Está na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.612 que assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome pelo qual querem ser tratados em atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.
Estão incluídos na norma o crachá e o e-mail. A norma prevê 90 dias para que o nome social passe a ser usado em todas as situações previstas.
Entende-se por nome social o modo como travestis e transexuais são reconhecidos, identificados e denominados em sua comunidade e meio social. Os direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a regulamentação da matéria dentro de sua esfera de competência.
* Com informações da Agência Brasil

Ora, decretos e portarias realmente não são leis! Mas funciona assim; voce inventa uma lei que voce queira, e começa a agir como se ela já existisse, não tão obstante vem a reivindicação de que estão te negando algum direito. Os esquerdistas, nazistas e comunistas já sabem disto!!!
Simplesmente uma lei inútil. Totalmente desnecessária, e que não fará bem algum, mas somente mau.
Se eu disser ao ímpio: Ó ímpio, certamente morrerás; e tu não falares, para dissuadir ao ímpio do seu caminho, morrerá esse ímpio na sua iniqüidade, porém o seu sangue eu o requererei da tua mão. EZ 33;8 QUERIDOS O QUE TÁ ACONTÇENDO hoje não ´novidade.o apostolo paulo disse aos ROM ;12:2 E não sede conformados com este mundo, mas sede transformados pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus. È esa a VONTADE de DEUS? GLS TR
Uma boa iniciativa do governo, pra atender uma parcela da população tão discriminada, isso ñ é privilégio, como diz o tendencioso titulo da matéria acima,,é uma atitude de respeito a quem já sofre em casa, na sociedade,e nas comunidades religiosas que os olham como aberrações,” filhos do mal”. enfim..mais tolerância com o outro.vamos progredir meu Brasil.
Igualdade real é tratar desigualmente os desiguais na medida das suas desigualdades, Jurista Ruy Barbosa inspirado em Aristóteles.
Pobre versus Rico
Empregado versus Empregador
Consumidor versus Empresa
Maioria versus Minoria (seja religiosa, racial, orientação sexual).
Trata-los igualmente é consagrar a injustiça como sistema de governo.
Como sempre o pessoal fazendo uma tempestade em um copo d’agua, primeiro que portaria não é lei, segundo que apelido, ou qualquer outra denominação pela qual a pessoa é conhecida tem a mesma proteção legal do nome, as vezes nem sabemos o real nome de uma pessoa, somente o apelido…. alguém aqui sabe quem é Bernadete Dinorah de Carvalho Cidade?, não? Talvez vc a conheça como Baby do Brasil, ou Baby Consuelo, este é o apelido dela, nome artístico, etc, não é nome mas tem a mesma proteção legal..
Só pode ser o fim dos tempos mesmo!!!
Eu é que não quero ficar aqui para ver o resto…
É só a misericórdia de Deus !!!!
Já faz anos que Olavo de carvalho vem dizendo, NÃO SE LEGISLA mais em País algum, as leis são feitas através de portarias, decretos administrativos. Povo burro que não percebe a punhalada por traz, isto é trapassa e crime o que estão fazendo!!!
O Ministério do deseducação esta tranformando o Brasil num pais gay! LAMENTAVEL!
Vai dar CONFUSÃO, no meio educacional será chamado de um nome, se a pessoa for prestar concurso ou visita no exterior será pelo nome original então a própria pessoa vai perdendo a identidade de si. Um descaso ao nome de batismo e de registro feito pelos pais.
O Brasil está se tornando um centro de palhaçada de porcos! Criam leis absurdas, imorais e inúteis para tudo! Mas, a PEC que propõe o piso salarial e o plano de carreira para os ACS, por exemplo, há tempos que eles não aprovam, o que seria útil se aprovassem! Mas coisas inúteis, ou melhor, leis que são verdadeiras porcarias, isso eles sabem fazer muito bem.
Eu quero que os homosexuai tenha seus direitos garantido ,o que nao pode e eles sem ao menos o povo ter sua opniao com relacao ha isso se essa lei vai contra a Constituicao do Brasil e colocada na frente de tantas que estao arquivadas nos senados e nos parlamentos do nosso paiz . Se eles tem direitos eles tambem tem deveres todos respeitamos as leis , ninguem e melhor que ninguem. igualdade para todos sempre. assim diz a Constituicao .
É,daqui pra frente,mano,está parecendo mesmo que um “império gay” está às vésperas de se estabelecer. Em todas as partes do globo essa enfermidade parece acometer as pessoas. Sei de gente que até começam a simpatizar com essa coisa. Em São Paulo,por exemplo,gente da autoridade cederam à pressão e retiraram a Marcha Para Jesus,que se realizava no centro de São Paulo,e deram um “bicudo” para a zona norte. Quem já assistiu ao filme “A Madrugada dos Mortos,” sabe muito bem do que estou falando.
NÃO TENHO NADA CONTRA, OS GAYS,TRANSXEUAIS,LESBICAS E AFINS, MAS O QUE EU SEI E O QUE TODO MUNDO SABE É QUE ELES SÃO UM UNIVERSO DE CENTENA DE MILHÕES DE ELEITORES E ESSE UNIVERSO TEM FAMILIAS QUE POR SUA VEZ TAMBÉM SÃO ELEITORES, E CONHECENDO OS NOSSOS POLÍTICOS EU NÃO FICO ESPANTADA COM TODAS AS FACILITAÇÕES E VANTAGENS QUE ELES QUEREM PROPORCIONAR-LHES,SÓ NÃO ENTENDO PORQUE ESSAS VANTAGENS NÃO SE ESTENDE PARA AS OUTRAS PESSOAS QUE TAMBÉM SOMAM CENTENAS DE MILÕES COM FAMÍLIAS
…eles merecem respeito!!!parabéns
…concordo Cris, os transsexuais e travestis devem ser chamados pelo nome q eles quiserem…Até Jesus chamava seus discípulos com outros nomes,veja o exemplo de Pedro,ele nao se chamava Pedro,mas simão…e por ai vai..
Parabéns a todos os Transsexuais e Travestis,voces merecem os RESPEITO!!!
A graça e a paz!
Apelido agora virou oficial? Onde querem chegar os nossos políticos. Mas isso tudo dá voto a eles dos gays, lésbicas e simpatizantes.
Onde vamos parar com isso. Tem tantos problemas para eles resolverem e eles gastando tempo com besteiras desse tamanho. É como o “Gabriel P” acima disse: E pra que isso?
Um abraço a todos.
O Mais triste é ver pessoas que encaram a total negação de sua própria pessoa, figindo e forçando a natureza própria para torna-se o que não é.
Jesus alertou que, não deviamos nos surpreender com o que virá mais a fronte ou seja, veremos coisas mais feias ainda….. Jesus Volte logo meu amigo!!!, precisamos ainda mais do Senhor!!!
Bem uma vez nós tiramos um político por meio de um manifesto popular, por que não fazermos uma Campanha contra estes políticos que só querem promover coisas que vão contra os princípios de Deus e contra a família..
Fora políticos que promovem a imoralidade
misericórdia!Jesus está voltando!! a única coisa a se fazer é orar e evangelizarmos essas pessoas, que precisam de Jesus urgente!!!!
Virou moda agora conceder previlégios a essa minoria, cade o governo com previlégios aos menos favorecidos? aqui na minha cidade so pra constar tem muita gente precisando de previlégios do governo pq precisam alimentar seus filhos, isso eles não veêm né? é o Fim mesmo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Isso é uma falta de respeito a dos cidadão, pois se é privilégio de um de ser de todos
E pra q isso?????????
PARECE QUE OS POLITICOS E O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO NÃO TEM MAIS O QUE FAZER A NÃO SER DEFENDER A HOMOSSEXUALIDADE. O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL É UM DOS PIORES DO MUNDO, TEM TANTA COISA RELEVANTE PARA FAZER EM PROL DO ENSINO E DOS ALUNOS. E ESSES POLITICOS CRIANDOS LEIS BOBAS. ACORDA BRASIL!!!
maneiro kkkkkk!!!
Que coisa mais gozada! Sera que breve havera um imperio gay no Brasil? Estao querendo criar uma moeda unica no mundo e sera que ira se criar somente uma bandeira no mundo ? A bandeira colorida que esta na foto acima? Os gays irao dominar o mundo?
Estamos vivendo os ultimos dias na terra. A qualquer momento JESUS CRISTO vira´!
Eu quero ser chamado de Jaspion.
Então essa portaria deveria ser utilizada para favorecer também aquelas pessoas que tem os nomes mais esdruxulos, os quais os portadores dos mesmos se sentem ofendidos.
Novidade. É uma nova sociedade.