Brasil

Polêmica: união entre três pessoas é oficializada em escritura pública

Um cartório no interior de São Paulo divulgou nesta semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva, caso considerado inédito no país. Um homem e duas mulheres da cidade de Tupã, que não tiveram a identidade divulgada pelo cartório, já viviam uma união estável e decidiram declarar oficialmente a vida a três.

De acordo com a tabeliã que registrou a escritura, Cláudia do Nascimento Domingues, a declaração pública foi uma forma de garantir os direitos de família entre eles. “A lei não permite casamentos poligâmicos, mas neste caso, nenhum deles é casado e os três vivem juntos por vontade própria. Há, portanto, uma união estável, um contrato, onde se estabelecem regras, formas de dividir funções e colaborações para a estrutura familiar”, esclarece.

A união poliafetiva é mais uma das muitas formas atuais de família, explica a vice-presidente Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias. “O novo conceito de família é mais flexível, não há a necessidade de casamento”.

Com a união oficializada, os três passam a ter direitos, principalmente no caso de separação. “Se tivessem filhos, eles poderiam combinar que todos seriam responsáveis pelos custos da criação. Em uma situação de doença, eles poderiam se visitar e se apresentar como membros da mesma família e, em caso de separação, facilita a organização da divisão de bens e patrimônios”, esclarece Domingues.

Como não existe na Constituição brasileira nenhuma referência sobre a impossibilidade de uma união estável entre três pessoas, o caso não pode ser entendido como um desvio da norma nacional.

A união poliafetiva não abre um precedente jurídico já que a questão não chegou a ser levada a um debate no Judiciário.

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Fonte: Correio Braziliense

103 comentários

  1. Rodrigo/AVEC disse:

    Aqui onde moro,na época do carnaval temuma praça enorme,onde as pessoas do prédio,ou quando passa de carro ve claramente pessoas fazendo sexo ali mesmo,pra todo mundo ve.Pois bem,agora todo fim de semana tem festas fora do da época do carnaval as pessoas observam outras fazendo sexo,inclusive gravaram no celular essa cena,e mostrou que essa mulher que estava com dois é casada e mãe de 2 filhos.Sumiu da igreja,perdeu casamento,e os filhos.Sodoma e Gomorra ja existe.

  2. Roberto Silva disse:

    irmãos acabei de ler no portal Terra, uma matéria sobre um “Casal” de lésbicas que foram oficializadas como “Mães” de Gemeos.
    O Brasil está querendo ser o que, pois o judiciário de SP, está sendo uma aberração.

  3. silvio disse:

    Quem conhece a história de Adão e Eva, sabe que Deus só deu eva como mulher para ele, uma mulher.

  4. Luz disse:

    Sodoma e Gomorra Global – Zorra Total – Caos Mundial
    .
    O pecado não traz felicidade.

  5. Isto é pra acaba mesmo né,acho um pecado muito maior do que da luxuria,inveja,idolatria…..tres pessoas me poupe.

  6. Irio Lazarim Junior disse:

    Não demora muito e esse país vai virar uma Sodoma e Gomorra, pura perversão, pois o que estamos vendo de braços cruzados a igreja de Cristo pouco se manifesta e pouco faz a respeito. A palavra de Deus disse que tudo que vai contra os princípios de Deus não devemos aceitar será que a igreja não fica indignada com tamanha afronta?

  7. LUANA SILVA disse:

    JÁ ERA DE SE ESPERAR…. O MUNDO JAZ NO MALIGNO, E MUITOS NÃO SE DÃO CONTA DISSO, SE JÁ APROVARAM “ESSA UNIÃO” LEGALMENTE,IMAGINE AS OUTRAS LEIS Q ESTÃO POR VIR!!!

  8. Tais N. disse:

    ABSURDO! e tem gente que acha que as novelas não influenciam em nada na vida das pessoas.

  9. Rodrigo/AVEC disse:

    Não espero mais nada mesmo.estão confundindo liberdade com libertinagem.Não vai demorar muito e vai aprecer caso de dois homens querendo se casar com uma unica mulher,aí mesmo vai abrir outros precedentes para outros tipos bizarros de relacionamento.Que isso ja existe muitos anos todo mundo ja sabe,agora tornar isso legalizado é um atraso da justiça e da moral.

  10. Marta Lucia Nogueira disse:

    NÃO ENTENDI. SE É UM HOMEM E DUAS MULHERES, ENTÃO QUER DIZER; UM HOMEM COM DUAS ESPOSAS???? COMO É LÁ NO ORIENTE MÉDIO?????? PORQUE ENTENDO QUE UNIÃO POLIEAFETIVA É UMA POUCA VERGONHA INVENTADA, AGORA, VEM DO TERMO HOMOAFETIVO, CUNHADO PELA DESQUALIFICADA EX-DESEMBARGADORA BERENICE DIAS. AGORA, POLIGAMIA É UM HOMEM QUE POSSUI MAIS DE UMA ESPOSA OU VICE-VERSA, COMO É O CASO, LÁ NO ORIENTE MÉDIO.

  11. John disse:

    Bom comentário, Giovani. A nova sociedade do TER e do PRAZER está substituindo a sociedade do SER e do AMOR VERDADEIRO, que deveria ser a base da família tradicional instituída por Deus.

  12. Rodrigues/AVEC disse:

    Para quem não entende da bíblia,e não tem como CRISTO seu unico salvador isso é muito normal.Mas quando Cristo voltar ele irá separar o joio do trigo,quer dizer,os verdadeiros dos falsos dessa terra.

  13. sandra gomes disse:

    Uma vergonha aqueles que se dizem “representantes da Família” a aceitáção de tais atos, hoje em dia o Ùnico representante REAL da Família se chama JESUS CRISTO, em meus 32 anos nunca tive vergonha do meu país, mas enojo-me quando vejo que pessoas sem moral, descência agem de forma tosca e irresponsável sobre questões que deveriam ser valorizadas. O Valor de uma família é prioridade, vulgarizar algo tão puro é jogar na minha cara e na de muitos brasileiros o lixo de sociedade que se vê por aí.

  14. Como o sexo esta descontrolado!!!! O investimento na area sexual tem sido muito grande.
    Eu vejo assim: essa é a função das trevas; a nossa função é pregar o evangelho e buscar a santificação.
    “Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto esta perto.”

  15. ronis disse:

    ela disse que é para estrutura familiar imagine o que vem porai

  16. suellen disse:

    Interessante ver como são duas mulheres com o msmo cara,e ñ dois homens com a uma mulher. Claro que ambos são errado, mais uma sociedade que se diz caminhando para o futuro na verddade esta regredindo, por que isso é mais velho q minha vó. E ainda essas mulhres por ai q se dizem tão fenistas e q dizem q as mulheres tem q ter seu direito e q ñ são objetos, estão aceitando isso numa boa. Nunca as mulhers foram tão tratadas como objeto pelos homens como hj.

  17. Diogo Luiz disse:

    Conforme está na Bíblia Sagrada, um dos sinais da vinda de Jesus é a multiplicação (outras versões da Bíblia dizem aumento) da iniquidade.

  18. Jair A. Silva disse:

    OS SINAIS JÁ ESTÃO POSTOS,PORTANTO PREPAREM SE JESUS CRISTO O MESSIAS ESTÁ VOLTANDO.

  19. Jair A. Silva disse:

    Não vou comentar nada,pois o que minha pessoa queria comentar,os amados comentaram por mim.
    MAS DEIXO UM “AVISO”, JESUS CRISTO,O MESSIAS ESTÁ VOLTANDO,PORTANTO PREPAREM- SE.

  20. Luiz Roberto disse:

    NOVO CONCEITO DE FAMILIA !!! COISA NENHUMA, ISSO É A SODOMA E GOMRA DOS TEMPOS ATUAL, OQUE PRECISA MAIS PARA DEUS EXECUTAR JUIZO SOBRE ESTA TERRA…. POVO DE DEUS PRESTA ATENÇÃO NESTES SIINAIS…LEIAM ll TIMOTEO 3 : 1 AO 9 , 13, SÓ FALTA A ULTIMA TROMBÉTA TOCAR.

  21. Paulo Sérgio disse:

    Voces estão simplesmente provocando a ira de Deus. Na eternidade, cada um prestará conta de si ao Deus Todo Poderoso; acredite vc ou não. Aceite ou não, goste ou não; inclusive vc estará lá para prestar contas. Abra seu coração agora para oSenhor Jesus Cristo e mude de vida.

  22. Saulo Eduardo disse:

    Em outras palavras: a orgia foi legalizada.
    Ora vem Senhor Jesus!!

  23. Gostaria de saber se nesta relação, caberia a figura de mais um homem na relação. Será que este “MACHÃO”, movido pelos mais rudimentares desejos, o do egoísmo, aceitaria nesta relação a paricipação de mais um membro do SEXO MASCULINO. Me intriga também, ver o papel a que se presta estas mulheres, que se julgam amadas, quando na verdade (não a delas), são escravas sexuais. Indigna-me conviver com o fato de que esta sociedade preconceituosa (e não me venham dizer que não) como reagiria se fossem dois homens e uma mulher (se é que não existe, pelo menos OFICIALMENTE). Alguém disse, que ser HOMEM, não é ter 20 mulheres em um ano (e tem mulher quese presta a isso), mas ter uma mesma MULHER, por mais de 20 anos.

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