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TSE absolve a chapa Dilma-Temer e mantém o presidente no cargo

Imagem: Divulgação TSENo julgamento mais importante de sua história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ignorar as provas colhidas nas delações dos executivos da Odebrecht, as mais contundentes do processo, e livrar o presidente Michel Temer da cassação do mandato e a ex-presidente Dilma Rousseff da inelegibilidade. Por quatro votos a três, a corte absolveu os ex-parceiros de chapa da acusação por abuso de poder político e econômico praticado durante a eleição de 2014. Reaberto na última terça-feira, o julgamento se arrastou por mais de 27 horas, chegando ao fim na noite desta sexta-feira.

Último a se pronunciar, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu o voto decisivo pela absolvição sob o argumento de que era preciso manter a “estabilidade política” do país, apesar das “deploráveis” revelações colhidas no processo. Ele afirmou que a soberania popular deveria se sobrepor à decisão dos ministros e que a corte não era local adequado para resolver crise política. “Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. Cassação deve ocorrer de forma inequívoca”. Ele também lembrou que, desde a redemocratização, apenas dois presidentes eleitos terminaram definitivamente os seus mandatos — Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Já conhecido desde o início do julgamento, o voto de Gilmar Mendes foi um contraponto ao do ministro Herman Benjamin, relator do caso, que levou mais de 10 horas para expor os seus argumentos a favor da cassação de Temer. Para ele, havia provas “oceânicas, vastíssimas e incontestes” das fraudes eleitorais cometida em 2014. Na conclusão de seu pronunciamento, o ministro criticou os colegas de toga que se posicionaram contra a inclusão das delações nos autos. “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, sentenciou.

Acolheram o voto de Benjamin os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Acompanharam Gilmar os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho — estes dois últimos indicados por Temer para as cadeiras reservadas à classe dos advogados. Encampada pelas defesas de Dilma e Temer, a tese que no fim saiu vencedora considerava que as delações da Odebrecht e dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura extrapolavam o objeto inicial da ação, que se originou de quatro pedidos feitos PSDB, o partido derrotado no pleito, entre outubro de 2014 e janeiro de 2015.

Na exposição do seu voto, o ministro Luiz Fux disse que não se sentiria confortável se levasse em conta um “instrumento processual” ao invés de “não encarar a realidade”. Na sessão de ontem, declarou que a corte não poderia se comportar como um avestruz, que “enfia a cabeça no chão” alheia ao que se passa em volta.  Para ele, os agentes políticos “violaram” a soberania popular” e levaram a sociedade a viver num “pesadelo pelo descrédito das instituições, pela vergonha e pela baixa estima”.

O ministro Napoleão Nunes Maia, por sua vez, também fez uso de metáforas para explicar por que estava votando contra a opinião pública. Ele citou a trajetória de Pôncio Pilatos, governador da Judeia que condenou Jesus Cristo à morte atendendo à vontade popular, conforme a história bíblica. Segundo Maia, Pilatos entrou para a história como um “homem covarde e pusilâmine” que não teve estrutura mental para “enfrentar a voz do povo e afrontar a turba”.

Já o ministro Admar Gonzaga argumentou que os crimes levantados na ação eram caso de tribunal penal e não eleitoral. Também ironizou a argumentação de Benjamin de que o dinheiro ilícito contaminava o lícito, impossibilitando a separação do caixa 1 com o caixa 2. “Então, que fechem as portas de todos os partidos”, declarou. Favorável à cassação, Rosa Weber rebateu Gonzaga, afirmando que aquele era um bom momento para os siglas recomeçarem do zero a abrirem as suas contas, “comprovando a partir de então a origem lícita” dos seus recursos.

O julgamento ganhou importância nas últimas semanas por causa da delação de executivos da JBS, cujo conteúdo não integrava o conjunto probatório do processo, mas “pairava” como um fantasma sob ele, conforme definiu Benjamin. Lideranças políticas, inclusive da base aliada do governo Temer, viam no julgamento uma opção factível e até honrosa de Temer deixar a Presidência — com base na colaboração premiada de Joesley Batista, ele é formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O terremoto JBS, no entanto, não abalou a maioria do TSE, que, com o seu veredicto, acabou dando uma sobrevida — pelo menos por enquanto — ao presidente.

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Fonte: Veja

22 comentários

  1. mauro disse:

    NÃO SE PODE PERMITIR QUENUM PAÍS ONDE SE DIZ DEMOCRATA EXISTIR UM COMO O STE QUE INFLUENCIA DIRETAMENTE NA POLITICA E SE ISSO NÃO FOSSE POUCO ESSE TRIBUNAL DE EXCEÇÃO FOI CRIADO POR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COMUNISTA DAS TESOURAS NÃO PRA FICALIZAR ELEIÇÕES MAS PRA MANTER COMUNISTAS NO PODER …FORA

  2. Shirlei teixeira disse:

    Absurdo,só no Brasil acontece isso,com todas as provas e ele ainda se mantém no cargo! VERGONHA DE SER BRASILEIRA! Mto cinismo e corporativismo, pelo visto a lei não é para todos,cadê o VEM PRA RUA?

  3. Vergonha! Vergonha! Vergonha!! O que fez o TSE totalmente parcial com tanta corrupção na eleição deste governo este ministro ainda culpa ministério publica e a PF por abuso autoridade, como disse o min. Herman so os indio da amazona nao sabia FORA TSE JA.

  4. Será que tem ainda alguém que acreditava em outro resultado?

  5. celio franz disse:

    a Dilma era contra a familia e a igreja e o Temer somente quer prejudicar os trabalhadores. e´ um pior do que o outro

  6. Ivana Aguiar disse:

    Quem pensou que ia ser diferente??? Um Brasil de vergonha!!!! Sinto nojo de ser brasileira!!!!!!!

  7. ayres juminiano da silva disse:

    os brasileiros estao envergonhado com este, jugamento, isso prova que estes ministro ai em brasilia estao despreparado para defender o brasil.. dai o unico que se , salva e so o relator do prosseso. fico revoltado com estes ladroes . nois esperanva a resposta para limpar o palacio da repubrica.

  8. Pastor disse:

    Tem que baixar o pal nesse governo pmdb

  9. Pastor disse:

    A polícia federal e ministério público tem que desce o porrete nesse pmdb e nesse temer

  10. Pastor disse:

    Vamos pra rua protesta fazer uma manifestação pasifica

  11. Pastor disse:

    Isso é uma afronta povo de Deus

  12. valney disse:

    GILMAR MENDES, foi infeliz em dizer que eles nao estavam julgando caso de pensao alimeticia! foi uma falta de respeito com milhoes de pais que trabalham dignamente pra pagar pensao,, sao presos por causa desse crise criada por esses que eles estao julgando,lembrando ainda, que pais nao sao bandidos

  13. Wellington disse:

    Assim não vale!
    Ser julgado pelo amigo do peito não dá! Né!?!?

  14. Luiz Monteiro disse:

    Como pode o Brasil ter um presidente desses o cara é pego em escuta com JBS e agora viaja no avião da JBS é essa doença é igual a do LULADRÃO esquecimento não sabe de nada, uma cara agora que vai acabar com os brasileiros com a reforma na Previdência Povão não vote nesses políticos.

  15. A meu ver foi uma decisão vergonhosa e covarde dos ministros tse.

  16. mauro disse:

    QUATRO DELES QUE ESTAVAM ALI PRINCIPALMENTE GILMAR MENDES UM DEMAGOGO EXPLICITO TENDENCIOSO E PARCIAL QUANDO SE TEM UMA PESSOA DESTE NÍVEL PRESIDINDO UM ÓRGÃO DE ENVERGADURA DESTE SINCERAMENTE ESSE NEM PTA LIMPAR ESCÓRIAS PRESTA..TANTAS PROVAS EXPLICITAS REJEITADAS POR ESTE TRIBUNAL DE EXCEÇÃO..FORA

  17. mauro disse:

    AQUILO NÃO FOI JULGAMENTO FOI PALHAÇADA……..
    PENSAM QUE SOMOS IDIOTAS COMO ELES……….ATÉ

  18. Cristiano Franco disse:

    O TSE libertou TEMER porque, neste momento, seria bom para o Brasil.
    Ou seja, restringi-se a justiça em nome de uma aparente vantagem <- aqui está uma definição para CORRUPÇÃO.

  19. Juliano disse:

    Pra cassar Dilma, foram uns leões. Para cassar Temer, são uns gatinhos…

  20. Marcelo Jesus disse:

    Como se não bastasse a goleada dos 7×1 da ALEMANHA
    Outra porrada CORRUPÇÃO 4X3 BRASIL
    BRASIL DESORDEN & REGRESSO UM PAÍS DE TODOS NÓS !!!

  21. Adilson disse:

    O TSE somente confirmou o que todos sabemos. O rigor da lei no Brasil somente é aplicado a 3 “P”: Preto, Pobre e como observado no impeachment ao PT. Simples assim. E ainda dizem que vivemos numa Democracia…

    1. Marcelo Jesus disse:

      NOBRE ADILSON,
      O QUE VOCÊ ESCREVEU É DANA MAS DUQUE O PENSAMENTO DO POVO BRASILEIRO.
      PARABÉNS !PELO COMENTÁRIO!!!

Comentários encerrados.