais trabalho ao trabalhador,que por ganhar mal(pois o salário mínimo é uma vergonha),Tem de trabalhar fazendo bicos.Nós os trabalhadores não temos aumento de 100,200 por cento como eles têm,e têm auxílo de tudo!
O BRASIL TA VOLTANDO PRA TRAS IGUAL CARANGUEJO OLHA COMO E NOS OUTROS PAISES DIGO PAISES DECENTES RESPEITA O POVO TRABALHADOR.
Islândia: a média de benefício é de 70,9% dos salários anteriores, o que sobe para 90% se são famílias de baixa renda com dois ou mais filhos. Eles também oferecem ajuda para despesas de funeral, saúde bucal e para os filhos com até 12 anos. Os profissionais têm direito a seguro se trabalharem legalmente na Islândia durante pelo menos três meses. O benefício pode durar até três anos.
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Ocorre que o governo brasileiro não foi capaz de prever um grave problema: o enorme número de pessoas que querem ficar pendurados no seguro desemprego. Ficar à toa 6 meses recebendo o meu dinheiro e o seu. Sou empregador e tenho ouvido o seguinte: eu trabalho pra vc mas tem que ser sem carteira porque senão eu perco o seguro desemprego. Muitos ou ficam à toa ou querem ganhar dos dois lados. O governo percebeu a BURRADA e agora vai tomando de volta aos pouquinhos, criando barreiras.
Por um lado vai tirar o comodismo,tem muita gente que trabalha so 3 meses apenas pelo beneficio,vai fazer o pessoal valorizar mais seus empregos atuais e procura
O BRASIL SO ANDA PRA TRAS NAO PRECISA IR MUITO LONGE NA ARGENTINA NAO TEM TANTA COISA TRAVANDO PAIS COMO NO BRASIL EU TO DESANIMADO COM BRASIL ESE PAIS E PARA RICO JUROS ALTOS, COMBUSTIVEL CARO , SAUDE TEM PAGAR , SEGURANÇA TEM PAGAR , EDUCAÇAO TEM PAGAR , VOU MORAR NO EXTERIOR NAO DA MAIS !!!
o que esses politico querem mesmo é que o trabalhador desista do seguro por causa da BUROCRÁCIA para sobra dinheiro para eles mesmo roubar o dinheiro publico.
quero lembrar que os cursos do pronatec sao para alunos do ensino medio e filhos de servidores de segurança publica. antes de eles vigararem essa lei deveriam mudar a meanica do pronatec
Na minha opinião quem deveria fazer este curso são estes políticos imorais, corruptos, salafrários, enganadores do povo e não o pobre trabalhador que vai receber esta miséria de seguro por falta de emprego. Porque o governo não faz curso para família do bandido que recebe auxílio reclusão também? Uma vergonhaaaaa total.
è incrivel a situação desse nosso país
O texto diz que os cursos “SÃO GRATUITOS”, por esse motivo a pessoa não vai desembolsar nenhum centavo do bolso.
o pronatec é do governo nao paga
TÁ CERTO Q O CARA TEM Q ESTUDAR, MAS SE O CARA GANHA SÓ UM SALÁRIO, COMO VAI PAGAR CURSOS?…..O SEGURO É P DIREITO DO TRABALHADO E NÃO SE DEVE CRIAR IMPECÍLIOS.
JÁ BASTA A BUROCRÁCIA Q SE TEM PARA RECEBER, DEPOIS DESSA ENTÃO O CARA ATÉ DESISTE
INVESTE MAIS EM CURSOS PROFICIONÁLIZANTES DE GRAÇA Q É MELHOR
quando se trata se tirar do trabalhador a oportunidade de receber tudo q é de direito, eles aprovam rapidinho, tá na cara q isso vai fazer com q o dinheiro do trabalhador fique lá por muito tempo para eles passarem a mão, pq isso vai gerar muita burocracia e enquanto isso o dinheiro do coitado do trabalhador fica retido lá….
palhaçada isso hen, se quuiezer msm formar em cursos, investe mais na educação e crie crusos até msm no primário
O seguro Desemprego e para quem precisa mesmo. Tem que acabar com o jeitinho Brasileiro. E concordo com o Sr. Adilson, falta gente para trabalhar em todos os setores da economia. De norte a Sul do Brasil.
Entao o governo deve proporcionar qualificacao para os trabalhadores, pois vagas estao ai.
Sinceramente isto não faz o menor sentido. E se o cara tem nível superior completo? E se tiver doutorado? Que coisa mais ridícula. Isso ai muito provavelmente tem algum objetivo escuso.
Chegeui a conclusão de que o povo brasileiro não é passivo e convivente com os absurdos dos governos Federal, Estadual e Municipal. O povo brasileiro é ingênuo, para não dizer paspalho.
Não há a mínima boa intenção do governo em ajudar o povo em qualificar-se. Pois se assim fosse, existiriam inúmeras oficinas e escolas nos estados e municípios, com acesso facilitado, principalmente àqueles que não receberam a educação básica.
como pode o dinheiro ééé do contribuinte ele nao pode receber,logico o curso faz falta mas pensa bem se for um pai de familia que foi mandando imbora do serviço, como ele pode fazer curso mui vezes nao tem nem o ensino fundamental,se fosse necesario o curso nao poderia ter politico (deputado etc) sem curso pense nisso
Seguro desemprego é bom sim, e é um direito adquirido do trabalhador brasileiro, mas isso é quando falta emprego no país, e este não é o nosso caso atualmente, o que está faltando é gente pra trabalhar , e em todas as áreas. Portanto neste momento o que se deve fazer é cortar o seguro desemprego de forma geral, quando tiver faltando trabalho volta com ele novamente! Brilhante, não é?
Quero perguntar ao amigo marcos o seguinte: Como fica a condição de receber o benefício de acordo com a sua resposta, aos trabalhadores da construção civil, que poucos canteiros de obras mantém o trabalhador por mais de um ano e m sua grande maioria são analfabetos sabendo apenas assinar o nome, pois são nordestinos. E nem por isso são desqualificados. hoje o mercado está aquecido por causa da copa e olimpíadas e depois disso o que será? Será que tem curso para analfabetos?
Concordo plenamente!!! Para crescer, o país precisa de mão de obra qualificada, pessoas empreendedoras, e não de um massa de desqualificados que só serve pra sugar dos cofres públicos um benefício, que apesar de necessário, não os ajuda a mudar de condição. QUALIFICAÇÃO NELES!!! nem que seja de guéla abaixo.
Pura hipocrisia!!! Pois o governo não irá oferecer os cursos de qualificação aqueles que realmente precisam. Será apenas uma medida para inglês ver. Antes da implantação da medida seria necessário oferecer cursos de qualificação no Brasil inteiro e depois adotar essa medida. Mas como o objetivo não é qualificar trabalhadores de forma eficaz. Logo implanta-se e vamos ver no que vai dar. Jogo politico.
Que pena que as pessoas não queiram se qualificar para melhorar, pois com os cursos podem conseguir empregos melhores e ganhar mais, este tipo de pessoa não tem um real interesse em trabalhar e sim em receber o dinheiro, Deus não abençoa este tipo de pessoa.
Queridos, o estudo faz bem e é salutar para muitíssimas coisas na vida.
Ajuda no estudo da palavra de Deus, na parte profissional, no relacionamento com as pessoas etc…
Todos nós devemos estudar . Estar em constante aprimoramento intelectual, boas leituras, boas notícias fazem bem às pessoas . Tenho visto os gritantes erros de português nos comentários dos sites. Isto é uma vergonha para nós brasileiros. Não me levem a mau, estudar é nossa obrigação.
RIDÍCULO E PURA HIPOCRESIA!!!!!!! O TRABALHADOR TEM SEMPRE O DIREITO EM RECER SEU DINHEIRO.POIS TRABALHOU PARA ISSO.TANTA COISA MELHOR PARA SE FAZER NO RJ E NÃO FAZEM.PESSOAS MORRENDO NOS HOSPITAIS E ENGRAVATADOS EM BRASÍLIA ROUBANDO A VERA!!!! TENHO VERGONHA EM SER CARIOCA E BRASILEIRO!!! PAÍS HIPÓCRITA E SUJO!!!
O Brasil é o campeão da burocracia!
Como sempre, dificultando a vida do contribuinte. O seguro desemprego é um direito garantido do trabalhador, tendo em vista que este recolheu as taxas pertinentes ao benefício. Independente se este se valer do benefício dua, três, cinco ou mais vezes em dez anos, o trabalhador tem o direito de gozar seu benefício.
Tá certo. Tem gente que se desliga dos empregos só para ficar com o seguro. Agora terão que comprovar a inscrição de contas.
Tenho conhecimento de caso bem proximo a mim de pessoas que trabalha 1 ano de carteira assinada e por pura preguicite(preguiça)pede conta do emprego para ficar as custas do seguro-desemprego, os brasiliero é em sua maioria preguiçosos, tendo que adoram muito e muitos feriados nacionai,estaduais mucipais sem contar os dias santos.Funcionarios públicos,estes nem se fala como adoram feriados, já não fazem muito e qdo olham para salários ai que eles não faz jus ao que rebem como bônus salarial.